Notícias Cremesp, 10.02.2023
Orientações sobre valores éticos da Medicina foram levados aos sextanistas da Unifesp
Esclarecimentos éticos sobre atestado médico, sigilo, prontuário, plantão, publicidade e redes sociais foram temas abordados durante a palestra Conversa com o Cremesp, realizada aos sextanistas da Unifesp, no dia 9 de fevereiro, no Anfiteatro Leitão da Cunha da escola.
O projeto, que consiste na realização de palestras nas faculdades de Medicina, visa orientar os alunos sobre as responsabilidades que assumirão no exercício da profissão, para que sejam evitadas infrações éticas. As palestrantes foram a diretora 2ª secretária do Cremesp e responsável pela Câmara de Medicina de Emergência, Maria Camila Lunardi, e a conselheira e responsável pela Câmara Técnica de Oftalmologia, Mirna Yae Yassuda Tamura. Pela Escola Paulista de Medicina/Unifesp, participaram, além dos alunos, Arnaldo Colombo, vice-diretor e professor de infectologia; Samira Yarak, coordenadora do curso de Medicina; Aluisio Serodio, vice-coordenador do curso de Medicina; Ana Lúcia Goulart, coordenadora do internato; e Maria Teresa Landman, presidente da Câmara de Graduação.
Maria Camila relatou aos presentes que tem havido um crescimento no número de médicos recém-formados denunciados. E basicamente por quatro fatores: publicidade anti-ética (principalmente nas redes sociais), quebra de sigilo, erros na confecção de prontuário e intercorrências nos plantões. “Entendemos que muitos estão sendo processados por desconhecem os princípios que regem a profissão e as infrações éticas, incluindo suas repercussões, que podem extrapolar os processos administrativos, como acontece no Cremesp, e chegar ao Judiciário”, disse.
Formação
“A formação e seu aprimoramento são um dos princípios éticos. Os médicos devem conhecer o Código de Ética Médica e, se as dúvidas persistirem, o Cremesp está à disposição, por meio do setor de Consultas”, afirmou Mirna.
As palestrantes deixaram claro que, apesar de habituados ao cotidiano das redes sociais, como nativos digitais, os alunos não podem expor pacientes. A quebra de sigilo deve ser evitada, a menos que haja dever legal (solicitado por juiz) ou motivo justo (na avaliação do médico). Grupos de whatsapp entre médicos são permitidos para discussão de caso, desde que não identifiquem o paciente.
Atestado médico
Elas também lembraram que o médico é responsável pelo atestado médico emitido por ele e que, para isso é necessário que: seja feito sempre mediante consulta e prontuário preenchido, não seja cobrado (apenas a consulta), esteja assinado e legível e, de preferência, feito em impresso próprio com o nome do médico.
Os estudantes interagiram com as palestrantes, fazendo perguntas e tiveram suas dúvidas esclarecidas. Durante o evento também foram apresentados dois vídeos institucionais do Cremesp, explicando suas funções e as ações que a gestão tem desenvolvido em defesa da Medicina. Também foram apresentadas as inovações digitais implementadas com foco na atualização dos profissionais.
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Cremesp debate temas como publicidade médica e prerrogativas com médicos de Campinas
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) esteve, nos dias 9 e 10 de fevereiro, no Hospital Vera Cruz e Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas, para ouvir os médicos da região sobre temas como prerrogativas médicas, piso salarial e honorários médicos, Revalida, condições de trabalho, redução da anuidade, gratuidade para obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), fiscalizações e também publicidade médica, tema central discutido entre o Conselho e profissionais do Hospital Vera Cruz. Esta foi a segunda edição do projeto “Momento Cremesp”. A primeira ocorreu em Franca.
No dia 9, quinta-feira, no Hospital Vera Cruz, o Cremesp esteve representado pela 2ª secretária, Maria Camila Lunardi, e pelo delegado superintendente adjunto, Michal Bodgan Sokolowski. O diretor técnico da Unidade de Saúde, Aguinaldo Pereira Catanoce, recebeu os participantes.
A publicidade médica foi o tema principal do debate. A exposição de médicos nas redes sociais, oferta de serviços, exibição de pacientes, o que pode ou não ser postado na internet, infrações éticas, limites impostos pelos Órgãos competentes e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram algumas questões levantadas e debatidas pelos participantes.
A 2ª secretária do Cremesp, Maria Camila Lunardi, disse que de todas as denúncias recebidas pelo Conselho, publicidade médica está em segundo lugar, à frente de questões relacionadas aos plantões e somente atrás de preenchimentos de prontuários. E que o Cremesp já realizou um Fórum e lançou um Manual sobre o tema. Outras informações sobre Fórum de Publicidade Médica. E o Guia das boas práticas nas redes sociais para médicos.
Lunardi explicou ainda como funcionam as Delegacias Regionais do Cremesp, as competências e limitações dos Conselhos Regionais de Medicina, as diretrizes e regulamentações do Conselho Federal de Medicina em relação à anuidade e o repasse de recursos dos CRM´s.
O diretor técnico do Hospital, Aguinaldo Pereira Catanoce, lembrou que a regulamentação da profissão, se por um lado protege a classe e a sociedade, por outro lado, pode “engessar” o trabalho do profissional. Para isso não ocorrer, complementou a 2ª secretária, as atualizações da CODAME (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos) precisam ser constantes e, principalmente, as informações precisam chegar aos médicos, um ponto que ambos concordaram.
Por fim, Lunardi citou que as fiscalizações proativas feitas pelo Cremesp têm papel fundamental no processo de melhoria das condições de trabalho para o médico e vão ao encontro do que o profissional pede e a regulamentação da profissão exige. Participantes do encontro lembraram que os diretores técnicos dos hospitais “precisam caminhar juntos e devem intensificar as suas próprias autorregulamentações”.
Hospital Municipal Dr. Mario Gatti
Já na sexta-feira, dia 10, no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, a mesa de debate foi composta pelo 1º secretário do Cremesp, Angelo Vattimo; pelo delegado superintendente adjunto, Michal Bodgan Sokolowski; pelo diretor técnico do Hospítal, Carlos Mamud Arca e pela diretora técnica, Lilian Maria Hubinger.
O principal tópico discutido no encontro foi o pagamento da anuidade. Sobre o assunto, Vattimo explicou que, apesar de não ser possível zerar o valor cobrado aos médicos, o Conselho vem realizando ações, desde 2019, para a redução efetiva da anuidade de pessoa física (PF) e ampliação do desconto de 80% a todos os médicos. “O corte de gastos da atual gestão do Conselho nos possibilitou lutar por essa redução”, completou.
Após ser questionado pelos médicos presentes sobre a atuação da autarquia a respeito das condições de trabalho oferecidas aos profissionais, o 1º secretário afirmou que o Conselho recebe as denúncias por email e, assim, pode enviar fiscalizações estes locais. Em relação aos honorários médicos, foi destacado o Fórum, realizado pelo Cremesp em dezembro de 2022, que debateu a remuneração profissional junto às operadoras de saúde suplementar.
O retorno dos médicos sem revalidação do diploma para o Brasil pelo Mais Médicos também foi tema do debate. Segundo Vattimo, este é o maior problema que a entidade está lidando no momento na defesa da boa Medicina. “Por este motivo, o Cremesp está realizando 10 fiscalizações por todo o Estado de São Paulo para localizar estas pessoas”, informou.
O Cremesp também lutou, em auditoria que aconteceu em outubro de 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fim da abertura indiscriminada das escolas médicas, que ocasionam na má formação dos profissionais, já que não são dadas as condições necessárias para o aprendizado do aluno.
Por fim, Vattimo destacou a força política que o Cremesp possui, além de seus pilares jurídicos, cartoriais e fiscalizadores, por ser o maior Conselho Regional de Medicina do Brasil e que ela vem sendo usada para proteger os médicos e a população em geral.
O “Momento Cremesp” tem como objetivo discutir assuntos de interesse da classe para nortear ações em prol da boa Medicina e da saúde e segurança da população, além de aproximar os médicos do Estado de São Paulo do Conselho. Todos os médicos que fazem parte do corpo clínico dos hospitais, bem como aqueles que atuam em outras unidades de saúde da região, poderão participar dos eventos e fazer suas colocações.
No Hospital Vera Cruz, o Cremesp colocou à disposição dos médicos a Unidade Móvel do Conselho, que já percorreu diversas regiões do Estado e atendeu mais de 800 médicos, desde julho de 2021, e permite ao profissional ter acesso a diversos serviços cartoriais de forma rápida, como registro de título de especialista, averbação de nome e segunda via da carteira médica.
Confira as fotos do Momento Cremesp no Hospital Vera Cruz e Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Fonte: Cremesp, em 10.02.2023