Notícias CVM, em 30.09.2020

CVM edita Resolução e revoga mais 24 normas em desuso

Autarquia também edita portaria que enumera todos os atos normativos vigentes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 30/9/2020, a Resolução CVM 7, no contexto de atendimento ao Decreto 10.139.

A Resolução CVM 7 revoga 24 atos normativos e não normativos como parte do processo de revisão e consolidação previsto pelo decreto. Essas normas, com o passar do tempo, perderam aplicação prática, foram revogadas tacitamente ou, por outras razões, deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado de capitais. As revogações compreendem:

• 1 Instrução.
• 10 Deliberações.
• 13 Notas Explicativas.

Além disso, foi também editada a Portaria CVM/PTE 109/20, que enuncia os atos normativos vigentes editados pela CVM na data de hoje.

“A indicação das normas vigentes e o trabalho contínuo de revogação das normas em desuso facilitam o conhecimento das normas por aqueles que devem cumpri-las. Esse esforço está diretamente alinhado ao objetivo da Autarquia de redução de custo de observância”, destacou Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.

Revogações anteriores

As revogações efetuadas por meio da Resolução CVM 7 se somam à revogação de 186 normas, realizada em 6/8/2020, por meio da Resolução CVM 2. As normas então revogadas compreendiam 59 Instruções, 77 Deliberações e 50 Notas Explicativas.

Projeto Custo de Observância

No âmbito de ações específicas envolvendo revisão e consolidação de regras, a CVM vem, desde novembro de 2017, realizando um amplo trabalho de redução do custo de observância regulatória entre os participantes do mercado de capitais. O principal foco dessa iniciativa é incrementar a eficiência da regulação, sem desconsiderar os riscos que tais ações possam representar para a proteção dos investidores, mandato principal da CVM, e da maximização do bem-estar econômico decorrente da competição plena, eficiente e íntegra entre seus participantes.

Mais informações

Acesse a íntegra da Resolução CVM 7.

Veja também a seção do site da CVM que concentra os esforços de revisão e consolidação de normas.

Boletim da CVM: Alta no indicador de risco de crédito em agosto

Material é divulgado mensalmente, com indicadores de risco dos mercados de capitais de economias avançadas e emergentes

A nova edição do Boletim de Risco da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constata a manutenção do indicador de risco de crédito em alta.

"Os indicadores referentes ao mês de agosto apontaram elevação no indicador de risco de crédito, permanecendo em patamares mais altos, mesmo após o arrefecimento dos demais indicadores de risco. Isso sinaliza maior preocupação estrutural com os fundamentos econômicos do mercado em geral". - Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM.

Produzido pela ASA, o Boletim de Risco apresenta, mensalmente, os indicadores de risco dos mercados de capitais de economias avançadas e emergentes, especialmente no Brasil. Há também a versão traduzida do boletim, disponível no Portal CVM em inglês. A nova edição divulga os dados até 31/8/2020.

Boletim de Mercado

Acesse também o Boletim de Mercado, com panorama quantitativo dos mercados regulados pela CVM, com destaque para a evolução de emissores e dos mercados primário e secundário.

Lembre-se!

Os materiais estão sempre disponíveis em: Menu Séries Históricas => Estudos/Boletins. 

Lives e posts orientam sobre educação financeira e investimentos

CVM e Instituto Sicoob planejam centenas iniciativas na WIW 2020

Na Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW 2020), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto Sicoob realizarão mais de 500 iniciativas em parceria, para diversos públicos em todo o país.

Em função da pandemia da Covid-19, as dicas e orientações sobre educação financeira, Finanças Sustentáveis e Proteção ao Investidor serão compartilhadas, principalmente, nas redes sociais.A programação inclui transmissões ao vivo nas redes sociais para debater Educação Financeira e investimentos, além de temas como jovens investidores e cooperar e investir. Durante a semana, também serão divulgados diversos posts informativos com assuntos relacionados à uma vida financeira equilibrada.

“Esse é um dos frutos do acordo da CVM com o Instituto Sicoob para a realização de iniciativas conjuntas que fomentam a educação da sociedade sobre o cooperativismo, com desenvolvimento sustentável” — Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, José Alexandre Vasco.

“O Instituto Sicoob está movimentando todo o Ecossistema Sicoob, para que o público possa receber conteúdo de educação financeira durante a WIW 2020, por intermédio da atuação dos nossos Voluntários Transformadores, integrados por dirigentes e colaboradores de nossas Cooperativas, Centrais e Singulares, da Confederação Sicoob e do Conglomerado Bancoob, presentes em quase 2 mil municípios”, afirma Luiz Edson Feltrim, Superintendente do Instituto Sicoob.

Os eventos em parceria com o Instituto Sicoob e outras iniciativas da WIW 2020 estão disponíveis na agenda. Acesse o site (link para site externo)! Para informações sobre a WIW em outras jurisdições/países, acesse http://www.worldinvestorweek.org/ (link para site externo).

Fonte: CVM, em 30.09.2020