Notícias CVM, em 26.03.2021

Inscrições abertas para o 5º Concurso Cultural Meu Pé-de-Meia da CVM

Vencedores serão premiados com smartphone, câmera instantânea ou bicicleta. Participe!

As inscrições para o 5º Concurso Cultural Meu Pé-de-Meia já estão abertas! A iniciativa foi lançada durante a Global Money Week 2021 (GMW).

Tendo a pandemia da Covid-19 como enredo, o tema deste ano é: Como você e sua família enfrentaram financeiramente os tempos difíceis?

Como participar?

Participe com postagens (texto ou vídeo) no Facebook e Instagram. Conte sua história ou crie uma fictícia. O importante é passar a mensagem, disseminando conteúdos sobre a importância do planejamento e objetivo financeiros, pessoal e familiar, contribuindo para a mudança de hábitos de consumo, poupança e investimento.

A postagem deverá ser enviada por mensagem direta para o perfil @CVMEducacional no Instagram ou Facebook. Curta o CVM Educacional nessas redes sociais para acompanhar também tudo sobre o Concurso.

Para mais informações sobre requisitos e proibições, acesse o Regulamento.

Inscrições

Envie seu conteúdo até o dia 21/8/2021. A divulgação dos vencedores ocorrerá a partir de 27/9/2021 e a cerimônia de premiação está prevista para 4/10/2021.

Premiação

Os vencedores serão divulgados no Portal do Investidor (www.investidor.gov.br) e receberão os seguintes prêmios pela B3 Educação:

1º lugar: iPhone 12 Mini 64GB

2º lugar: Câmera instantânea

3º lugar: Bicicleta

Sobre o Concurso

O objetivo deste Concurso Cultural é estimular a reflexão e o compartilhamento de experiências e ideias que estimulem a formação de poupança e o investimento consciente e bem-informado. Ele faz parte do Programa de Proteção e Defesa do Investidor (PRODIN) da CVM, lançado em 1998 com a criação da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI).

Esta é uma iniciativa fruto da parceria entre CVM e B3, que também conta com o compromisso de todas as entidades apoiadoras, em especial as que integram o Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários. 

Atualização: funcionamento da CVM tendo em vista antecipação de feriados no RJ e em SP

Autarquia estará em feriado em 30/3. Nos demais dias, expediente normal, em trabalho remoto

CVM tomou conhecimento, na noite do dia 25/3/21, de Ofício Circular da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). No referido Ofício, a Secretaria orientou que, nos locais onde forem adotadas restrições de circulação ou antecipação de pontos facultativos e feriados legalmente instituídos, os órgãos e entidades do SIPEC deverão manter seus servidores em trabalho remoto.

Adicionalmente, a Secretaria também indicou que tal orientação não se aplica a casos em que as antecipações se refiram a feriados de que tratam os incisos II e III do art. 1º e art. 2º da Lei nº 9.093/95 e ao art. 2º da Portaria ME 430/2020.

Assim, após análise destas orientações, a CVM informa que estará:

• em trabalho remoto, com a manutenção integral de suas atividades e de seu funcionamento, nos dias 26, 29, 31/3 e 1/4; e
• em feriado no dia 30/3.

Importante

Nos dias 23/4/21 (feriado estadual - São Jorge, no Rio de Janeiro) e 25/1/22 (feriado municipal - Aniversário de São Paulo, em São Paulo), o funcionamento da CVM será normal, tendo em vista que tais feriados, que serão observados pela CVM neste contexto excepcional, foram, por determinações locais, antecipados para o dia 30/3/21.

Prazos (inclusive internos)

Para os prazos com eventual vencimento em 30/3/21, haverá:

• suspensão daqueles vinculados a dias úteis; e
• prorrogação para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para 31/3/21, daqueles vinculados a dias corridos.

Atenção

O comunicado divulgado pela CVM, em seu site institucional, às 12h16 do dia 25/3/21, deve, portanto, ser desconsiderado.

Fonte: CVM, em 26.03.2021