Notícias CVM, em 10.05.2022

CVM alerta para uso do PagTesouro para pagamento de Taxa de Fiscalização em 10/5/2022

Objetivo é garantir recolhimento da taxa no vencimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avisa ao mercado para priorização do pagamento, por parte dos participantes regulados pela Autarquia, da Taxa de Fiscalização na data de hoje, 10/5/2022, pelo PagTesouro.

O objetivo é garantir o recolhimento da taxa de fiscalização no vencimento, uma vez que foi observada demora no processamento do registro da GRU no sistema do Banco do Brasil.

O PagTesouro é uma ferramenta de processamento de pagamentos digitais gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio de Pix e cartão de crédito, além da GRU. O tempo de espera para visualização da CVM leva apenas minutos, sendo prático, rápido e seguro.

Dúvidas

Entre em contato com a Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC): gearc@cvm.gov.br.

Devido ao alto volume de mensagens recebidas, é possível que o retorno da área leve um pouco mais de tempo que o usual.

Plano de Abertura de Dados CVM entrega 2ª fase de conjunto de informações do cronograma 2022

Disponível informação sobre balanços semestrais analíticos de Fundos de Investimento em Participações (FIP)

A Comissão de Valores Mobiliários realiza a 2ª entrega do cronograma de 2022 do Plano de Abertura de Dados da Autarquia.

Já é possível acessar no Portal Dados Abertos o Balanço Analítico Semestral dos Fundos de Investimento em Participações (FIP), que estava previsto para ser entregue até 31/6/2022.

Confira o que já foi realizado até o momento:

• FII: Demonstrações Financeiras: previsto para 31/3/2022 e entregue em 14/3/2022.
• FIP: Balanço Analítico Semestral: previsto para 30/6/2022 e entregue em 09/05/2022.

Próximos passos

Até o fim do ano, com previsão de entrega até 31/12/2022, serão disponibilizados os informes mensais de Companhias Securitizadoras, referentes a Certificados de Recebíveis Imobiliários e Agropecuários (CRI e CRA, respectivamente).

Sobre o Plano de Dados Abertos (PDA)

O Plano orienta a abertura, manutenção, monitoramento e fomento ao uso das bases de dados da CVM até dezembro de 2022. Além disso, facilita o acesso, pelo cidadão, das informações geradas e recebidas pela Autarquia. Da mesma maneira, permite o intercâmbio com outros órgãos e entidades públicas.

Acesse o Plano (com planejamento até dezembro/2023) e saiba mais!

LAB é eleito um dos melhores laboratórios de inovação do mundo em 2022, pela Global Finance Magazine

Fórum de discussões sobre inovações financeiras foi inaugurado em 2017 e conta com participação da CVM

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) foi eleito, em 2022, um dos melhores laboratórios de inovação do mundo, na categoria Lab de Desenvolvimento Econômico. O anúncio foi feito pela Global Finance Magazine, que há cinco anos apresenta um relatório anual sobre principais players e tendências em inovação no mercado de fintechs.

Sobre o LAB

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) é um fórum de interação multisetorial criado em 2017 pela parceria entre Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo posteriormente, em 2019, se juntado a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), reúne representantes do governo e da sociedade para debater alternativas inovadoras para o financiamento de investimentos sustentáveis no Brasil.

O LAB tem cinco desafios principais:

• Identificar gargalos e soluções para o financiamento a investimentos sustentáveis em setores como energia, agricultura, água e saneamento.
• Identificar instrumentos financeiros inovadores e boas práticas que possam ser replicadas por instituições financeiras de desenvolvimento.
• Desenhar instrumentos financeiros e de garantias para alavancar recursos privados para investimentos com adicionalidade socioambiental.
• Criar ambiente favorável ao desenvolvimento de tecnologias financeiras inovadoras, que aumentem a eficiência das transações, promovam a redução de custo e a inclusão financeira.
• Fomentar o diálogo e ampliar a compreensão sobre como fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) podem se traduzir em riscos e oportunidades para os negócios.

Vale destacar que, em 2020, o LAB foi aceito como membro do FC4S (Financial Centres for Sustainability), seleto grupo de membros ligados à ONU Meio Ambiente, onde também foi selecionado para integrar o steering group dessa rede, cabendo à CVM representar o LAB nesse grupo.

Saiba mais

Acesse o site do LAB.

Fonte: CVM, em 10.05.2022