Notícias BCB, em 19.04.2024
Apresentação do Presidente Roberto Campos Neto em reunião organizada pelo Bank of America
Clique para ver a apresentação do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, em reunião com investidores organizada pelo Bank of America (BofA), no âmbito das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, Washington D.C., EUA.
Relatório mostra números da Ouvidoria do BC e avanços na transparência da Instituição
O relatório traz as informações sobre o atendimento a demandas de ouvidoria. Em 2023, foram recebidas 20.690 manifestações na Ouvidoria do BC. Documento traz também os resultados da Pesquisa de Transparência.
Em 2023, o Banco Central (BC) registrou 20.690 manifestações em seu canal de ouvidoria. Houve uma redução da quantidade de reclamações e denúncias, e um aumento nas sugestões e elogios.
Do volume total recebido, 1.901 manifestações são demandas típicas (reclamações, sugestões elogios ou denúncias contra servidores do BC). O restante são manifestações fora do escopo de atuação da Ouvidoria, ou que não puderam ser tratadas por falta de elementos suficientes.
O prazo médio de resposta para essas manifestações ficou em sete dias, ao passo que a legislação permite até trinta dias. Esses dados constam no Relatório da Ouvidoria de 2023.
Em 2023, foram 1.099 reclamações, uma redução de 8,9% em relação às registradas em 2022. Essa categoria de manifestação segue como o principal tipo de demanda típica de ouvidoria recebida, com destaque para os registros decorrentes da insatisfação dos cidadãos quanto à expectativa de que o BC solucione seu problema com a instituição supervisionada, em geral de natureza consumerista. É importante esclarecer que, ao responder a essas demandas, o BC informa ao demandante que não possui competência legal para mediar conflitos individuais, que devem ser tratados nos órgãos de defesa do consumidor ou do sistema judiciário.
O relatório destaca ainda o crescente volume de sugestões recebidas da sociedade, ressaltando-se as relacionadas a preocupações com controle e segurança de serviços financeiros digitais. Em 2023, houve 668 sugestões, um aumento de 11,9% em relação a 2022.
As manifestações de ouvidoria também servem de insumo para o contínuo aperfeiçoamento de processos e de serviços do BC, e são acompanhadas pela Ouvidoria por meio de sistema próprio quando a unidade responsável indica alguma oportunidade de implementação de melhoria. Entre os aperfeiçoamentos implementados, tivemos, por exemplo, a inclusão do campo Nome Social nos cadastros e sistemas do BC.
Pesquisa de Transparência
O Relatório traz ainda um resumo dos resultados da terceira edição da Pesquisa de Transparência, realizada em 2023. Foram avaliados dezenove temas (ou atividades), que receberam notas de 1 a 10 para cada uma das três dimensões de transparência – disponibilidade, facilidade de acesso e qualidade das informações prestadas.
Em linhas gerais, todos os temas e dimensões avaliados apresentaram evolução na percepção geral de transparência em relação à pesquisa anterior (2021), e as manifestações nos campos abertos apontaram ainda oportunidades de ampliação da transparência por meio de sugestões de disponibilização de novas bases de dados e de informações no sítio e no Portal de Dados Abertos do BC.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Para avaliar a sua performance, o BC elabora anualmente o Informe LAI, que apresenta análises comparativas entre os vinte órgãos do governo federal mais demandados ao amparo da LAI.
O BC é o décimo órgão mais demandado, com 2.733 solicitações recebidas em 2023, queda de 15,9% em relação a 2022. É o segundo colocado com menor prazo médio de resposta (4,8 dias) e o terceiro colocado entre os órgãos em que menos se registram recursos (3,7% dos pedidos) e em que menos se pede prorrogação de prazo de respostas (3,4% dos pedidos).
Plano de Dados Abertos
Em maio de 2023, foi editado o Plano de Dados Abertos do Banco Central do Brasil para o biênio 2023-2025, com o objetivo de promover, com eficiência e qualidade, a disponibilização de dados à sociedade sobre os quais não recaia restrição de acesso.
Como parte do esforço de ampliação de transparência, em 2023, o BC disponibilizou 384 novos conjuntos de dados em formato aberto, com destaque para os relacionados ao Balanço de Pagamentos, ao Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) e ao Pix. Em 8 de abril de 2024, o BC seguia como o maior provedor de conjuntos de dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, com 4.031 conjuntos disponibilizados, o que representa 29,3% do total (13.738).
Ouvidoria
A Ouvidoria do BC possui um hotsite em que é possível tirar dúvidas sobre esse canal de atendimento e registrar uma demanda. Para acessá-lo, clique aqui.
LiveBC de abril mostrou o que são as reservas internacionais e o papel do BC na sua gestão
O volume total das reservas internacionais supera US$350 bilhões, e esses ativos fazem parte do balanço patrimonial do BC. Não conseguiu acompanhar o programa ao vivo? Clique no link que está na matéria e assista na íntegra à LiveBC sobre o assunto.
O Banco Central divulgou recentemente o Relatório de Gestão das Reservas Internacionais detalhando a sua atuação na área. Atualmente, o volume total das reservas internacionais supera US$350 bilhões, e esses ativos fazem parte do balanço patrimonial do BC. Na LiveBC deste mês, Paulo Picchetti, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, explicou a importância dessas reservas e como o BC as gerencia. A live está disponível na íntegra aqui.
Picchetti destacou no programa que as reservas internacionais reduzem a fragilidade das economias em desenvolvimento e citou que, durante crises financeiras, o corte abrupto e inesperado do fluxo de capitais internacionais é um risco significativo para economias emergentes. Mesmo considerando possíveis arranjos internacionais como acesso a linhas de crédito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e swaps com outros bancos centrais, o risco de ocorrer alguma limitação na obtenção de empréstimos em mercados internacionais, durante eventos de crises financeiras, torna as economias em desenvolvimento vulneráveis. As reservas internacionais, frisou o diretor, funcionam como um “seguro contra as crises”.
"O BC brasileiro é considerado um dos mais transparentes e eficientes no que se refere à gestão das reservas internacionais. Inclusive, recebemos recentemente relevantes prêmios internacionais a esse respeito, como Melhor Banco Central no que se refere à gestão de riscos (Central Banking) e Melhor Banco Central no que se refere à gestão de reservas internacionais (Central Banking), em 2020 e em 2023, respectivamente", destaca Paulo Picchetti, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.
O diretor elencou os objetivos estratégicos de longo prazo a serem alcançados com as reservas internacionais: dar confiança ao mercado de que o país será capaz de honrar seus compromissos externos e fornecer suporte à execução das políticas monetária e cambial.
Picchetti explicou que, na gestão das reservas, o BC considera a estratégia de cobertura cambial da dívida externa do setor público e, na medida do possível, da dívida externa privada, além da exposição a riscos climáticos e ambientais, entre outros fatores. Ele ressaltou ainda que o investimento das reservas internacionais é realizado com o auxílio de técnicas de otimização risco-retorno de carteira, observados os critérios de segurança, liquidez e rentabilidade, priorizados nessa ordem.
Essa política de investimento é definida pela Diretoria Colegiada, no âmbito do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC), justamente em função dos objetivos estratégicos.
Como é a alocação das reservas hoje?
Distribuição dos US$352,71 bilhões:
- US$314,97 bilhões em títulos e depósitos;
- US$4,05 bilhões em posição de reserva no FMI;
- US$19,27 bilhões em Direito Especial de Saque (DES);
- US$8,53 bilhões em ouro;
- US$5,88 bilhões em outros ativos (principalmente títulos adquiridos com acordo de recompra).
Os dados se referem a fevereiro de 2024, conforme o item "Quadro Sinóptico das Reservas Internacionais", da tabela Dívida Líquida e Necessidades de Financiamento do Setor Público, publicado pelo BC em seu sítio na internet.
Ouro
A título de curiosidade, a alocação em ouro representava 2,60% das reservas internacionais em dezembro de 2023, conforme o último Relatório de Gestão das Reservas Internacionais. O diretor informou que o ouro adquirido pelo BC para compor as reservas internacionais do país decorre de negociação realizada exclusivamente no exterior, ou seja, o BC não adquire ouro no mercado interno para composição das reservas internacionais.
O que são operações de swap cambial e qual a relação com as reservas?
Ao fim de fevereiro deste ano, de acordo com as estatísticas do mercado aberto divulgadas pelo BC, a posição líquida relativa às operações de swap era passiva em câmbio em US$100,3 bilhões. Mas o que é swap (do inglês, “troca”)?
Picchetti explicou que se trata de uma operação que promove simultaneamente a troca de taxas ou rentabilidade de ativos financeiros entre agentes econômicos. Por meio dessa operação, o BC procura evitar movimento disfuncional do mercado de câmbio. Dessa forma, o swap pode ser entendido como um instrumento de execução da política cambial alternativo à compra/venda direta de reservas internacionais, porque os contratos são liquidados financeiramente em reais, não afetando, portanto, o nível das reservas. O objetivo dessas operações, apontou o diretor, é prover hedge cambial – proteção contra variações excessivas da moeda americana em relação ao real – e liquidez ao mercado de câmbio doméstico. A compra de contrato de swap pelo BC funciona como injeção de dólares no mercado futuro.
Quando uma empresa possui um ativo financeiro indexado à variação do dólar comercial e deseja trocar esse indexador por uma determinada taxa prefixada, sem se desfazer do ativo financeiro, ela poderá realizar essa operação por meio de uma troca de taxas. No contrato de swap, o BC se compromete a pagar ao detentor do swap a variação do dólar, acrescida de uma taxa de juros (“cupom cambial”), e a receber a variação da taxa de juros doméstica acumulada no mesmo período (taxa Selic). Portanto, quem vende esse contrato fica protegido caso a cotação do dólar aumente, mas tem de pagar a taxa Selic para o comprador, no caso o BC.
BC comunica ocorrência em instituição
Regido pelo princípio da transparência, o Banco Central do Brasil (BC) vem a público informar a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará), em razão de falhas pontuais em sistemas dessa instituição.
Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras.
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento. Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.
O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.
Mesmo não sendo exigido pela legislação vigente, por conta do baixo impacto potencial para os usuários, o BC decidiu comunicar o evento à sociedade, à vista do compromisso com a transparência que rege sua atuação.
Ainda regido pelo princípio da transparência, o BC mantém página específica em seu sítio para registrar incidentes de segurança desse tipo.
Clique aqui para acessar a página.
Fonte: BCB, em 19.04.2024.