Notícias BCB, em 01.06.2023
High Level Seminar promoveu discussão internacional sobre desafios estruturais dos BCs para a condução de política monetária
Evento reuniu presidentes e ex-presidentes de alguns dos maiores bancos centrais do mundo; seminário está disponível na íntegra no Canal do BC no YouTube
O Banco Central do Brasil reuniu presidentes e ex-presidentes de alguns dos maiores bancos centrais no mundo para discutir política monetária no evento “High-Level Seminar on Central Banking: Past and Present Challenges”, realizado em 19 de maio, em São Paulo.
O seminário foi iniciado pela Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, Fernanda Guardado, que ressaltou “a importância da cooperação e do compartilhamento de melhores práticas dentro da comunidade de bancos centrais, sendo o evento organizado pelo BC uma oportunidade de demonstrar isso para um público mais amplo”.
Em seguida, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, discorreu sobre a importância de harmonizar as políticas monetária e fiscal, num cenário de autonomia do Banco Central do Brasil. “A economia tem que ser gerida pensando no bem-estar das pessoas. Nós temos que servir à nossa gente e promover desenvolvimento com justiça social.”
O ministro também considerou que o País tem todas as condições de, em poucos meses, criar um ciclo de desenvolvimento econômico. “O Brasil tem a obrigação de perseguir taxas de crescimento acima da média mundial, dado seu potencial em relação a recursos naturais, em relação a recursos humanos, em relação à tecnologia desenvolvida em âmbito nacional. Nós entendemos que o Brasil tem tudo, em um ambiente adverso, para sair na frente no próximo ciclo de expansão”, afirma.
A palestra magna, com o tema Confiança e políticas públicas, foi proferida por Agustín Carstens, Diretor Geral do Bank for International Settlements (BIS). “Com confiança, o público estará mais disposto a aceitar ações que envolvam custos de curto prazo em troca de benefícios de longo prazo. No extremo, se a confiança evaporar, desaparece a capacidade de fazer políticas públicas efetivas”, disse.
O Diretor Geral do BIS considerou apropriado que a maioria dos bancos centrais em todo o mundo esteja apertando a política monetária por meio de taxas de juros mais altas para restaurar a estabilidade de preços. “Essa forte resposta deve continuar enquanto for necessário, pois somente com determinação, perseverança e sucesso nessa tarefa a confiança no dinheiro pode ser preservada”, ponderou.
Nesse sentido, a autonomia dos bancos centrais tem tido um papel fundamental no caminho para a estabilidade de preços. “Mas autonomia não significa isolamento. Um diálogo pode e eu diria que deveria existir entre bancos centrais e Ministérios da Fazenda. As políticas monetária e fiscal estão inerentemente ligadas e, juntas, afetam as condições econômicas e financeiras e, portanto, o bem-estar das pessoas e os planos de investimento das empresas. A autonomia, na verdade, amplia o escopo para que esse diálogo ocorra.”
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), discorreu sobre como os bancos centrais devem abordar o relacionamento entre a estabilidade de preços e a estabilidade financeira. Assim como para o Banco Central do Brasil, a principal atribuição de muitos bancos centrais é a estabilidade de preços. Segundo ela, choques como a invasão da Ucrânia, a pandemia e a crise energética na Europa fizeram com que a inflação anual na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) subisse a um nível nunca antes visto desde os anos 1980.
“Isso levou os bancos centrais a ajustarem seu curso apertando a política monetária de uma forma não vista em décadas. O Brasil foi um dos primeiros países a fazer isso”, afirmou.
Ainda do ponto de vista de política monetária, a estabilidade de preços deve permanecer essencial e não deve ser comprometida. “A instabilidade financeira traz um risco potencial, mas uma inflação muito alta acaba sendo uma realidade”, finalizou a presidente do BCE.
Sessões
O evento contou com duas sessões de debates: 1)Desafios estruturais: autonomia, arcabouços de política monetária e funções de reação e 2) Desafios pós-pandemia: inflação alta, endividamento elevado e estabilidade financeira.
A primeira teve moderação de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central do Brasil e contou com a participação de Federico Sturzenegger, ex-presidente do Banco Central de la República Argentina, Juan José Echavarría, ex-presidente do Banco de la República (Colômbia), Mark Carney, ex-presidente do Bank of England (vídeo pré-gravado) e Raghuram Rajan, ex-presidente do Reserve Bank of India (videoconferência).
A segunda foi moderada por Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil e teve como painelistas Christine Lagarde, Presidente do European Central Bank (vídeo pré-gravado), Julio Velarde, Presidente do Banco Central de Reserva del Perú, Leonardo Villar, Presidente do Banco de la República (Colômbia), Pablo Hernandez de Cos, Presidente do Banco de España, Rosanna Costa, Presidente do Banco Central de Chile (videoconferência) e Tiff Macklem, Presidente do Bank of Canada (videoconferência).
No encerramento, Roberto Campos Neto considerou a relevância da meta de inflação e a necessidade de trazer a inflação de volta para a meta, que é de 3,25% em 2023 e de 3% em 2024. “Afinal, combater a inflação tem um custo no curto prazo, mas não combatê-la tem um custo ainda maior no médio e longo prazos. Como disseram aqui meus colegas de bancos centrais de vários outros países, não podemos desistir no meio do caminho", finalizou.
O evento completo está disponível na página do Banco Central do Brasil no YouTube nas versões em português e inglês.
BC analisa Real Digital e "tokenização" da economia
Aspectos ligados ao desenvolvimento da moeda digital do BC estão no Boxe "Real Digital: uma Plataforma para finanças 'tokenizadas", do REB 2022. Novas formas de automação, e descentralização de registro são alguns dos benefícios da 'tokenização', diz o estudo, lançado hoje (1º/6). O Relatório de Economia Bancária (REB) será publicado na íntegra na semana que vem pelo Banco Central.
No estudo Real Digital: uma Plataforma para as Finanças “Tokenizadas”, publicado nesta quinta-feira (1º), o Banco Central (BC) discute como o Real Digital e versões “tokenizadas” de moedas digitais emitidas por entidades reguladas pelo BC podem suprir a demanda por uma representação digital de liquidez em ambiente de finanças “tokenizadas”. O Real Digital, operado pelo BC, propiciará um ambiente seguro e regulado para a geração de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia a cidadãos e empreendedores.
A análise está no Boxe 9 do Relatório de Economia Bancária (REB) 2022. O REB será divulgado na íntegra pelo BC na próxima terça-feira, dia 6 de junho.
Troca de experiências
O Boxe “Real Digital: uma Plataforma para as Finanças ‘Tokenizadas’” destaca que “a transição para uma economia digital, onde tokens têm um papel preponderante, tem se acelerado. Cabe ao BC traçar o curso de ações para que essa transição ocorra da forma mais ordenada possível, sem comprometimento da estabilidade financeira”.
Especificamente, "as moedas digitais emitidas por bancos centrais (Central Bank Digital Currency – CBDC em inglês) – como mecanismo facilitador da inovação nos mercados financeiros – permitem a incorporação de novas tecnologias e novos modelos de negócios com potencial para atender à demanda da população por meios nativamente digitais de liquidação, similares aos disponíveis no ecossistema de criptoativos”.
No BC, as discussões e iniciativas sobre a possível emissão de uma moeda digital começaram em agosto de 2020. Nove meses depois, as diretrizes do Real Digital já estavam criadas. Desde então, o BC tem acompanhado de perto a tendência crescente de transações financeiras conduzidas em ecossistemas de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology – DLT, em inglês) na economia brasileira.
Em diálogo com o setor privado e a academia, o BC coordenou uma análise detalhada de potenciais casos de uso relacionados ao Real Digital por meio do LIFT Challenge.
"Como resultado, o BC revisou as diretrizes sobre o assunto em fevereiro de 2023. E, a partir de março, iniciamos os testes com uma plataforma para operações com o Real Digital, o 'Piloto RD'", disse o servidor Fabio Araujo, coordenador da iniciativa do Real Digital.
Demanda por representação digital de liquidez
A “tokenização” de ativos é um tendência consolidada, diz o estudo, e tem o potencial de promover maior eficiência das transações, já que, em geral, os ativos “tokenizados” podem ser transferidos facilmente em aplicações descentralizadas e armazenados em contratos inteligentes (smart contracts). A publicação elenca também outros benefícios da “tokenização” tais como: a troca automatizada e condicionada entre tokens, que reduz de riscos da contraparte; e a possibilidade de registro de ativos de diferentes naturezas em um mesmo ambiente DLT, que facilita negociações e amplia a liquidez dos mercados.
O trabalho, porém, alerta que “dada a inexistência de moeda do BC que seja compatível com as operações em ambientes DLT, os participantes do mercado vêm usando moedas digitais de emissão privada que não estão sujeitas a uma regulação adequada, as chamadas stablecoins, para a liquidação financeira de transações envolvendo ativos “tokenizados”. Dessa forma, essas transações estão expostas a riscos privados, o que pode comprometer a estabilidade financeira”.
Democratização financeira
“Por meio da futura implementação do Real Digital, o BC vem se aproximando desse novo ambiente, que apresenta grandes potenciais e desafios”, explicou Araujo. Nesse sentido, o documento enfatiza que entre as diretrizes do Real Digital está a promoção de modelos inovadores por meio da democratização do acesso às novas tecnologias, com soluções baseadas em DLT e contratos inteligentes na sua plataforma ainda em desenvolvimento.
"Dessa forma, a existência de uma infraestrutura regulada compatível com as transações envolvendo ativos “tokenizados”, onde a moeda de liquidação é uma versão digital da moeda soberana, é fundamental para a criação de um ambiente propício para a proposição de inovações pelos diversos agentes do mercado. Além disso, os benefícios dessas tecnologias podem ser ofertados a uma base maior de cidadãos sem exposição dos negócios a incertezas de um ambiente financeiro não regulado”, completou Araujo.
Ressalte-se que os serviços de varejo na plataforma do Real Digital serão acessados pelas moedas digitais emitidas por agentes autorizados pelo BC, que são as versões “tokenizadas” de depósitos à vista em bancos e cooperativas e de contas de pagamentos mantidas em instituições de pagamentos (IPs).
Leia a íntegra do Boxe 9 - Real Digital: uma Plataforma para as Finanças “Tokenizadas”aqui.
Saiba mais sobre a Iniciativa do Real Digital aqui. Conheça o debate conduzido pelo BC sobre "tokenização" aqui.
BC abre novo canal de comunicação com a sociedade
A partir da próxima segunda-feira (5), o Banco Central do Brasil (BC) passará a realizar lives semanais interativas com duração de 30 minutos, sempre às 14h em seu canal no YouTube.
Nesse novo formato, batizada de LiveBC, serão abordados temas relacionados à atuação do BC e seus impactos na sociedade e no cidadão, sempre em linguagem simples e acessível para todos os públicos.
Durante a live, o público poderá fazer comentários e perguntas pelo chat da plataforma. Algumas questões serão respondidas durante o programa.
As primeiras lives contarão com a participação do diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Mauricio Moura, e mediação de Gustavo Igreja, jornalista e servidor do BC. Outros dirigentes e técnicos do BC participarão dos programas tratando de seus temas, sempre evitando o uso de termos técnicos ou complexos.
O primeiro programa abordará inflação, Copom e taxa Selic. Alguns temas futuros incluirão política monetária, regime de metas e expectativas, real digital, Pix, Open Finance, mercados de crédito e de câmbio, estabilidade financeira, moedas comuns entre países, educação financeira, dinheiro em circulação etc.
Essa iniciativa se insere no contexto de ampliação da transparência do BC e de sua aproximação da sociedade e do cidadão.
Nas lives não haverá qualquer sinalização quanto a passos futuros das políticas do Banco Central, incluindo monetária e de estabilidade financeira.
BC coloca em consulta pública proposta de simplificação da prestação de informações sobre operações de câmbio
Entre outras alterações, a minuta em questão propõe reduzir de 174 para 95 a quantidade de códigos de classificação de operações de câmbio acima de US$50 mil. A medida complementa a recente redução para 10 códigos de classificação no caso de operações de câmbio de até US$50 mil.
O objetivo final da norma em consulta pública é aprimorar a regulamentação sobre o mercado de câmbio para trazer maior simplificação para a prestação de informações relativas às operações desse mercado.
O texto ficará aberto para recebimento de sugestões até o dia 10 de julho de 2023. A participação do público é importante para obtenção de subsídios para os estudos voltados à futura edição de norma sobre o assunto.
O valor da operação de câmbio passa a ser o único critério para a escolha da lista de códigos para o público classificar a finalidade do negócio. É mantida uma lista menor com apenas 10 códigos (para operações de até US$50 mil). No caso da lista maior (para operações acima de US$50 mil), com quantitativo superior de códigos, haverá a eliminação dos códigos destinados a classificar o grupo da operação cambial.
Clique para ver a Consulta Pública 96/2023.
Fonte: BCB, em 01.06.2023.