Notícias Anvisa, em 29.09.2023

Contribua com a indicação de agrotóxicos para reavaliação toxicológica

A Anvisa divulga novo formulário de indicação de agrotóxicos para reavaliação de segurança toxicológica.

Já está disponível o novo formulário de indicação de agrotóxicos para reavaliação de segurança toxicológica. O preenchimento está mais amigável e sua tramitação é agora totalmente eletrônica, ou seja, não é mais preciso encaminhar o documento por e-mail.

As indicações serão incluídas na preparação da nova lista de ingredientes ativos de agrotóxicos a serem reavaliados. Para isso, será elaborada uma matriz de risco mais robusta de ranking e seleção.

A última lista de ingredientes ativos para reavaliação foi publicada em 2019 e priorizou sete compostos. Entre esses, uma reavaliação foi finalizada, resultando na proibição do ingrediente ativo carbendazim. Outras quatro encontram-se em análise técnica pela Anvisa e duas aguardam a publicação de edital para início da reavaliação.

O formulário de indicação pode ser preenchido por qualquer interessado no tema, seja ele representante do setor regulado ou cidadão comum. Vale ressaltar, porém, que são requeridas informações técnico-científicas que subsidiem a indicação sugerida.

Entenda

A reavaliação toxicológica de agrotóxicos é uma das ações pós-mercado de atribuição da Anvisa. Trata-se de um instrumento de revisão do registro de produtos com potenciais riscos à saúde não identificados no momento da concessão de registro. A reavaliação é realizada quando há suspeitas de risco inaceitável para a saúde humana relacionadas a um determinado ingrediente ativo de agrotóxico.

É a partir da reavaliação que a Anvisa pode concluir pela suspensão, proibição ou manutenção do registro de determinado agrotóxico, sem alterações ou com adoção de medidas de proteção à saúde.

Saiba mais  

Para conhecer os detalhes do processo da reavaliação toxicológica de agrotóxicos, acesse a página de reavaliação. Nela você encontrará os critérios utilizados pela Agência para priorizar ingredientes ativos para reavaliação, aspectos toxicológicos avaliados, lista completa de ingredientes ativos indicados para reavaliação e muito mais. 

Caso tenha interesse em contribuir com a nova matriz de seleção e priorização de novos ingredientes ativos para reavaliação, sugestões são bem-vindas por meio do e-mail gemar@anvisa.gov.br.

Sistema LimeSurvey passará por manutenção

Ferramenta é utilizada para aplicação de questionários online de pesquisa.

Neste final de semana, a ferramenta de pesquisa LimeSurvey (Pesquisa Anvisa - https://pesquisa.anvisa.gov.br/) passará por atualização de versão para correção de falhas. Por isso, estará temporariamente indisponível até que a nova versão seja carregada e com as funcionalidades testadas.

O procedimento será executado no período das 18h de sexta-feira (29/9) até as 8h de segunda-feira, dia (2/10), quando as contribuições e registros poderão ser feitos normalmente.

Lamentamos o transtorno e contamos com a compreensão.

Notificação de eventos adversos e queixas técnicas de dispositivos médicos é tema de webinar

Atividade será realizada no dia 9 de outubro, às 10h. Participe!

A Anvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para enfatizar a importância da notificação de eventos adversos e queixas técnicas de dispositivos médicos para o monitoramento pós-mercado.

O encontro será no dia 9 de outubro (segunda-feira), às 10h. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.            

Dia 9/10, às 10h – Webinar Tecnovigilância: a importância da notificação de evento adverso e queixa técnica de dispositivos médicos.

Webinar       

O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. 

Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.

Operação conjunta em Foz do Iguaçu combate importação ilegal de produtos sujeitos à vigilância sanitária

Anvisa e Receita Federal atuam para combater a entrada de cigarros e medicamentos no país, entre outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.

A Anvisa e a Receita Federal realizaram, nesta semana, uma operação conjunta em Foz do Iguaçu (Paraná) para combater a importação ilegal de produtos sujeitos à vigilância sanitária (medicamentos, cigarros, cosméticos e equipamentos médicos, entre outros).

A ação foi realizada entre os dias 26 e 28 de setembro, nos pontos de entrada internacionais da cidade. Os agentes fiscalizaram as bagagens dos viajantes que passaram pelas fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai (Ponte Internacional da Amizade) e com a Argentina (Ponte Tancredo Neves).

Resultados

Durante a operação, foram aprendidos suplementos alimentares, canabidiol em diversas apresentações, testosterona, perfumes e comprimidos de sibutramina, merecendo destaque a quantidade de cigarros eletrônicos, cerca de 6 mil unidades, além de 35.500 maços de cigarros.

Os produtos encontrados, passíveis de retenção e apreensão, foram retidos pela Receita Federal. Para esses produtos, é dado um prazo de 45 dias para o importador fazer a regularização. Após esse período, o produto é caracterizado como “mercadoria abandonada”.

Caso o produto seja proibido no Brasil, é lavrado um auto de infração como contrabando de mercadoria (artigo 334 A, inciso II, do Código Penal), que é encaminhado ao Ministério Público para apuração penal.

Cooperação

A Ponte Internacional da Amizade representa uma das maiores aduanas da Receita Federal em número de apreensões de bagagem acompanhada no Brasil. Por ela, entram no país cerca de 80 mil viajantes por dia.

Segundo balanço da Receita Federal, entre 2020 e 2022 foram apreendidas no Brasil mercadorias ilegais que corresponderam a um valor total de R$ 10.660.692.336,32. Os cigarros e derivados representam cerca de 30% desse total e os medicamentos cerca de 0,20%. Apenas a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu apreendeu, no primeiro semestre de 2023, mais de 30 mil unidades de cigarros eletrônicos e essências.

Nesse sentido, a ideia é que as duas instituições possam alinhar, a partir da operação dessa semana, procedimentos de atuação conjunta, de forma sistemática e integrada, e construir uma metodologia para fiscalização de rotina na região.

Fiscais da vigilância sanitária apreendendo cigarros

Fonte: Anvisa, em 29.09.2023.