Notícias Anvisa, em 28.07.2025

Webinar apresenta projeto de monitoramento de microrganismos resistentes e resíduos de antimicrobianos em alimentos

Encontro será no dia 4 de agosto, às 15h. Participe!

Na próxima segunda-feira (4/8), a Anvisa irá realizar um webinar para apresentar o projeto-piloto do Programa Nacional de Monitoramento de Microrganismos Resistentes e Resíduos de Antimicrobianos em Alimentos.

O encontro virtual tem como objetivo promover alinhamento técnico-operacional entre os participantes e fortalecer a articulação entre a Anvisa, os Laboratórios Oficiais de Saúde Pública e as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais.

Para participar do webinar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.           

Dia 4/8, às 15h – Projeto-piloto do Programa Nacional de Monitoramento de Microrganismos Resistentes e Resíduos de Antimicrobianos em Alimentos

Webinar       

É um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizados ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. 

Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.

Rotulagem de alimentos: Anvisa realiza série de diálogos virtuais sobre revisão de normas

Encontros setoriais apresentarão propostas de atualização dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos. Participação é aberta ao público.

A Anvisa irá realizar, ao longo dos meses de agosto e setembro, uma série de Diálogos Setoriais Virtuais para discutir com a sociedade as propostas de atualização das normas sobre rotulagem geral, nutricional e de alimentos alergênicos. Os encontros serão conduzidos pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) e têm como objetivo apresentar o andamento dos processos regulatórios em curso, esclarecer dúvidas e qualificar a participação social nas futuras consultas públicas.

A participação nos eventos é aberta a todos os setores da sociedade e não requer inscrição prévia. As reuniões serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams, a partir dos links de acesso divulgados abaixo.

Durante os diálogos, serão abordadas as principais alterações propostas nos regulamentos, incluindo temas em discussão no âmbito do Mercosul e recomendações do Codex Alimentarius. Além disso, a GGALI disponibilizará documentos técnicos de apoio aos participantes antes de cada encontro, a fim de subsidiar as discussões.

Confira a programação:

1) Diálogo setorial virtual sobre revisão dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos

6/8/2025 – 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão, uma visão geral das alterações propostas, a publicação dos termos de abertura dos processos regulatórios e a previsão das etapas seguintes, incluindo os demais diálogos temáticos e as consultas públicas.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos

2) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos

4/9/2025 – 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar as principais alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados e esclarecer dúvidas para estimular e qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos

3) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

11/9/2025 – 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar as alterações propostas para a rotulagem de alimentos alergênicos, com foco na convergência com as recomendações do Codex Alimentarius, e esclarecer dúvidas para qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

4) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

18/9/2025 – 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar as alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem nutricional de alimentos embalados e esclarecer dúvidas sobre o tema, para qualificar a contribuição social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

Anvisa suspende próteses mamárias e glúteas

Inspeção identificou 47 irregularidades na linha de produção da empresa fabricante.

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (28/7), a suspensão da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de próteses e provadores de próteses mamárias e glúteas. Os produtos são fabricados pela empresa chinesa Shangai Dong Yue Medical Health Product Co. Ltd. e importados pela Parts Import Comércio de Importação e Exportação Ltda.

Confira os produtos suspensos:

- Prótese glútea ISD (lotes a partir de 1º/5/2025).

- Prótese mamária ISD texturizada (lotes a partir de 1º/5/2025).

- Provadores para prótese mamária ISD texturizada (lotes a partir de 1º/5/2025).

- Provadores para prótese glútea ISD (lotes a partir de 1º/05/2025).

A medida foi tomada após inspeção sanitária realizada pela Anvisa na linha de produção. A inspeção constatou que a empresa não cumpriu as Boas Práticas de Fabricação (BPF) de produtos para a saúde. Ao todo, foram encontradas 47 irregularidades classificadas como de risco “maior” e “crítico”. Os pontos identificados comprometem a qualidade e a segurança dos produtos que eventualmente podem ser exportados para o Brasil.

Próteses são consideradas dispositivos sensíveis e por isso possuem requisitos elevados para suas linhas de produção. Pacientes que receberam implantes com os produtos citados na RE devem conversar com seus médicos.

Confira a publicação no Diário Oficial da União

Anvisa determina interdição cautelar de medidor de glicose OK PRO

Medida foi adotada após a Agência receber um laudo de análise laboratorial insatisfatório do INCQS/Fiocruz.

A Anvisa determinou, nesta segunda feira (28/7), a interdição cautelar do produto Medidor de Glicose Sanguínea OK PRO, importado e comercializado pela empresa Biomolecular Technology Comércio, Importação, Exportação e Distribuição de Materiais Médicos e Laboratoriais Ltda. A medida foi estabelecida pela Resolução-RE 2.832, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/7).

A interdição foi determinada após a Anvisa receber um laudo de análise laboratorial insatisfatório do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz). Amostras foram reprovadas na análise de rotulagem, análise de conformidade, teste de reprodutibilidade e teste de repetibilidade.

O objetivo da interdição cautelar, que é uma medida preventiva e temporária, é impedir temporariamente a fabricação, a comercialização, o uso ou o funcionamento de um produto ou serviço até que ele esteja adequado às normas estabelecidas e que as investigações sejam concluídas.

Orientamos os usuários a entrarem imediatamente em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do fabricante, pelo e-mail sac@bmtmed.com.br, para mais informações.

Fonte: Anvisa, em 28.07.2025.