Notícias Anvisa, em 29.04.2024

Webinar trata da regularização de alimentos e embalagens

Encontro será no dia 2 de maio e vai tirar dúvidas sobre aplicação da RDC 843/2024 e da IN 281/2024. Participe!

A Anvisa irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), às 15h, um webinar para apresentar o novo marco regulatório que trata de regularização de alimentos e embalagens no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – RDC 843/2024 e IN 281/2024 que entram em vigor em 01 de setembro de 2024.

O webinar também tem o objetivo de identificar as principais dúvidas dos participantes relacionadas à aplicação das normativas, o que auxiliará na construção de um documento de orientação específico a ser publicado pela Anvisa.

Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.           

Dia 2/5, às 15h – Novas regras para regularização de alimentos e embalagens. 

Webinar       

O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. 

Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.

7ª Reunião Pública de 2024 da Dicol acontece nesta terça-feira (30/4)

Encontro será às 9h30. O regulamento sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos lácteos está na pauta.

Os diretores da Anvisa irão analisar, nesta terça-feira (30/4), regulamento sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos lácteos. O item está na pauta da 3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024.

A reunião tem início previsto para as 9h30 e será transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.

Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:

• Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos.
• revisar a regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leites líquidos, bebidas lácteas e cremes.
• procedimentos de arrecadação receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Anvisa
• Revisão do regulamento sobre Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos.
• Revisão do Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
• Atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
• Consulta Pública sobre a identificação e a classificação do grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento, inspeção, fiscalização, controle, monitoramento e educação sanitária.
• Atualização periódica de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Fonte: Anvisa, em 29.04.2024.