Notícias Anvisa, em 27.03.2024

Brasil é escolhido para estudo de caso sobre micotoxinas em cereais

Objetivo é avaliar impacto dos padrões do Codex Alimentarius na prevenção da contaminação.

O Brasil foi selecionado pelo Codex Alimentarius, um programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), para um estudo de caso que avaliará o impacto do código de prática internacional para a prevenção de toxinas naturalmente presentes em cereais, conhecidas como micotoxinas. Esse estudo ajudará a compreender as dificuldades para a aplicação do código internacional, elaborado pelo Codex Alimentarius, além de entender os efeitos positivos na redução deste risco para os consumidores.  

Serão analisados dados e informações nacionais sobre a ocorrência de micotoxinas no milho cultivado no Brasil e realizadas entrevistas com grupos focais de órgãos de controle, universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo e com outras partes interessadas, colhendo perspectivas sobre os avanços alcançados nos últimos anos e também as melhorias possíveis.

Na página da FAO, o representante do Codex Alimentarius, Farid El Haffar, declarou que este estudo inaugural será ajustado e usado como modelo para outros temas. Ele também explicou que a escolha do Brasil é o reconhecimento do esforço nacional em controlar micotoxinas nos cereais, em particular a fumonisina no milho, e demonstrou entusiasmo ao afirmar que os resultados encorajarão outros países a adotar o código internacional.

A missão internacional está sendo coordenada pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa. Em uma entrevista concedida à delegação do Codex, a gerente de Avaliação de Risco da GGALI, Ligia Schreiner, ressaltou a importância dessa iniciativa. "Estamos empenhados em garantir a segurança dos alimentos oferecidos à população brasileira e reconhecemos a relevância dos padrões internacionais do Codex nesse processo. Participar desse estudo de caso nos permite avaliar de forma mais precisa a eficácia das medidas adotadas em relação à prevenção da contaminação por micotoxinas em cereais", afirmou ela.

A Anvisa compartilha a expectativa do Codex de que os resultados desse estudo de caso não apenas irão beneficiar o país, mas também contribuirão para aprimorar os padrões internacionais de segurança dos alimentos, garantindo produtos mais seguros e de melhor qualidade aos consumidores em todo o mundo.

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Brazil case study to aid monitoring of use and impact of Codex standards

Anvisa publica edital de chamamento para lista de espera de comitê técnico da Farmacopeia

Edital irá recompor a lista do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais.

A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3, de 19 de março de 2024, que convoca profissionais interessados em recompor a lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira.

Os comitês técnicos são colegiados formados por especialistas em áreas específicas de conhecimento que integram a Farmacopeia Brasileira e desenvolvem trabalhos direcionados à atualização periódica de seus produtos. 

Os interessados podem manifestar-se até o próximo dia 20 de abril, por meio do formulário disponível nesta página. A participação nos colegiados da Farmacopeia é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Saiba mais

A RDC 467/2021 instituiu os colegiados da Farmacopeia Brasileira com o objetivo de assessorar a Anvisa na revisão, na atualização periódica, no estabelecimento e no monitoramento da qualidade dos produtos da Farmacopeia.

A norma determina a seguinte composição para os comitês:

• um membro integrante da Anvisa;
• um membro de instituições de ensino e pesquisa ou laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde; e
• um membro proveniente do setor produtivo.

A resolução dispõe ainda que o membro de instituição de ensino e pesquisa ou de laboratório oficial de controle de qualidade em saúde e o membro do setor produtivo devem ser selecionados por meio de edital de chamamento público.

A necessidade de restabelecimento da lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais mostrou-se urgente, considerando o reduzido quantitativo de candidatos em espera e a iminente necessidade de recomposição do colegiado.

Boletim traz principais ações de vigilância sanitária no mês de março

Lançamento da campanha “Com a Visa no peito” é um dos destaques desta edição.

Já está disponível, no portal da Anvisa, a 41ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS). Entre os destaques do mês de março, está o lançamento da campanha “Com a Visa no peito”. Lançado no Dia Internacional da Mulher, o projeto contempla o desenvolvimento de ações para fortalecer as atividades de inspeção nos serviços de mamografia do país.

Outros temas abordados na edição são a nota orientativa da Anvisa sobre mutirões de assistência à saúde e as ações que vêm sendo adotadas para combater a epidemia de dengue no país.

Para saber mais, leia a íntegra da 41ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte: Anvisa, em 27.03.2024.