Notícias Anvisa, em 26.01.2022
Confira a agenda das próximas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa
As reuniões dos diretores são transmitidas ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Nos próximos dias, os diretores da Anvisa farão reuniões para discutir diversos assuntos de regulação. Confira as datas e horários:
Dia 28/1 (sexta-feira) – 3ª Reunião Extraordinária Pública – 10h
Temas: autotestes e medidas sanitárias em embarcações de carga e plataformas.
Acesse a pauta na íntegra.
Dia 1º/2 (terça-feira) - 1ª Reunião Ordinária Pública – 9h30
Acesse a pauta na íntegra.
A Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada informa que, devido à instabilidade nos sistemas de transmissão da reunião, a Diretoria Colegiada decidiu não realizar a 1ª Reunião Ordinária Pública agendada para esta quarta-feira, dia 26 de janeiro. Esta edição foi reagendada para a próxima terça-feira (1º/2).
Todas as reuniões dos diretores são transmitidas ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Publicada Política de Governança Organizacional da Anvisa
Portaria aprimora e fortalece os mecanismos, instâncias e práticas de governança da Agência. Confira!
Acaba de ser divulgada a Política de Governança Organizacional da Anvisa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (26/1). A portaria aprimora e fortalece os mecanismos, instâncias e práticas de governança.
Aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência, a norma aperfeiçoa os mecanismos de liderança, estratégia e controle para promover o desempenho eficaz, a gestão responsável e a conduta ética de seus agentes e colaboradores.
A portaria ainda reafirma, consolida e atualiza o compromisso institucional da Anvisa em aumentar a transparência de suas atividades, adequar a filosofia de gestão à visão do Plano Estratégico e aperfeiçoar os mecanismos de coordenação e responsabilização dos gestores, com uma visão integrada de governança e gestão. Além disso, reforça o compromisso com a conformidade e intensifica a geração de valor para a sociedade.
Entre as ações de fortalecimento da governança organizacional, destacam-se:
- consolidação do processo decisório, com o estabelecimento de procedimentos compatíveis com a legislação brasileira e atuação de uma agência reguladora de porte internacional;
- consolidação de rotinas e instrumentos de gestão estratégica e aumento da maturidade da gestão de riscos corporativos e de controles internos baseado no modelo de três linhas, com papéis e responsabilidades definidos em cada nível de gestão para o alcance dos objetivos institucionais e atuação na prevenção, detecção e correção de não conformidades e desvios éticos e de integridade;
- consolidação da governança de tecnologia da informação, alinhada aos desafios e oportunidades do contexto de transformação digital; e
- compromisso com a transparência ativa, a satisfação dos usuários e a prestação de contas da atuação institucional.
A política incorpora também a temática da qualidade e da inovação como parte estratégica para o funcionamento da Agência, contribuindo para a institucionalização e a atualização de instâncias e instrumentos de governança e gestão da Anvisa, com foco na melhoria contínua, na inovação e na busca por resultados, em sintonia com as melhores práticas de governança e gestão reconhecidas nacional e internacionalmente, tais como a Política de Governança da Administração Pública Federal, o Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União, a Lei das Agências Reguladoras e as recentes diretrizes preconizadas pela norma ISO 37000:2021.
Acesse a Política de Governança Organizacional da Anvisa
26 de janeiro: aniversário da Anvisa
Nesta data a Agência completa 23 anos de criação pela Lei 9782/1999.
Na data em que completa 23 anos de criação a Anvisa reafirma seu compromisso de bem proteger a saúde da população. Nesse sentido, a Diretoria Colegiada saúda todos os 1662 servidores e colaboradores, que no exercício de suas funções, atuam com dedicação e perseverança na promoção e preservação da saúde em nosso país. Reverenciamos também aos ex-servidores e ex-diretores que contribuíram para a consolidação da nossa Agência.
Parabéns Anvisa!
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fonte: Anvisa, em 26.01.2022.