Notícias Anvisa, em 24.05.2024
Nomenclatura de ingredientes: Anvisa atualiza painel de tradução do INCI
Agência realizou a tradução de 1.148 ingredientes de cosméticos no Painel de Tradução INCI.
A Anvisa atualizou, nesta sexta-feira (24/5), o Painel de Tradução INCI, incluindo a tradução de 1.016 de ingredientes cosméticos. Somada à atualização realizada no último dia 10 de maio, totalizam-se 1.148 inclusões realizadas no mês de maio.
Dessa forma, todos os pedidos de inclusão realizados até o dia 23/5 foram devidamente analisados. Contudo, desses pedidos não foram incluídos no painel os ingredientes que: 1) o INCI descrito pelo usuário não foi localizado no banco de dados de Ingredientes Cosméticos Europeu (Cosing); ou 2) é proibido para produtos cosméticos nos termos da RDC nº 529/2021.
Para a primeira hipótese, orienta-se que o usuário realize uma busca do INCI no Cosing e realize novo pedido informando corretamente o respectivo INCI no item 5 do Formulário.
Para facilitar a rastreabilidade das novas inclusões, a Anvisa também disponibilizou o banco de dados completo do painel, por meio de uma planilha, cujo link pode ser acessado diretamente no próprio painel. Alerta-se, contudo, que o usuário deve se atentar para baixar as atualizações na data indicada no próprio arquivo (planilha), de modo que a Anvisa não se responsabiliza pela eventual utilização de tradução desatualizada.
Está programada, conforme indicado na Pergunta 16 do Perguntas Frequentes, uma nova atualização do painel para o mês de julho/2024. Essa atualização contemplará novas inclusões e eventuais correções de ingredientes traduzidos.
Falha generalizada do sistema de notificação de cosméticos (SGAS)
A Anvisa está adotando as medidas necessárias para o breve restabelecimento do sistema.
A Anvisa tomou conhecimento de falhas generalizadas no SGAS, sistema utilizado para o peticionamento de produtos cosméticos.
Imediatamente foram iniciadas tratativas entre a áreas responsáveis, em caráter de urgência, para o restabelecimento imediato do sistema. Porém, até o momento, não se obteve êxito.
Dessa forma, solicitamos a compreensão dos usuários. A Agência permanece mobilizada para solucionar o problema técnico do SGAS e atualizará a situação imediatamente após o seu restabelecimento.
Ressaltamos que não é necessário o registro de novos protocolos na Central de Atendimento por parte dos usuários.
Anvisa não terá atendimento presencial no dia 31 de maio
Data foi definida como ponto facultativo no governo federal.
A Anvisa informa que, conforme a Portaria MGI 8.617, de 26 de dezembro de 2023, não haverá atendimento presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima sexta-feira (31/05).
A Central de Atendimento da Anvisa funcionará normalmente das 7h30 às 19h30, pelo telefone 0800 642 9782.
Além disso, a qualquer momento, o usuário pode registrar o seu pedido de informação por meio do formulário eletrônico Fale Conosco ou pela plataforma Fala.Br.
Publicada página da Cateme no Portal da Anvisa
Página traz informações como atas de reuniões e plano de trabalho da Câmara Técnica de Medicamentos.
Foi publicada, nesta sexta-feira (24/5), a página da Cateme (Câmara Técnica de Registro de Medicamentos) no portal da Anvisa. Ela contém o extrato público das atas das reuniões realizadas, assim como a sua composição e o Plano de Trabalho da Câmara Técnica para 2024.
A Cateme tem como objetivo realizar estudos técnicos e emitir recomendações referentes ao registro de medicamentos e produtos biológicos. Os documentos servem como fonte de orientação técnica e de evidências científicas para auxiliar no processo de avaliação e tomada de decisão no âmbito do registro desses produtos e de suas pesquisas clínicas. O funcionamento da Cateme é regulado pela Portaria n. 693 da Anvisa, de 20 de novembro de 2020.
Acesse a nova página aqui.
Anvisa e Receita Federal realizam operação para combate à importação irregular
Objetivo é intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país.
Servidores da Anvisa e da Receita Federal que atuam no estado de São Paulo realizaram, entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação conjunta no Aeroporto Internacional de Guarulhos, para combater a importação irregular de produtos sujeitos à intervenção sanitária, trazidos por passageiros em suas bagagens acompanhadas.
A ação foi conduzida em resposta à realização de uma grande feira internacional de saúde que ocorre em São Paulo. A operação visou intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país.
O grande fluxo de participantes internacionais no evento de saúde aumenta o risco de entrada de dispositivos médicos não regularizados pela Anvisa, que são potencialmente inseguros para a população brasileira. Os produtos irregulares seriam importados na bagagem dos passageiros de forma clandestina e sem a anuência da Anvisa.
Durante a operação, foram emitidos mais de 70 termos de interdição, o que representou a apreensão de aproximadamente 830 kg dos mais variados dispositivos médicos.
Os passageiros envolvidos estão sob investigação e sujeitos a procedimentos legais por tentarem burlar os controles aduaneiros e sanitários.
Materiais apreendidos durante a operação conjunta.
Materiais irregulares apreendidos.
Fonte: Anvisa, em 24.05.2024.