Notícias Anvisa, em 23.04.2024

Webinar aborda normas sanitárias para serviços de estética

Encontro voltado para vigilâncias sanitárias será no dia 29 de abril. Participe!

A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (29/4), às 15h, um webinar para apresentar a Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/Anvisa - Esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis a esses serviços.

Publicada em janeiro de 2024, a nota aborda a classificação dos serviços de estética enquanto serviços de saúde e serviços de interesse à saúde e as normas sanitárias aplicáveis de acordo com a classificação desses serviços. Também são tratados temas como gestão de equipamentos, produtos e resíduos, segurança do paciente, infraestrutura física, atuação dos profissionais e capacitação, dentre outros pontos importantes para a atuação dos profissionais de vigilância sanitária.

O encontro é voltado especialmente para os profissionais dos órgãos de vigilâncias sanitárias.

Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.

Dia 29/4, às 15h – Webinar: Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/Anvisa - Esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis a esses serviços.

Webinar

O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.

Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.

Novos códigos de assunto para registro e atualização de vacinas pré-pandêmicas

Medida visa atender à Resolução RDC nº 846/2024.

A Anvisa criou códigos de assunto para o registro e atualização de vacinas pré-pandêmicas contra influzenza. A medida atende à Resolução RDC nº 846/2024, que dispõe sobre as condições e os procedimentos para o registro e atualização de cepa desse tipo de vacina.

Segundo a norma, as empresas poderão protocolar o registro de vacinas contra influenza pré-pandêmicas, permitindo sua posterior atualização para o enfrentamento de eventuais emergências sanitárias.

O regulamento estabelece orientações para o desenvolvimento e registro de vacinas pré-pandêmicas destinadas a cepas influenza zoonóticas. Esse tipo de cepa do vírus influenza está presente em animais, mas ainda não foi transmitida de forma sustentada entre humanos, mas tem potencial para fazê-lo e causar uma emergência em saúde pública.

A existência de uma matriz previamente avaliada e registrada pela Anvisa agiliza o desenvolvimento de uma vacina específica contra um novo subtipo da influenza, reduzindo o tempo necessário para sua disponibilização no mercado.

Essa abordagem representa uma antecipação às possíveis emergências, mantendo o compromisso da Agência com a promoção e proteção da saúde pública.

Códigos de assunto

Para o registro inicial da vacina em sua forma pré-pandêmica, as empresas devem utilizar o código de assunto de petição 12284 - PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de vacina influenza pré-pandêmica. A vacina neste momento,não precisa ter uma composição ativa exata, diferentemente de uma vacina comum.

No futuro, a depender da necessidade, é possível atualizar a cepa registrada e converter a vacina pré-pandêmica em pandêmica, por meio do peticionamento do assunto 12285 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - Atualização do registro de vacina influenza pré-pandêmica.

A relação de documentos necessários a cada tipo de peticionamentos é prevista na Resolução RDC nº 846, de 2024, mas pode também ser verificada no Portal de Consultas da Agência, em https://consultas.anvisa.gov.br/#/, na seção de Consulta de Assuntos.

Para mais informações, veja a notícia divulgada quando da publicação da RDC nº 846/2024.

Fonte: Anvisa, em 23.04.2024.