Notícias Anvisa, em 18.10.2023
Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras
Resolução da Agência incluiu 17 novas denominações e alterou uma.
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (17/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 822/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).
Foram incluídas 17 novas denominações e uma foi alterada.
A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual e formulários para inclusão, alteração e exclusão de denominações.
Entenda
Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei 9.787/1999). Atualmente, com o registro eletrônico, adquiriu um conceito mais amplo e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.
Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade é tema do Seminário IntegraVisa
Encontro será nos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, e terá transmissão on-line.
Sensibilizar gestores e técnicos que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em especial na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a importância de implantar o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) para aprimorar a atuação regulatória em todas as esferas de governo.
Esse é o objetivo do seminário final do IntegraVisa, que irá acontecer nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/10), em Brasília (DF). O seminário faz parte do projeto “Qualificação da gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no SNVS – IntegraVisa”, desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC).
O encontro também será transmitido pelo canal do YouTube do HAOC.
Cerca de 150 participantes irão discutir as perspectivas e potencialidades da adoção do SGQ para qualificar a atuação regulatória no Brasil. A ideia do seminário é apoiar a Anvisa no esforço de mobilização e engajamento dos gestores das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, assim como na sensibilização e apoio dos secretários de saúde.
Mais informações sobre a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no SNVS podem ser encontradas na página do projeto, no portal da Anvisa.
Anvisa e CVS/SP promovem capacitação em farmacovigilância
Evento será no dia 19 de outubro e tem como público-alvo os profissionais de serviços de saúde.
Profissionais de serviços de saúde de São Paulo terão a oportunidade de participar do 1º Treinamento de Notificadores do VigiMed. O encontro, que será realizado nesta quinta-feira (19/10), faz parte de um acordo de cooperação para a adoção, pelo estado de São Paulo, do sistema da Anvisa para notificação de eventos adversos de medicamentos.
Serão abordados no eventos os aspectos para uma boa notificação. O objetivo do treinamento é aumentar a qualidade das notificações no país e, por conseguinte, a segurança no uso dos medicamentos.
O evento marca o início da execução do plano de trabalho do Acordo de Cooperação 01/2023, entre o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS/SP) e a Anvisa.
Acordo de cooperação
O VigiMed é o sistema nacional para notificação de eventos adversos a medicamentos no Brasil. Ele é mantido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) na área de monitoramento global de medicamentos. O sistema utiliza dicionários padronizados para eventos adversos (MedDra) e medicamentos (WhoDrug), o que facilita a organização e a comparação de dados.
Com prazo de vigência de cinco anos, o acordo de cooperação com a Anvisa prevê a utilização do sistema VigiMed pelo estado de São Paulo. O acordo inclui ainda a realização de treinamentos da equipe da Vigilância Sanitária e de notificadores de São Paulo, além da elaboração de materiais educativos e da revisão do marco normativo estadual. Vale observar que o sistema estadual, o Periweb, será desativado.
Fonte: Anvisa, em 18.10.2023.