Notícias Anvisa, em 18.01.2022
Confira agenda de reuniões extraordinárias da Diretoria da Anvisa
Diretores discutirão autotestes de Covid na quarta (19/1) e CoronaVac para uso infantil na quinta (20/1).
A Anvisa realiza nesta semana, na quarta e na quinta-feira, reuniões extraordinárias públicas para discutir a autorização e viabilidade de comercialização direta ao consumidor de testes rápidos de antígeno para diagnóstico de Covid-19 e também para analisar o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos de idade.
As reuniões estão agendadas para:
19/1 - quarta-feira, a partir de 15h – autotestes
20/1 - quinta-feira, a partir de 10h – CoronaVac
Anvisa aprova novo produto medicinal à base de Cannabis
Esse é o décimo primeiro produto medicinal à base de Cannabis aprovado pela Agência.
Nesta terça-feira (18/1), a Anvisa publicou a autorização sanitária de mais um produto medicinal à base de Cannabis. Trata-se do EXTRATO DE CANNABIS SATIVA EASE LABS 79,14 MG/ML, que é obtido a partir do extrato vegetal da planta Cannabis sativa.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), por meio da Resolução RE 136, de 17 de janeiro de 2022. O produto será fabricado na Colômbia e distribuído no Brasil sob a forma de solução gotas de uso oral, contendo 47,5 mg/mL de canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC).
Com esta aprovação, o produto poderá ser importado e comercializado em farmácias e drogarias no Brasil. A dispensação do produto deverá ser feita pelo farmacêutico a partir da prescrição médica por meio de receita especial do tipo B (de cor azul).
Confira a lista dos 11 produtos aprovados pela Anvisa nessa categoria, até o momento, conforme dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019. Destaca-se que, desses 11 produtos, cinco são à base de extratos de Cannabis sativa e seis de canabidiol:
- Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL);
- Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL);
- Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL);
- Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL);
- Canabidiol Verdemed (50 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL);
- Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL); e
- Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL).
Anvisa divulga perguntas e respostas sobre óleos e gorduras vegetais
Documento esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação relativa a óleos e gorduras vegetais.
A Anvisa acaba de disponibilizar o documento Perguntas e Respostas sobre óleos e gorduras vegetais utilizados em alimentos. A publicação esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou seja, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021 e a Instrução Normativa (IN) 87/2021.
O objetivo é auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de alimentos na aplicação e na interpretação da legislação sanitária.
Destaca-se que o documento é composto por um total de 51 perguntas e respostas que abordam aspectos diversos sobre o assunto, incluindo questões gerais sobre óleos e gorduras vegetais e os requisitos para óleos e gorduras vegetais modificados e compostos.
Além disso, a publicação traz esclarecimentos sobre os prazos para a vigência das normas e para a adequação dos produtos aos novos requisitos estabelecidos.
Clique aqui e acesse as Perguntas e Respostas sobre óleos e gorduras vegetais
Confira também o painel de Perguntas e Respostas de Alimentos
Fonte: Anvisa, em 18.01.2022.