Notícias Anvisa, em 14.05.2025
Disponível gravação do diálogo setorial sobre rotulagem de glúten
Encontro reuniu representantes de associações de pessoas com doença celíaca e alergia alimentar, profissionais de saúde e técnicos da Anvisa.
Já estão disponíveis a gravação e outros materiais do encontro virtual que discutiu a regulamentação da rotulagem de glúten em alimentos.
O evento, realizado na última sexta-feira (9/5) de maio, reuniu representantes de associações de pessoas com doença celíaca (doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados) e alergia alimentar, profissionais de saúde e técnicos da Anvisa.
Este encontro foi um desdobramento do diálogo setorial virtual sobre revisão da rotulagem de alimentos alergênicos e teve como objetivos:
- apresentar o levantamento do cenário regulatório internacional sobre a rotulagem de alimentos isentos de glúten;
- discutir as principais questões relacionadas ao tema; e
- coletar subsídios para auxiliar a Anvisa na definição da abordagem regulatória que será adotada em relação ao tema.
Acesse os materiais abaixo:
Anvisa proíbe gummy de tadalafila “Metbala”
Propaganda do produto, que não tem registro na Anvisa, também está proibida. Saiba mais.
A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, da empresa FB Manipulação Ltda.
A medida foi adotada porque o produto não tem qualquer tipo de regularização na Agência. Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos.
A proibição também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem esse produto.
De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na Agência. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade.
A tadalafila é um medicamento sujeito à prescrição médica e seu uso depende de uma avaliação sobre as condições específicas do paciente.
Cuidado! A automedicação coloca sua vida em risco. Esses produtos não são inofensivos. Quem faz a propaganda de produtos irregulares também comete infração sanitária e está sujeito a penalidades, incluindo multas.
Anvisa conquista Selo Ouro da Fiesp de Qualidade Regulatória
Entrega oficial do selo será realizada durante cerimônia no dia 23 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo (SP).
A Anvisa reafirma sua excelência regulatória ao ser contemplada com o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória 2024 – Categoria Ouro. Trata-se da mais alta distinção concedida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp.
Essa premiação é o reconhecimento do compromisso da Agência com as melhores práticas regulatórias, a partir de diálogos construtivos com todos os atores e instrumentos que garantam a participação social, além da adoção de ações que tornem os processos mais eficientes.
O Selo
O Selo Fiesp de Qualidade Regulatória foi criado com o objetivo de reconhecer a atuação de órgãos reguladores que impactam a indústria brasileira. A ideia é reforçar a importância de uma cultura regulatória proativa, com foco na transparência e na eficiência dos processos. Ao reconhecer boas práticas, a iniciativa destaca os esforços de órgãos que se comprometem com a qualidade das normas e incentiva outros a seguirem esses exemplos.
Entre os critérios avaliados, destacam-se: agenda regulatória transparente, análise de impacto regulatório bem estruturada, gestão eficaz do estoque normativo, avaliação de resultados das normas e participação social nos processos decisórios.
A entrega oficial do selo está agendada para o dia 23 de junho, em cerimônia na sede da Fiesp, em São Paulo (SP), quando estarão presentes representantes das principais instituições reguladoras do país.
Anvisa dá início ao ciclo de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos
Coletas do ciclo 2025 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos começam em vários estados.
A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais – Fundação Ezequiel Dias, iniciou, em 5 de maio, as coletas de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para).
O Plano de Amostragem do ciclo 2025 prevê a coleta de 3.505 amostras de 13 alimentos: abacaxi, amendoim, batata, brócolis, café (em pó), feijão, laranja, mandioca (farinha), maracujá, morango, quiabo, repolho, trigo (farinha).
Coletas
As coletas ocorrerão entre 5 de maio e 5 de dezembro deste ano, no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). Este é o terceiro ciclo do Plano Plurianual 2023–2025, que prevê o monitoramento de 36 alimentos que representam cerca de 80% do consumo nacional de alimentos de origem vegetal.
O planejamento do cronograma de coletas do ciclo 2025 foi realizado em etapas, com a participação de todos os integrantes do Para. Como parte das ações, foi realizado, em 29 de abril, o Webinar de Treinamento do Ciclo 2025, que contou com a presença de mais de 120 agentes das Vigilâncias Sanitárias locais.
A logística do Programa conta com o apoio da empresa PariPassu, responsável pelo transporte das amostras, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que atua nessa operação desde 2022, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Anvisa. O acordo visa a melhoria da qualidade dos alimentos consumidos no país, especialmente frutas, legumes e verduras, com foco na segurança desses alimentos em relação aos resíduos de agrotóxicos.
Saiba mais
Criado em 2001, o Para é o resultado de uma ação conjunta da Anvisa, das Vigilâncias Sanitárias (Visas) locais e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens). O objetivo é monitorar os resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor, visando reduzir eventuais riscos à saúde.
As coletas dos alimentos são realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, de acordo com princípios e guias internacionalmente aceitos, como o Codex Alimentarius. Este documento recomenda que a coleta seja feita no local em que a população adquire os alimentos, com vistas a obter amostras com características semelhantes ao que será consumido. Assim, as coletas são realizadas semanalmente no mercado varejista, tais como supermercados e sacolões, seguindo uma programação que envolve a seleção prévia dos pontos de coleta e das amostras a serem coletadas.
As análises laboratoriais seguem os requisitos da norma ISO/IEC 17025 e utilizam metodologias analíticas validadas e reconhecidas internacionalmente.
O programa teve início com o monitoramento de cerca de 100 agrotóxicos em nove alimentos. Hoje, analisa mais de 300 agrotóxicos em 36 alimentos, totalizando mais de 45 mil amostras analisadas desde 2001. A escolha dos alimentos leva em conta a dieta básica da população brasileira, conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os resultados do Para subsidiam medidas quanto às irregularidades e riscos identificados, além de possibilitar a avaliação e o mapeamento das situações em que os resíduos de agrotóxicos nos alimentos possam representar risco à saúde da população.
Ao longo de mais de duas décadas, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos se consolidou como uma ferramenta essencial para a segurança dos alimentos, graças ao trabalho articulado entre a Anvisa, as Visas e os Lacens.
Fonte: Anvisa, em 14.05.2025.