Notícias Anvisa, em 11.10.2023
Webinar apresenta proposta da Farmacopeia Brasileira em consulta pública
Videoconferência irá tratar sobre Consulta Pública 1193/23, que revisa a norma sobre aceitação de farmacopeias estrangeiras.
A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (16/10), um webinar para discutir a Consulta Pública 1.193/23. A consulta, que está aberta para contribuições até o dia 23/10, propõe uma revisão da RDC 511/2021, que trata sobre a aceitação de farmacopeias estrangeiras na regularização de produtos no Brasil.
A Consulta Pública também quer atualizar a lista de compêndios internacionais reconhecidos pela Anvisa. Durante o encontro, a Agência irá apresentar as mudanças que estão sendo propostas.
Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Dia 16/10, às 15h – Webinar “Uso da Farmacopeia Brasileira e o reconhecimento de compêndios internacionais – Consulta Púbica nº 1.193, de 2023”
Webinar
O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.
Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.
Anvisa promove simulado para validar plano de contingência na Tríplice Fronteira
A ação, planejada no âmbito do Mercosul, contou com o apoio da Opas e do Ministério da Saúde.
A Anvisa promove, desde segunda-feira (9/10), o primeiro simulado para validação do Plano de Contingência para emergências de saúde pública na Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu (PR). A ação, que terminará nesta quarta-feira (11/10), foi planejada no âmbito do Mercosul e conta com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde.
As atividades práticas do simulado ocorreram nas fronteiras terrestres do Brasil, do Paraguai e da Argentina e foram conduzidas, simultaneamente, nos pontos de entrada de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazu.
A Tríplice Fronteira é designada como ponto estratégico de interesse internacional, conforme diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional – 2005, tendo em vista seu alto fluxo de viajantes e cargas. Assim sendo, é necessário prover mecanismos de respostas coordenadas, proporcionais e oportunas frente a eventos de saúde pública.
O simulado contou com a presença de autoridades dos países do Mercosul e com a participação de representantes dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) do município de Foz do Iguaçu e do estado do Paraná, além de servidores da Anvisa.
Vale ressaltar que a ação proporciona maior integração das autoridades de saúde dos três países, a verificação de pontos de melhoria no Plano de Contingência e a possibilidade de execução de ações de mitigação e controle por parte das autoridades sanitárias dos países do Mercosul.
Leia também:
Anvisa e Opas promovem workshop sobre Plano de Contingência da Tríplice Fronteira
Acompanhe a 16ª Reunião Ordinária Pública da Dicol
Diretores se reúnem nesta sexta-feira (13/10) a partir das 9h30.
A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta sexta-feira (13/10), a 16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. A reunião será realizada na sede da Agência em Brasília e transmitida ao vivo pelo YouTube.
Na pauta, está uma proposta de alteração na norma (RDC 53/2015). A resolução estabelece parâmetros para identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares.
Essa e as outras minutas das propostas em fase final podem ser acessadas nesta página.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Revisão da RDC nº 34/2013, que institui os procedimentos, programas e documentos para padronização das atividades de inspeção, pelo SNVS, em empresas de medicamentos, produtos para a saúde e insumos farmacêuticos e envio dos relatórios pelo sistema CANAIS.
- Proposta de Instrução Normativa sobre a lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
- Atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
- Proposta para definir as diretrizes gerais do piloto de implementação do procedimento otimizado de avaliação, baseado em critérios de risco, dos requisitos sanitários da documentação submetida à Anvisa em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos.
- Revisão do regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
- Alteração da norma sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
- Proposta de relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da RDC nº 754/2022, que dispôs sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2.
- Propostas de inclusões de monografias de agrotóxicos.
Data: 13/10/2023
Horário: 9h30
Local: sala de reuniões da Dicol
Acompanhe a reunião pelo Youtube da Anvisa
Fonte: Anvisa, em 11.10.2023.