Notícias Anvisa, em 09.10.2024
Anvisa irá realizar audiência pública sobre imagens de advertência das embalagens e expositores de produtos fumígenos derivados do tabaco
Evento acontece no dia 18/10, no auditório da Anvisa. Participe!
AAnvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (9/10), a realização de uma audiência pública para discutir as propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda.
A audiência será realizada na sexta-feira, 18 de outubro, das 9h às 13h, no auditório da Anvisa.
Advertências sanitárias
As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, de modo a garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos.
É importante ressaltar que essas advertências sanitárias consistem em uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no país, tendo colaborado significativamente para a política de saúde pública de combate ao tabagismo.
A proposta busca atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens dos produtos fumígenos. Para chegar até a proposta atual, a Anvisa realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, com o objetivo de realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências.
A audiência pública tem por objetivo apresentar as imagens e mensagens de advertências sanitárias que se encontram na parte posterior das embalagens dos produtos fumígenos e nos expositores que se encontram nos pontos de venda.
O material a ser apresentado na audiência pública será divulgado na próxima sexta-feira (11/10), no portal da Anvisa.
Como participar
A audiência é aberta ao público e não é necessário fazer inscrição. No entanto, o número de participantes é limitado a 240, capacidade do auditório da Agência. O acesso será garantido por ordem de chegada. Os interessados deverão chegar ao local do encontro com antecedência, para evitar atrasos e filas no credenciamento.
Audiência pública sobre propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda
Data: 18 de outubro de 2024.
Horário: das 9h às 13 h.
Local: Auditório da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 – Área Especial 57 – Bloco E, Brasília - DF).
Leia também: Anvisa aprova consulta pública para novas imagens de alerta em cigarros
Chegou o Cadastro Anvisa!
Novo sistema substitui os quatro cadastros utilizados e melhora a experiência dos usuários.
Apresentamos o novo Cadastro Anvisa! Estamos falando de um sistema criado para integrar os quatro cadastros até então utilizados e entregar aos cidadãos mais qualidade e eficiência. Desenvolvido de acordo com as boas práticas adotadas no âmbito da administração pública federal, o Cadastro Anvisa aprimora e incrementa os mecanismos de acesso.
Acesse aqui.
Para se ter uma ideia dos avanços, no novo Cadastro Anvisa será possível adicionar, editar e revogar perfis e acessos por meio de uma só ferramenta, além de atribuir perfis em lote, realizar auditoria no sistema e pesquisar colaboradores e organizações por CNPJ ou CNES.
Primeiros passos
Quer realizar o cadastro na Anvisa? Autentique e valide a vinculação do responsável legal à organização a qual ele representa, por meio do Gov.Br. Feito isso, o responsável legal da organização, através do seu login junto ao Gov.Br, terá acesso aos perfis disponíveis no novo Cadastro Anvisa.
O responsável legal pode cadastrar quantos gestores de cadastro a organização julgar necessários e esses, por sua vez, podem cadastrar os demais colaboradores da organização, desde que todos tenham previamente aberto sua conta no Gov.Br.
Integração do Solicita
O primeiro sistema integrado ao novo Cadastro Anvisa é o Sistema Solicita. Os usuários cadastrados no Solicita foram automaticamente transportados para o novo Cadastro Anvisa. A partir de agora, para novos cadastros ou mudanças de perfil no Sistema Solicita, o responsável legal ou o gestor de cadastro deve adotar os procedimentos de acordo com o Manual do Cadastro Anvisa (Gestor Externo).
A Anvisa está integrando outros sistemas ao novo Cadastro Anvisa e divulgará aqui, em seu portal, todas as atualizações.
Histórico
Para ter acesso aos serviços da Anvisa, tais como peticionamento eletrônico, Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e Notivisa, é necessário que as organizações que fornecem produtos ou serviços passíveis de regulação, fiscalização ou inspeção sanitária façam seu cadastro na Agência.
O Cadastro Anvisa substituirá os quatro sistemas de cadastro: Sistema de Cadastramento de Empresas, Sistema de Segurança, Cadastro de Instituições e Cadastro de Usuários. Para gerenciar esses sistemas de cadastro, eram necessárias duas ferramentas internas. Como esses sistemas e ferramentas são antigos e tornaram-se ultrapassados, os usuários enfrentavam instabilidades, resultando em uma experiência ruim.
Fonte: Anvisa, em 09.10.2024.