Notícias Anvisa, em 09.07.2025

 Anvisa abre consulta pública sobre aditivos e coadjuvantes alimentares

Proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso desses ingredientes. Saiba mais.

A Anvisa publicou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de norma que altera as regras para o uso de aditivos e coadjuvantes tecnológicos em alimentos.

A proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso desses ingredientes nos alimentos, atualizando a Instrução Normativa (IN) 211/2023.  

Veja abaixo como participar.  Lembramos que a consulta pública não é votação, referendo ou enquete. O objetivo principal é recolher avaliações críticas e fundamentadas que irão subsidiar a tomada de decisões da Agência sobre o tema.

Como participar?

1.    Acesse a página da Consulta Pública 1.338/2025 e clique em “Acesse a íntegra do ato” para conhecer a proposta da Anvisa. É importante ler todo o material antes para entender o contexto da norma e identificar previamente em quais pontos deseja contribuir.

2.    Envie sua contribuição pelo formulário específico disponível na página da Consulta Pública. Preencha todas as informações solicitadas e clique em Enviar.

3.    É admitido apenas um formulário por respondente! Caso sejam submetidos dois ou mais formulários, será considerado somente o último.

Prazo de contribuição

• Início: 15 de julho de 2025.
• Término: 28 de agosto de 2025.

Anvisa participa de reunião das Autoridades Reguladoras de Referência Regional

Encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento das capacidades regulatórias na região das Américas.

A Anvisa participou, nos dias 8 e 9 de julho, da reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento das capacidades regulatórias na região das Américas.Referência Regional (ARNr) das Américas, realizada em Santiago, no Chile. A Agência foi representada por seu diretor-presidente substituto, Rômison Mota, e pela chefe da Assessoria Internacional, Ana Carolina Marino.

O objetivo do encontro foi discutir estratégias para o fortalecimento das capacidades regulatórias na região, considerando as melhores práticas globais.

Durante a reunião, foram abordados temas prioritários para o grupo, como a proposta de um plano de trabalho bianual, a cooperação e o papel das ARNr no apoio ao desenvolvimento e à maturidade dos sistemas regulatórios nacionais — com base na metodologia da Ferramenta Global de Benchmarking (Global Benchmarking Tool - GBT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) —, a confiança regulatória (reliance) e a resiliência sanitária.

A Anvisa, como uma das autoridades reguladoras de referência regional designadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), reafirmou seu compromisso com a promoção da convergência regulatória com padrões internacionais e com o fortalecimento da vigilância sanitária na região das Américas.

A reunião foi coordenada pelo Instituto de Salud Pública do Chile (ISP), atual presidente do grupo das ARNr, com apoio técnico da Opas.

Representantes das Autoridades Reguladoras de Referência das Américas em encontro no Chile

Fonte: Anvisa, em 09.07.2025