Notícias Anvisa, em 06.09.2023

Instituída a comissão organizadora do concurso público da Anvisa

A Portaria 964/2023 criou a comissão que será responsável por planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos do concurso.

Foi publicada na terça-feira (5/9) a Portaria 964/2023, que instituiu a comissão organizadora do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Será de responsabilidade da comissão planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos administrativos necessários à realização do concurso público.

Vem aí o lançamento da Biblioteca Digital da Anvisa!

O evento, do tipo virtual, será realizado no dia 21 de setembro, às 14h, pela plataforma Teams. Programe-se e participe!

É com imensa alegria que a Anvisa comunica o lançamento de sua Biblioteca Digital, no dia 21 de setembro, a partir das 14h, via plataforma Teams. Estamos falando de um ambiente voltado ao armazenamento, à divulgação, ao acesso e à preservação de documentos referentes à produção técnico-científica da Agência. O objetivo é compartilhar conhecimento e informações gerados pelos colaboradores da Anvisa, de modo a ampliar a visibilidade e promover o intercâmbio dos trabalhos.

A Biblioteca Digital da Anvisa (BDA) é resultado de um laborioso trabalho realizado em diversas etapas, além de vários estudos, por parte da Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa da Agência, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Acesse a Biblioteca Digital e confira seus recursos e ferramentas. Nela estão disponibilizados documentos sobre diversos temas, organizados por título, autor, ano e assunto. Há três formas de consulta: a partir da caixa de busca, das comunidades e também por meio do ícone “Navegar”, na barra do menu superior.

Autorizada ampliação dos prazos de validade das vacinas Comirnaty (Pfizer) monovalente e bivalente

Medida vale também para os lotes já adquiridos pelo Ministério da Saúde.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a autorização para aplicação do prazo de validade de 24 meses aos lotes da vacina Comirnaty monovalente e bivalente contra a Covid-19, fabricada pela Pfizer/Wyeth, em todas as suas apresentações, já importados e distribuídos pelo Ministério da Saúde, independentemente do prazo de validade impresso na embalagem da vacina (12 ou 18 meses). Na prática, a medida autoriza seis meses adicionais de validade para as vacinas rotuladas com validade inicial de 18 meses e mais 1 ano para aquelas que tinham validade de 12 meses.

Justificativa

A autorização excepcional para ampliar a validade dos lotes já distribuídos foi subsidiada pela aprovação da petição de ampliação do prazo de validade pela Gerência de Produtos Biológicos da Agência, por meio da Resolução – RE 3.302, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (4/9). Além disso, baseou-se nos pareceres técnicos emitidos pelas áreas de registro da Anvisa.

Também foi considerado que as medidas implementadas pela empresa Pfizer permitem a manutenção da rastreabilidade e identificação do prazo de validade dos lotes já distribuídos da vacina. A medida aprovada pela Agência também autoriza a empresa a continuar a importar lotes da vacina Comirnaty monovalente e bivalente que estejam com prazo de validade inferior a 24 meses impresso na embalagem, e aplique o prazo de validade de 24 meses autorizado pela Anvisa.

Os objetivos principais dessa autorização excepcional são agilidade e ampliação da oferta de vacinas à população brasileira.

A empresa é responsável por manter as informações dos lotes e sua validade atualizadas junto ao Ministério da Saúde, profissionais envolvidos na aplicação das vacinas e cidadãos.

Contatos da empresa

As informações sobre o prazo de validade dos lotes das vacinas adulta e pediátrica estão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:

• Portal direcionado aos profissionais de saúde: https://www.comirnatyeducation.com.br/
• Website institucional da Pfizer, direcionado ao público em geral: www.pfizer.com.br
• Serviço de Atendimento ao Consumidor "Fale Pfizer" (0800 770 1575).

Por fim, a Anvisa considera em todas as suas decisões que as vacinas são aprovadas após uma avaliação técnica robusta e que há demonstração de que os seus benefícios globais superam os seus riscos.

As vacinas continuam sendo essenciais no combate à Covid-19, especialmente para prevenir as formas da doença grave e morte.

Leia o voto da diretora relatora Meiruze Freitas e o Extrato de Deliberação da Diretoria Colegiada.

Fonte: Anvisa, em 06.09.2023.