Notícias Anvisa, em 04.02.2025

Anvisa promove oficina sobre plano de contingência para portos e aeroportos

Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública.

Na última quarta-feira (29/01), a Anvisa promoveu uma oficina sobre plano de contingência de saúde pública para portos e aeroportos. O objetivo foi avaliar, junto a representantes do setor regulado, autoridades aeroportuárias e do setor saúde, as possíveis melhorias no Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para Portos e Aeroportos (Guia 75 – Versão 1, de 21/11/2024).

Representando a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), Gabriela Vieira destacou que a construção de planos de contingência é uma das iniciativas de grande importância promovidas pela gestão. Assumindo o lugar de Bruno Rios na GGPAF, ela ressaltou ainda que dará continuidade ao trabalho já em andamento, seguindo o mesmo caminho.

Também da GGPAF, Cristiano Gregis lembrou que a pandemia de Covid-19, infelizmente, deixou um grande legado para várias instituições. Nesse contexto, a perspectiva de se antecipar e responder de forma eficaz às crises sanitárias e emergências de saúde pública passou a ser parte essencial dos processos de trabalho. “A ideia básica é que em uma emergência de saúde pública, cada aeroporto tenha um plano para coordenar a resposta", disse, ressaltando que isso significa uma atuação baseada na cooperação.

Com o aumento da migração em todo o mundo, em parte devido às alterações climáticas, o número de pessoas em circulação cresce, elevando também os riscos sanitários. Nesse sentido, a soma de esforços se torna um desafio global. O plano de contingência surge, então, como uma ferramenta fundamental para integrar essas ações. O estabelecimento e a manutenção desses planos pelos administradores dos aeroportos são exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932, de 10 de outubro de 2024, além de estarem previstos no Anexo 9 – Facilitação da Convenção da Aviação Civil Internacional.

Nesse cenário, a oficina teve o intuito não apenas de sensibilizar os profissionais envolvidos, mas de identificar, com os participantes, as necessidades de aprimorar o guia a partir de metodologias ativas e o compartilhamento de expertises, visto que pessoas de diferentes áreas de atuação estiveram presentes.

O encontro foi realizado em parceria com o Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEMSP/SVSA/MS) e a Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Centro de Treinamento da Anac, em Brasília (DF). O evento foi fechado para os participantes das organizações envolvidas e ocorreu mediante inscrição prévia.

Manutenção das Consultas de Certificados de Boas Práticas

Consultas ficarão indisponíveis para acesso aos usuários. Saiba mais.

A Anvisa informa que as consultas de Certificados de Boas Práticas e Certificados de Boas Práticas – Medicamentos do sistema de Consultas (https://consultas.anvisa.gov.br/) entrarão em manutenção e ficarão indisponíveis para acesso aos usuários.

Tela do sistema de consultas da Anvisa

Os detalhes das certificações continuam disponíveis nas respectivas publicações do Diário Oficial da União (DOU). As informações sobre número do DOU, data da resolução, data de publicação e número da Resolução (RE) podem ser obtidas na Consulta de Situação de Documentos.

Ainda não há previsão para a conclusão da manutenção, mas estamos trabalhando para que seja restabelecida o mais breve possível.

Curso à distância aborda introdução aos conceitos e diretrizes do Direito Sanitário

Capacitação gratuita está disponível para profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Está disponível na plataforma de aprendizagem da Anvisa (AVA-VISA) o curso de Introdução aos conceitos e diretrizes do Direito Sanitário – curso livre (carga horária de 32h).

O curso tem objetivo de harmonizar os conceitos e diretrizes empregados no Direito Sanitário quando da atuação dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A capacitação não possui restrição e pode ser acessado por qualquer pessoa, basta possuir cadastro de acesso na plataforma AVA-VISA. Novos usuários podem criar uma conta e preencher o formulário de cadastro (siga as instruções disponíveis na ferramenta)

Após confirmar a conta, basta acessar a plataforma AVA-VISA e buscar o catálogos dos cursos EaD disponíveis.

Clique aqui para acessar o AVA-VISA: https://aprendizagem.anvisa.gov.br/

Anvisa desenvolve ações em serviços de hemoterapia em preparação para a COP 30

Desde 2024 estão sendo realizadas inspeções em serviços da região Amazônica, para garantir o aporte de sangue seguro e de qualidade durante o evento de massa.

Desde o segundo semestre de 2024, a Anvisa tem desenvolvido um projeto de intensificação e priorização das fiscalizações nos Serviços de Hemoterapia (SH) da região Amazônica. As ações ocorrem especialmente do estado do Pará, como parte das ações de preparação para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025.

Com a finalidade de garantir o aporte de sangue seguro e de qualidade para esse evento de massa de interesse internacional, o Projeto COP30 – 2025 da Anvisa visa proporcionar uma maior cobertura na avaliação do risco sanitário da rede de SH da região e implementar de forma oportuna as adequações sanitárias necessárias. Aleém disso, a iniciativa proporciona a capacitação de inspetores da região para atuarem nas fiscalizações destes estabelecimentos.

O Projeto é composto por várias frentes de atuação que se relacionam e se complementam, trazendo um aspecto robusto e complexo, que proporcionam maior efetividade da atuação da vigilância sanitária junto aos serviços de hemoterapia. Dentre as ações desempenhadas, destacam-se:

• a realização de inspeções conjuntas e o mapeamento do risco sanitário dos SH;
• a qualificação de agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para as ações de vigilância sanitária em sangue (capacitação teórica e prática);
• o monitoramento pós inspeção dos serviços inspecionados para acompanhamento das adequações;
• a articulação com gestores de saúde locais para a adoção das medidas de controle pertinentes; e
• a articulação com outros órgãos de governo e outros atores que possam apoiar a adequação e a qualificação dos SH.

Em 2024, foram realizadas ações de articulação junto aos gestores dos órgãos de vigilância sanitária da região voltadas para o planejamento das ações conjuntas. Além disso, foram realizadas 12 inspeções em serviços de hemoterapia dos estados do Acre, do Amazonas, do Pará e de Rondônia, abrangendo especialmente os serviços produtores de hemocomponentes do estado do Pará.

As ações contaram com a participação de inspetores da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias do Amazonas, de Manaus, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.

Em 2025, o Projeto terá continuidade a partir da intensificação das ações de fiscalização no estado do Pará, bem como da sua ampliação para outros estados da região Amazônica e seguirá sendo realizado de forma conjunta com os agentes de vigilância sanitária da região e de outros estados apoiadores. Este aspecto, além de promover a melhoria dos produtos e serviços relacionados à área do sangue, contribui para o fortalecimento das ações do SNVS.

Sobre a COP 30

O estado do Pará irá receber em 2025 a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima – COP30). O evento reúne anualmente diversas lideranças mundiais para debater estratégias e soluções para conter o aquecimento global e alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

Com a possibilidade de deslocar e concentrar um grande contingente de pessoas, a Conferência configura-se um evento de massa de interesse internacional. A expectativa para a COP30 é de um público superior a 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência, sendo que cerca de 7 mil deve ser formado pelas equipes da ONU e delegações dos países membros.

O Brasil já vem se planejando para a COP30 por meio de esforços integrados na preparação dos serviços e das equipes do SUS para a prevenção e mitigação de riscos, alinhados aos planos de emergência e de contingência. Dentre as ações de preparação para o evento, destacam-se aquelas voltadas para as necessidades do aporte para assistência hemoterápica, incluindo as ações de vigilância sanitária nos serviços de hemoterapia da região.

Mudança na tela de login do sistema de Peticionamento Eletrônico

Já é possível utilizar o login via gov.br, assim como é feito nos demais sistemas da Agência.

O sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa (https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/acesso.asp) está com uma nova tela de login, que é a mesma utilizada nos sistemas Solicita, Sammed e Siptox. Dessa forma, já é possível utilizar o login via gov.br, assim como já é feito nos demais sistemas.

Caso sejam identificados problemas após essa mudança, as empresas devem notificar a Agência pelo SAT (0800 642 9782), para que a área de Tecnologia da Informação da Anvisa possa solucioná-los.

Fonte: Anvisa, em 04.02.2025.