Notícias Anvisa, em 03.07.2023
Nota técnica orienta sobre fiscalização sanitária em serviços de estética e embelezamento
Serviços recebem o maior número de reclamações e denúncias, e oferecem riscos à saúde.
A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (3/7), uma nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento. A Nota Técnica GGTES/DIRE3/Anvisa 15/2023 tem como objetivo orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos.
A Agência recebe e monitora denúncias recebidas sobre os serviços de saúde e os serviços de interesse à saúde. Nos últimos anos, a Anvisa constatou que os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados, com uma média de 60% das denúncias.
A variedade de procedimentos oferecidos em salões de beleza e clínicas de estética, e o uso cada vez maior de produtos e equipamentos de alta tecnologia, podem trazer novos riscos de complicações para a saúde dos usuários. Como exemplo, podem surgir alergias, reações inflamatórias e infecções que podem levar ao adoecimento, à incapacidade e até mesmo à morte.
A nota técnica quer reforçar a necessidade da adoção de práticas de segurança pelos estabelecimentos e a atuação cuidadosa das Vigilâncias Sanitárias, para garantir a saúde da população.
Serviços de saúde x serviços de interesse à saúde
Os estabelecimentos de estética e embelezamento podem ser classificados como “serviços de saúde” ou como “serviços de interesse à saúde”. Os dois tipos realizam atividades que possam alterar o estado de saúde do indivíduo. A diferença é que, ao contrário dos serviços de saúde, as atividades realizadas nos serviços de interesse à saúde não exigem a formação dos trabalhadores desses serviços ou a sua supervisão por profissionais de saúde. É o caso, por exemplo, de atividades realizadas por esteticistas, como corte de cabelo, alisamento, maquiagem, depilação e estética corporal, entre outras.
Todos esses serviços, entretanto, devem seguir regras sobre a utilização exclusiva de produtos regularizados, manter processos de limpeza e desinfecção de superfícies e equipamentos, bem como fazer o gerenciamento de resíduos, por exemplo.
Saiba mais
O Brasil possui um dos maiores mercados do mundo nos setores de embelezamento e estética, gerando grande demanda por produtos e serviços. Consolidado como um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, o segmento de beleza possui, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), “o maior número de microempreendedores e autônomos do Brasil. Atualmente, existe aproximadamente quase um milhão de microempreendedores formalizados como profissionais de beleza, sendo que estes estabelecimentos também geram muitos postos de trabalho e renda para uma parcela significativa e relevante da população brasileira”.
Webinar: funcionamento de serviços que executam exames de análises clínicas
A capacitação, que será realizada nesta terça-feira (4/7), às 8h30, abordará os principais pontos da RDC 786/2023.
A Anvisa irá promover nesta terça-feira (4/7), às 8h30, um webinar do tipo capacitação sobre os principais aspectos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023. A norma trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de anatomia patológica e de outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs).
O encontro é voltado, especialmente, aos serviços públicos ou privados que realizam EACs e para as Vigilâncias Sanitárias, mas qualquer pessoa interessada no tema pode participar. Para isso, basta clicar no link específico, no dia e horário agendados. Não é necessário fazer cadastro prévio.
O evento faz parte das iniciativas de capacitação sobre a RDC 786/2023, que entrará em vigor em agosto.
Data: 4 de julho.
Horário: 8h30.
Área de alimentos da Anvisa seleciona consultor técnico por meio de projeto de cooperação com o PNUD
Período para recebimento dos currículos termina na sexta-feira (7/7). Participe!
O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona um consultor, por tempo limitado.
O selecionado irá apoiar a Agência na caracterização das principais lacunas e barreiras da atual legislação brasileira que impedem o acesso, por parte da população, de alimentos para atender às necessidades de indivíduos com condições metabólicas e fisiológicas especiais.
Saiba mais acessando o Edital 14/2023 - Projeto BRA 10/008.
Se o seu perfil profissional for adequado às qualificações acadêmicas e profissionais exigidas, favor seguir as orientações do Item 9 do edital.
Caso haja dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição, favor enviar e-mail para ugp@anvisa.gov.br
O período para preenchimento do formulário disponibilizado no edital será de 3 a 7 de julho de 2023.
Fonte: Anvisa, em 03.07.2023.