Notícias Anvisa, em 01.09.2025

Novos diretores iniciam trabalho na Anvisa

Leandro Safatle assume a presidência da Agência e empossa os novos diretores Daniela Marreco e Thiago Campos.

O novo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Pinheiro Safatle, iniciou seu mandato na última sexta-feira (29/8), após assinatura do termo de posse pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na mesma data, o diretor-presidente deu posse aos novos diretores Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos.

Os três integrantes da nova gestão já iniciaram os trabalhos à frente de suas áreas e realizaram visita institucional às instalações da Agência. Os diretores participaram do encerramento do Curso Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho e outras violências, ministrado aos gestores da Anvisa. No período da tarde, a diretoria colegiada fez a primeira reunião interna com a nova composição.​

A Diretoria Colegiada da Anvisa é composta por cinco membros: um diretor-presidente e quatro diretores. Todos são indicados pelo Presidente da República e nomeados após aprovação do Senado Federal. O mandato é de cinco anos.​

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é responsável por atuar na eliminação, redução e prevenção dos riscos à saúde da população, controlando produtos, serviços e ambientes que podem afetá-la. A atuação da Agência abrange também o monitoramento de ambientes, processos, insumos, tecnologias, além do controle sanitário em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.​

Webinar orienta sobre fluxos de anuência na Declaração Única de Importação

Encontro será no dia 8 de setembro, às 10h. Participe!

A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (8/9), um webinar para apresentar os fluxos de anuência da Anvisa na Duimp (Declaração Única de Importação).

A Duimp é um documento eletrônico que centraliza as informações de importação, substituindo múltiplos documentos e simplificando o processo, visando desburocratizar e agilizar o comércio exterior no Brasil. A Anvisa está integrada a este sistema, que faz parte do novo processo de importação do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).

Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.

Dia 8/9, às 10h – Webinar - Anuência da Anvisa no Novo Processo de Importação - Duimp

Webinar       

É um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizados ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. 

Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.

Anvisa determina apreensão de alimentos infantis e recolhimento de lote de molho de pimenta

Cosmético irregular também foi suspenso pela Agência. Saiba mais.

A Anvisa determinou a proibição e a suspensão de alimentos infantis voltados para a primeira infância que não estavam regularizados. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (28/8).

De acordo com a publicação, os produtos Alimentos Infantis e Alim. de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira Infância “PF da Nina”, fabricados pela empresa PF da Nina Nutrição Infantil Ltda., devem ser apreendidos. Além disso, todos os produtos tiveram a sua comercialização, a sua distribuição, a sua fabricação, a sua importação, a sua propaganda e o seu uso proibidos.

A medida veio após o Relatório de Inspeção Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde – Gabinete do Secretário – da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde da Prefeitura de São Paulo comprovar que a empresa produz os alimentos infantis e alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância sem licença sanitária, além de não cumprir as Boas Práticas de Fabricação. Esses requisitos são obrigatórios para a produção de alimentos, especialmente os dedicados a crianças.

Molho de pimenta

O Molho de Pimenta Extra Forte – Marca Ubon teve a sua comercialização, a sua distribuição e o seu uso suspensos. O produto, que é fabricado pela empresa Magalhães e Ferraz Ltda. (Temperos Cali), também deve ser recolhido por decisão da Anvisa. A medida atinge apenas o lote 4512823.

A ação foi motivada pela reprovação do lote nos ensaios de determinação e de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, que detectaram uma quantidade da substância que não havia sido declarada no rótulo do produto. O Laudo de Análise Fiscal Definitivo foi emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF). A avaliação constatou que não havia declaração de nenhum aditivo à base dessa substância no rótulo.

A presença do dióxido de enxofre em alimentos, principalmente se não estiver identificada, pode provocar reações alérgicas em pessoas sensíveis a esse composto químico.

Cosmético

Também foi determinada a suspensão do Creme Corporal Multifuncional – Adeus, cosmético fabricado pela empresa JSA Indústria de Cosméticos Ltda. Com isso, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto estão suspensos.

O produto deve ser suspenso porque está regularizado como cosmético, mas apresenta características farmacológicas, prometendo tratamento e curas que não são permitidos a produtos classificados como cosméticos.

Leia as Resoluções no Diário Oficial da União:

• RESOLUÇÃO-RE Nº 3.279, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
• RESOLUÇÃO-RE Nº 3.283, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
• RESOLUÇÃO-RE nº 3.282, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Importação: primeira Duimp com aval da Anvisa é liberada em 10 minutos

Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde), com o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

Na última sexta-feira, dia 29 de agosto, a Anvisa aprovou pela primeira vez uma Declaração Única de Importação (Duimp) para produtos sujeitos à fiscalização sanitária, usando o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

A liberação da carga aconteceu em apenas 10 minutos após o registro, graças à colaboração entre a Anvisa, *Sindasp, Servimex, Boehringer Ingelheim do Brasil, Secex e Receita Federal do Brasil. Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde).

Com este avanço, a Anvisa reafirma seu compromisso de promover um comércio exterior cada vez mais acessível, integrado e alinhado às melhores práticas internacionais, assegurando que produtos cheguem à população com rapidez e segurança.

*Siglário:

Fonte: Anvisa, em 01.09.2025.