Notícias ANBIMA, em 21.05.2025

ANBIMA e JSDA do Japão firmam cooperação para promover mercados de capitais

Memorando de entendimento prevê troca de informações, ações conjuntas e presença internacional coordenada

A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) assinou um memorando de entendimento com a Associação das Corretoras de Valores do Japão (Japan Securities Dealers Association – JSDA) com o objetivo de expandir a cooperação entre as duas instituições.

O acordo, que tem prazo indeterminado, prevê a troca de informações sobre regulamentações aplicáveis ao mercado de investimentos, ferramentas e práticas de supervisão, mecanismos eficientes de negociação, novos instrumentos financeiros e iniciativas voltadas à educação de investidores. A ideia é que o compartilhamento de experiências contribua para o aperfeiçoamento dos mercados locais e incentive a adoção de boas práticas internacionais.

Além da troca de informações técnicas, as associações se comprometem a atuar em conjunto para fomentar o desenvolvimento dos mercados de capitais que representam e a colaborar para o fortalecimento do sistema financeiro global. Também está prevista a cooperação em fóruns internacionais ligados ao setor de investimentos, com o objetivo de elevar a visibilidade e a relevância do Brasil e do Japão nesses espaços.

“Essa parceria reforça nosso compromisso com a internacionalização do mercado brasileiro e com o intercâmbio de boas práticas. A aproximação com a JSDA nos permite ampliar a cooperação em temas estratégicos e contribuir para o desenvolvimento de mercados de capitais mais eficientes e integrados”, afirmou nosso diretor-executivo, Zeca Doherty.

A JSDA é uma entidade autorregulatória que representa aproximadamente 500 membros, entre corretoras de valores, bancos e outras instituições financeiras que atuam no mercado de capitais japonês. Como uma SRO (sigla em inglês para Self-Regulatory Organization, ou organização autorregulatória), a associação tem autoridade para estabelecer e aplicar regras ao setor que representa, atuando com autonomia sob supervisão do órgão regulador oficial.

Suas funções incluem a elaboração e aplicação de regras, inspeções, medidas disciplinares, credenciamento de profissionais de vendas e mediação de disputas. Além das atividades regulatórias, a JSDA atua como canal de diálogo entre o setor, o governo e outras partes interessadas, promove a educação financeira de investidores e realiza estudos para incentivar o desenvolvimento e a dinamização do mercado de capitais no Japão.

Modelo antigo de intermediação em lote será desativado no Selic

A partir de 2 de junho, os pré-registros das operações de intermediação com mais de um vendedor ou comprador deverão ser lançados somente no Pre-matching

Em 30 de maio, será desativado no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) o modelo antigo de pré-registro das operações de intermediação com mais de um vendedor ou comprador (“1 para N” ou “N para 1”, com o “N” limitado a cinco), que havia sido restabelecido em caráter provisório. Com isso, a partir de 2 de junho o lançamento desse tipo de operação deve ser feito apenas na plataforma Pre-matching, utilizando-se o novo modelo implementado em dezembro de 2024, que incorporou várias melhorias e inovações amplamente debatidas com o mercado.

Conheça nossa página especial sobre o Selic

Entre as mudanças no Pre-matching, destaca-se a possibilidade de as áreas de Tesouraria acompanharem o lote pelo Pre-matching e autorizarem que a plataforma envie seus comandos para o Selic. Outra novidade é a definição de um limite de dez operações por lote. Além disso, haverá uma consulta consolidada das operações do lote, na Interface Operacional do Selic (IOS).

A documentação do catálogo de APIs do Pre-matching está disponível na plataforma Selic Conecta.

Mais informações sobre o registro de intermediação em lote por meio da plataforma Pre-matching podem ser consultadas no Informe Selic 083/2024, de 11/12/2024. Em caso de dúvida, basta entrar em contato pelo e-mail informe.selic@bcb.gov.br ou pelos telefones 0800 200 1054 / 21 3506 8969 / 21 2114 7469.

O que é o Pre-matching

A plataforma Pre-Matching realiza a checagem das negociações entre as instituições financeiras com títulos públicos federais antes do registro no Selic, processo conhecido como batimento das operações. A ferramenta poupa tempo das instituições, que antes precisavam fazer esse processo por telefone ou por e-mail. O registro no Pre-matching pode ser feito via web ou por meio de APIs disponíveis no portal de desenvolvedores Selic Conecta.

Saiba mais sobre o Selic

O Selic é o sistema responsável pelo registro e liquidação de negócios com títulos públicos federais do Tesouro Nacional. É administrado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central, com apoio da ANBIMA, há 45 anos. Conheça nossa página especial sobre o Selic

Falta pouco! Tire suas dúvidas finais sobre a adaptação à Resolução CVM 175

Documento traz respostas a questionamentos frequentes sobre a regulação, que entrará em vigor no dia 30 de junho

O prazo para os fundos se adaptarem à Resolução 175 da CVM se encerra no dia 30 de junho. Por isso, para esclarecer as dúvidas finais do mercado sobre o tema, elaboramos um documento com perguntas e respostas que buscam ajudar gestores e administradores de fundos.

As questões foram levantadas em uma reunião aberta sobre o tema, realizada pela ANBIMA no fim de março e que contou a participação de cerca de 1.000 profissionais.

O conteúdo aborda temas relacionados à acordos operacionais, transparência sobre remuneração, limitação de responsabilidade, contratação de prestadores, inclusão de novos ativos nos regulamentos, entre outros assuntos.

Para conferir o material, acesse o link

Fonte: Anbima, em 21.05.2025.