Notícias ABIMED, em 26.06.2025
Saber ABIMED debate Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e sua importância para o setor
A ABIMED realizou, na última quarta-feira (25), mais uma edição do Saber ABIMED, desta vez com foco nas discussões em torno das Avaliações de Tecnologias de Saúde (ATS), especialmente na Avaliação Multicritérios (MCDA). O evento, presencial, ocorreu em São Paulo e contou com a participação de Carla de Figueiredo Soares, presidente-interina e diretora-interina da DIPRO/ANS; Daniela Marreco, secretária-executiva da CMED/Anvisa; Tânia Yuba, de Government affairs da BD; e Anderson Fernandes, gerente de acesso a mercados da Strattner, integrantes do GT-ATS da ABIMED, além de Rosa Lucchetta, gerente de pesquisas e projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Felipe Dias Carvalho, diretor regional de Brasília da ABIMED; e Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED.
A mesa de abertura contou com Carla Soares, Daniela Marreco e Fernando Silveira Filho. Em seguida, a palestra “Dinâmicas do mercado de equipamentos e dispositivos médicos que impactam na precificação das tecnologias do segmento”, conduzida por Tânia Yuba e Anderson Fernandes, representantes do GT-ATS ABIMED.
O evento foi encerrado com o curso “ATS em Dispositivos Médicos com foco em MCDA”, ministrado por Rosa Lucchetta, gerente de pesquisas e projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
“Foi um momento importante de aprendizado e para aprofundarmos o debate sobre a incorporação de tecnologias em saúde no país”, ressalta o presidente-executivo da associação.
A ABIMED agradece a presença dos representantes das nove associadas que participaram do curso, contribuindo para tornar o encontro ainda mais rico e colaborativo. O Saber ABIMED é um espaço pensado especialmente para nossas associadas, com o propósito de oferecer conhecimento relevante e trocas sobre temas que impactam diretamente o setor. Seguiremos acompanhando de perto os avanços nas discussões sobre Avaliação Multicritério (MCDA) junto aos órgãos reguladores e esperamos, nas próximas edições, contar com a presença de um número cada vez maior de associadas, ampliando o diálogo sobre temas que impactam todo o setor.
Reuniões dos Comitês ABIMED fortalecem o ambiente de negócios
A ABIMED realizou, nesta semana, reuniões ordinárias de alguns de seus comitês estratégicos na sua sede em São Paulo. Os encontros reforçam seu compromisso com integração regulatória e o fortalecimento do ambiente de negócios no setor de dispositivos médicos.
Na terça-feira (24), ocorreram as reuniões dos Comitês de Inteligência Regulatória (CIR), de Inteligência Regulatória LATAM (CIR LATAM) e de Avaliação de Conformidade (PAC). Os participantes debateram temas estratégicos que podem impactar o setor de saúde, como a regulamentação das certificações e homologações de dispositivos médicos no Brasil.
Seguindo, na quarta-feira (25), foi a vez do Comitê Tributário. Já na quinta (26), aconteceu a reunião do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais. Fechando a semana, neste dia 27 acontece a Reunião do Conselho de Administração (CA) da ABIMED (RECON) para avaliar e definir as ações da ABIMED para os próximos meses.
“ABIMED In Company – conexões que transformam o setor” em visita à RadioMed
No dia 24 de junho, a ABIMED realizou uma visita à associada RadioMed em São Paulo, como parte do Programa ABIMED in Company – conexões que transformam o setor. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a Associação dos seus associados, para entender os problemas enfrentados pela empresa visitada, para também fortalecer a atuação da Associação no setor.
A ABIMED foi representada pelo Presidente-Executivo, Fernando Silveira Filho, e pelo Head de Relações Institucionais e Governamentais em São Paulo, Silvio Garcia. A RadioMed foi representada pelo seu sócio Alex Moreira no encontro com a Associação.
A RadioMed é uma distribuidora de produtos médicos e atua de forma direta no Brasil, comercializando produtos de tecnologia na área de implantes médicos. A empresa contribui significativamente na distribuição de equipamentos modernos e de qualidade em procedimentos cirúrgicos.
ABIMED acompanha os desdobramentos da Reunião com a Secretaria da Fazenda do Ceará
No último dia 12, a ABIMED esteve na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. No encontro, estiveram presentes Liana Machado de Souza, Secretária Executiva da Fazenda do Estado do Ceará, acompanhada por toda equipe técnica da Pasta, Silvio Garcia, Head de Relações Institucionais e Governamentais da ABIMED, Felipe Novaes, Assessor Tributário da ABIMED e Ricardo Felipe de Araújo Lima, Assessor do Deputado Federal Júnior Mano, para debater os problemas enfrentados pelas Associadas nas fiscalizações em barreira no Estado do Ceará.
As retenções indevidas afetam a distribuição de máquinas e equipamentos em comodato e também a remessa de partes, peças e materiais a serem fornecidos ou utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto de equipamentos médicos, as quais têm exigido o pagamento do diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL), embora a legislação atual não exija essa obrigação.
No que tange à remessa de partes, peças e materiais no âmbito do ajuste SINIEF 15/2020, a Secretaria se comprometeu a não proceder mais com a retenção, solicitando apenas que as Associadas se atentem na comunicação de saída e retorno das mesmas.
Em relação ao comodato, a Pasta solicitou que as Associadas enviem previamente o contrato de comodato, com tempo hábil para o fiscal checar a documentação. Considerando que o contrato comodato não exija uma forma específica ou prazo determinado, entende-se que cada empresa associada deve avaliar o cumprimento das sugestões. A ideia é mitigar os problemas até então enfrentados pelas associadas e buscar trazer um mínimo de segurança ao Estado. A Associação irá monitorar a situação pelos próximos 20 dias.
Fonte: Abimed, em 26.06.2025.