Notícias ABIMED, em 14.08.2025
Acordo de Compartilhamento de Risco de novas tecnologias em saúde é debatido na Câmara
A ABIMED participou da Audiência Pública sobre Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) para a incorporação de tecnologias, organizada pela Comissão de Saúde, no dia 12, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Audiência Pública debateu o Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.
Representando a Associação, Felipe Carvalho, Diretor Regional de Brasília, participou do debate. Em sua fala, o diretor regional ressaltou a necessidade da inclusão explícita de dispositivos médicos nos acordos de acesso gerenciados, não apenas dos medicamentos. Além disso, também defendeu o uso de dados de mundo real e acordos que permitam acesso precoce com monitoramento, de forma que se possa garantir segurança jurídica para gestores e empresas.
No que tange ao Legislativo, defendeu a criação de uma lei que estabeleça os princípios fundamentais, com uma regulação detalhada para normas infralegais e finalizou reafirmando a importância do sigilo de preços em negociações internacionais.
ABIMED e WIPO unem esforços em projeto para fomentar o uso da propriedade intelectual por Startups.
Na segunda-feira (11), a ABIMED realizou uma reunião e uma visita ao InovaUSP. A reunião contou com a presença de Fernando SIlveira Filho, presidente-executivo da ABIMED; Silvio Garcia, head de Relações Governamentais de São Paulo da ABIMED; Prof. Marcelo Zuffo, diretor do InovaUSP; e Prof. Marcelo Caldeira Pedroso, coordenador da área de Inovação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) de São Paulo. O instituto se localiza no campus da Cidade Universitária, na capital paulista.
O Centro de Inovações da USP é um moderno espaço de convivência entre instituições de ensino, laboratórios e empresas, que busca estimular o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre pessoas das mais diversas áreas. A reunião com o InovaUSP ocorreu para apresentar a UNIDOS: o programa da USP que visa estimular o desenvolvimento de startups entre alunos e pesquisadores. O programa oferece suporte para a criação e pré-incubação de startups e tem sinergia com o projeto da WIPO. A ideia é que as startups participem da iniciativa.
Em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO), a ABIMED está desenvolvendo o projeto “IP Clinic – IP as a Business Tool”, uma Clínica de Gestão de Propriedade Intelectual voltada a startups ou empresas em fase inicial que atuem nos setores de Saúde Digital e Tecnologia Médica (MedTech). O objetivo do projeto é apoiar startups e empresas inovadoras no uso estratégico da propriedade intelectual (PI) para valorizar seus produtos e serviços no mercado global, por meio de atividades práticas, como sessões individuais com especialistas, treinamentos, mentorias e a construção de um plano de ação personalizado em PI.
O público-alvo são startups e empresas que estejam desenvolvendo:
• Tecnologias médicas novas ou aprimoradas;
• Produtos ou serviços baseados em dados clínicos ou digitais;
• Soluções de saúde conectada, plataformas móveis ou dispositivos médicos digitais;
• Ferramentas ou designs criativos em saúde desenvolvidos com tecnologias digitais.
A participação será gratuita para as 20 primeiras empresas inscritas. Os encontros acontecerão preferencialmente em inglês, com apoio em português sempre que necessário. As participantes deverão estar dispostas a compartilhar informações não confidenciais sobre seus produtos, tecnologia e mercado.
Se a sua empresa tiver interesse em participar, envie um e-mail de confirmação até a próxima sexta-feira, 22 de agosto, com o título “PROJETO ABIMED/WIPO”, para jorge.khauaja@abimed.org.br. Será uma oportunidade única de acesso a especialistas e a um programa que pode impulsionar seu negócio no cenário global.
ABIMED participa de abertura do 33° Congresso CMB
Na terça-feira (12), a ABIMED participou da cerimônia de abertura do 33º Congresso da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) “Além do Cuidar, Somos Voz”, em Brasília. A Associação foi representada por Felipe Carvalho, diretor regional de Brasília, e Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED.
O congresso, realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, debateu temas relacionados à saúde suplementar e o cuidado com o paciente. A ABIMED está engajada com o assunto, articulando com diferentes entes do setor para contribuir de forma positiva para o desenvolvimento do setor de saúde.
ABIMED participa de Grupo de Discussão da ANS sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde de agências internacionais
Na última quarta-feira (13), a ABIMED participou da reunião da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que contou com um Grupo de Discussão sobre experiências de agências internacionais de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). A iniciativa integra as ações do projeto Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar (ATLAS), desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, no âmbito do PROADI-SUS.
Serão realizados quatro encontros virtuais, pela plataforma Microsoft Teams. Cada instituição poderá indicar um representante (titular ou suplente) para participar de cada encontro. Na reunião desta semana, a ABIMED foi representada por Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Associação.
O encontro realizado, nesta semana, analisou as experiências no Reino Unido, apresentadas pelo National Institute for Clinical Excellence (NICE), agência responsável por conduzir todos os processos de avaliação de tecnologias de saúde e responsável por recomendar o uso dessas tecnologias no país.
ABIMED reúne Comitês para discutir temas estratégicos para o setor
Ao longo da semana, a ABIMED se reuniu com seus comitês para debater temas relevantes e estratégicos para o setor: o Comitê de Legal & Compliance, em 13 de agosto; e, no dia 14, o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) e o Comitê Industrial & Supply Chain (CISC).
A primeira foi a reunião do comitê de Legal & Compliance, que ocorreu de forma online e foi mediada por Jorge Khauaja, Gerente de Compliance e Assuntos Legais da ABIMED. O comitê é responsável pela avaliação de estratégias e condução dos temas legais pertinentes à atuação da ABIMED e suas associadas.
Em seguida, a reunião do comitê RIG foi mediada por Felipe Dias Carvalho, Diretor Regional de Brasília, e Silvio Garcia, Head de Relações Governamentais da ABIMED, de forma presencial na sede da entidade e abordou temas relacionados a políticas públicas, legislações e ações governamentais que possam impactar o setor de tecnologia para saúde no Brasil.
O último encontro, comitê CISC, mediado por Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da associação e Silvio Garcia, Head de Relações Governamentais da ABIMED, ocorreu também na sede da ABIMED em São Paulo, com o objetivo de debater temas relacionados à indústria de equipamentos médicos, especificamente abordando a cadeia de suprimentos.
Entre os destaques, tivemos a presença de Julio Moreira, presidente do INPI, que apresentou temas de interesse do setor de que envolvem marcas, patentes, desenhos industriais, bem como demais frentes de atuação e competências do órgão. Durante a reunião discutimos iniciativas para acelerar o processo de concessão de patentes, redução do tempo médio de decisão para dois anos, com respostas em até seis meses para pedidos classificados pelo órgão como prioritários, além de possibilidade de mentorias e outros temas.
O Comitê abordou ainda a necessidade de ampliar o volume de depósito de marcas e patentes e o fortalecimento da capacitação técnica, com ações para reter examinadores. Outro ponto debatido foi a sensibilização e melhor preparação técnica do Judiciário em temas de propriedade intelectual.
Por fim, o Comitê reforçou a necessidade de criar um grupo de trabalho para debater propriedade intelectual em nosso setor atuação política no Congresso focado em propriedade intelectual e de discutir a transformação do INPI em agência reguladora, visando mais eficiência e competitividade para o setor.
ABIMED se reúne com seu Conselho de Administração para discutir ações futuras
No dia 15 de agosto, será realizada a reunião mensal do Conselho de Administração (CA) da ABIMED (RECON), referente ao biênio 2024-2025, a XVIII RECON, na sede da Entidade em São Paulo. Este será o oitavo encontro do ano.
Participam da reunião os integrantes do Conselho de Administração e o presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho. Durante o encontro, são discutidos temas prioritários e estratégicos para o setor, sempre em consonância com os objetivos e diretrizes da Associação.
O Conselho de Administração da ABIMED, formado por representantes das empresas associadas, exerce um papel essencial na governança da entidade, contribuindo ativamente para a definição e orientação das estratégias institucionais.
Fonte: Abimed, em 14.08.2025.