Notícias ABIMED, em 12.07.2024
ABIMED assumiu o protagonismo na defesa do segmento de dispositivos médicos na Reforma Tributária e divulgou amplamente seus potenciais impactos
Desempenhando seu papel de referência como associação representativa do segmento de equipamentos e dispositivos médicos, a ABIMED atuou na defesa da área da saúde nas discussões sobre a Reforma Tributária, para evitar o acréscimo de carga tributária e os cortes de incentivos tributários.
Com a campanha “ABIMED com Foco na Reforma Tributária” utilizou espaços na mídia, em veículos de alcance nacional, como o Estadão, para esclarecer os impactos que a nova tributação traria ao segmento de dispositivos e equipamentos médicos e do provável aumento à carga tributária do setor se o texto da regulamentação fosse aprovado como foi apresentado ao Congresso Nacional, podendo, inclusive, trazer aumento de custos para todo o sistema de saúde, pressionando ainda mais a sustentabilidade de um setor essencial à vida das pessoas. Isso foi evidenciado na matéria publicada nos canais digitais e na edição impressa do jornal O Estado de S. Paulo, de 6 de junho, intitulada “Apesar do avanço, Reforma Tributária ainda não é o ideal para o setor da saúde”, em que o presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, explicou que, embora fundamental ao país, a Reforma Tributária poderia trazer dificuldades à saúde caso sua regulamentação fosse aprovada como estava tramitando. Opinião reiterada pelo professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente do InovaHC e do Instituto Coalizão Saúde (Icos), Giovanni Cerri, que, nessa reportagem, alertou que o eventual aumento da carga de impostos representaria uma pressão adicional à sustentabilidade do setor da saúde, que já vem enfrentando uma série de dificuldades. Além disso, no Estadão Podcast, disponibilizado no dia 10 de junho, também foi apresentado e debatido pelo presidente-executivo da entidade e pela advogada, contabilista e professora e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Thais Veiga Shingai, os impactos do novo modelo de tributação proposto pela Reforma Tributária e em sua regulamentação à saúde e ao segmento de equipamentos e dispositivos médicos. Ouça o podcast AQUI.
Anvisa publica relatório de gestão da GGTPS com os resultados e avanços do cenário regulatório de dispositivos médicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o Relatório de Gestão da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) do período de setembro de 2022 a junho de 2024. A publicação traz dados da gestão de Augusto Bencke Geyer à frente da GGTPS, destacando os resultados quantitativos e análise dos avanços qualitativos obtidos durante o período, evidenciando o impacto positivo das ações no cenário regulatório de dispositivos médicos e da saúde pública brasileira. Com uma abordagem transparente, o documento pretende proporcionar uma visão clara e objetiva das metas alcançadas, dos desafios enfrentados e das estratégias adotadas para continuar avançando na regulação de produtos para saúde.
O relatório traz, por exemplo, que, atualmente, a GGTPS regula mais de 89 mil autorizações ativas de dispositivos médicos e que a quantidade anual de novas autorizações tem aumentado constantemente nos últimos anos, o que demonstra o incremento no esforço da gerência para o atendimento da demanda crescente oferecida pelo setor regulado.
Programa ABIMED in Company visita a associada Canon Medical Systems do Brasil
Em continuidade ao programa ABIMED in Company, cujo objetivo é visitar as empresas associadas para apresentar e detalhar os trabalhos desenvolvidos pela Associação em defesa das organizações e do segmento de equipamentos, dispositivos e produtos médico-hospitalares, o presidente-executivo da entidade, Fernando Silveira Filho, e o gerente de Relações Institucionais e Governamentais São Paulo, Silvio Garcia, visitaram a associada Canon Medical Systems do Brasil, no dia 4 de junho. A iniciativa visa também divulgar as ferramentas que a ABIMED disponibiliza para o aperfeiçoamento profissional dos colaboradores das associadas, além de ser uma oportunidade de estreitar os laços e ouvir das organizações os principais desafios enfrentados para que, dessa forma, aprimorar a atuação setorial da entidade.
A Canon Medical Systems celebrará 110 anos de atuação em 2025 e atua com pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de sistemas médicos de diagnósticos por Imagem, como sistemas de Ultrassom para o segmento “High-End” do mercado, sistemas de Tomografia Computadorizada Multislice de 4 a 160 cortes/giro e sistemas de Ressonância Magnética de 1,5 T (inclusive modelo com design “Large Bore”).
O encontro na Canon Medical Systems do Brasil contou com a presença do CEO da empresa associada, Flávio Martins, do diretor Jurídico e Regulatório, Luiz Felipe da S. Pereira, do diretor de Pesquisa e Informática, Adriano Bordignom, e do diretor Takuya Miyazaki.
Fonte: Abimed, em 12.07.2024.