Notícias ABIMED, em 10.07.2025
Alcon realiza visita à ABIMED para debater assuntos regulatórios e RIG
Na última terça-feira (08), a ABIMED recebeu representantes da Alcon, para debater assuntos regulatórios e Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A visita à sede da Associação em São Paulo contou com a presença de Marcio Godoy, Gerente de Assuntos Regulatórios da ABIMED, e Jorge Khauaja, Gerente de Compliance e Assuntos Legais também da ABIMED. Por parte da Alcon estiveram presentes Juan Manuel Gallego Cortes, Especialista de Assuntos Governamentais e Acesso ao Mercado, Milena Chaw, Head de Assuntos Regulatórios Brasil, Ruben Monteiro, Diretor de Jurídico e Compliance Brasil.
A visita também contou com Whitney Gardiner Vice-Presidente de Assuntos Governamentais & Políticas em Saúde Global e com as analistas Karina Takeuti, Analista de Assuntos Regulatórios Brasil, Raquel Caires, Analista de Assuntos Regulatórios Brasil e com Diana Pinzon, Diretora de Assuntos Regulatórios e Garantia de Qualidade LATAM.
A Alcon é uma empresa global, especializada em produtos cirúrgicos para cuidados com a visão.
Comitês CISC e Tecnologia e Informação da ABIMED se reúnem para discutir avanços no setor
Na última semana, nos dias 08 e 10 de julho, a ABIMED realizou duas reuniões ordinárias de Comitês, de Tecnologia e Informação e o Industrial & Supply Chain (CISC). As reuniões ocorreram na sede da Associação, em São Paulo.
A primeira ocorreu na terça-feira (08), com o Comitê de Tecnologia e Informação, que reuniu representantes das empresas associadas à ABIMED, com intenção de debater estratégias que impulsionam o desenvolvimento tecnológico do setor. E, no dia 10, houve a reunião do CISC, que tem como principal objetivo debater temas relacionados à indústria de equipamentos médicos, especificamente abordando a cadeia de suprimentos.
PL 2583 é aprovado na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (08) foi aprovado pelo Congresso Nacional o PL 2583/2020, o qual estabelece um projeto de estratégia nacional para a saúde. A iniciativa aborda incentivo à pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico com intuito de impulsionar a indústria nacional e reduzir a dependência externa.
O projeto foi aprovado com exclusão do art. 4º, o qual gerava mais preocupações para a ABIMED e outras associações, representando um aperfeiçoamento da proposta, já que evita sobreposição de competências e preserva a clareza do marco regulatório da saúde.
A ABIMED irá avaliar atentamente o projeto aprovado, acompanhando sua tramitação no Senado Federal.
Vitória para a saúde e o setor! Convênio ICMS 01/99 é renovado até 2026
Na última terça-feira (08), foi publicado o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS nº 01/99, garantindo a isenção do ICMS para operações com equipamentos e insumos utilizados na prestação de serviços de saúde. O Convênio está prorrogado até dezembro de 2026. Não há outras alterações.
Desde fevereiro deste ano, a ABIMED conduziu uma atuação estratégica, técnica e propositiva junto aos governos estaduais, ao CONFAZ e a diversos interlocutores dos Poderes Executivo e Legislativo. Destaca-se, nesse processo, o fato de a ABIMED ter sido a única entidade do setor recebida pessoalmente pelo Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Dr. Samuel Kinoshita, ocasião em que apresentou a proposta técnica que fundamentou a renovação aprovada.
Por meio de ofícios, reuniões, articulação com entidades parceiras e participação ativa nos fóruns decisórios, a ABIMED reafirma seu compromisso com a previsibilidade regulatória e com o fortalecimento do setor de tecnologias para a saúde no Brasil.
Confira a íntegra do ato normativo no Diário Oficial da União, clicando aqui.
Fonte: Abimed, em 10.07.2025.