Notícias ABIMED, em 05.06.2025
ABIMED participa da segunda reunião do GT Eletromédicos junto à outras entidades
A ABIMED participou da segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre equipamentos eletromédicos, que foi realizada na quinta-feira, 5 de junho, com a presença de representantes da ANVISA, do INMETRO, da ABRAC (Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade) e da ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos). tem
O encontro teve como objetivo dar continuidade às discussões técnicas e regulatórias relacionadas à certificação, conformidade e segurança dos equipamentos eletromédicos comercializados no país.
A presença de diferentes entidades reforça a importância da atuação conjunta para promover um ambiente regulatório mais eficiente, previsível e alinhado com os avanços tecnológicos do setor.
ABIMED apoia webinar do JOTA sobre o Convênio ICMS 01/99 e os impactos na saúde
O JOTA organizou, no último dia 5 de maio, às 10h, um webinar sobre o Convênio ICMS 01/99, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, e os impactos na saúde.
Participaram do debate Haroldo da Silva, vice-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Bruno Sobral, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), e Francisco Balestrin, presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde (FeSaúde-SP).
A discussão é especialmente relevante em um momento de crescente judicialização e revisão de benefícios fiscais nos estados.
O setor de saúde terá prejuízos significativos caso o Convênio ICMS 01/99 não seja renovado em julho deste ano. A isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde está em vigor há 25 anos, com impacto direto na sustentabilidade financeira de clínicas, hospitais e operadoras, além de afetar a formação de preços e o acesso da população a serviços essenciais.
Presidente-executivo da ABIMED participa do Painel Ágora no Encontro IRELGOV 2025
No dia 6 de junho, o presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, participa do Painel Ágora no Encontro IRELGOV 2025, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
O painel “Public Affairs e o Espaço de Debate sobre Políticas Públicas”, programado para às 15h45, é mediado por Thomaz D’Addio, diretor de Public Affairs da Ágora, e contará com a presença de Carolina Rollo, Head de Acesso, Preço, Relações Governamentais e Advocacy na UCB.
O debate abordará os caminhos para uma atuação estratégica e responsável em políticas públicas, com foco em saúde e acesso, fortalecendo o diálogo entre os setores público e privado.
A participação da ABIMED no evento promove o compromisso da Associação com a promoção de um ambiente de negócios e relações institucionais transparentes e colaborativas, posicionamento essencial para a sustentabilidade do setor de dispositivos e equipamentos médicos no Brasil.
ABIMED debate com Ministério da Saúde regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica
Na última terça-feira (3), a ABIMED, representada por Felipe Carvalho, Diretor Regional de Brasília, se reuniu com o Ministério da Saúde para debater a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica nº 14.874/2024.
Na ocasião, a Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIT/SECTICS) do Ministério da Saúde, Meiruze Freitas, apresentou às entidades participantes o arcabouço da proposta de Decreto regulamentador da Lei que será enviada pela pasta à Casa Civil da Presidência da República.
Meiruze, que assumiu recentemente o cargo após deixar diretoria da Anvisa, informou ainda que outras normativas serão necessárias para detalhar a regulamentação, como Portarias Ministeriais e Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa.
A lei Nº 14.874/2024, sancionada em maio de 2024, institui o novo marco legal para pesquisas com seres humanos no Brasil. Definindo princípios, diretrizes e normas de condução da pesquisa, além de instituir o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
ABIMED participa de treinamento sobre implantes promovido pela J&J Medtech
Nos dias 03 e 04 de junho, o gerente de Assuntos Regulatórios da ABIMED, Márcio Godoy, participou de um treinamento promovido pela J&J Medtech à equipe da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) da ANVISA sobre Implantes ortopédicos em São Paulo.
A iniciativa reforça o compromisso da ABIMED com o desenvolvimento técnico e regulatório do setor de dispositivos médicos, promovendo o intercâmbio de conhecimento entre a indústria e os órgãos reguladores. Durante o treinamento, foram abordados aspectos técnicos dos implantes ortopédicos, como tipos de materiais utilizados, inovações tecnológicas, critérios de avaliação de segurança e desempenho, além de processos de fabricação e conformidade regulatória.
O evento ocorreu no J&J Institute e faz parte da iniciativa Programa de Capacitação da ABIMED, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da regulação sanitária brasileira, oferecendo subsídios técnicos que possam apoiar a atuação da Anvisa em temas de alta complexidade tecnológica.
A ABIMED acompanha a reunião do GECEIS em Brasília que anuncia propostas de parcerias
O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) se reuniu no último dia 29, em Brasília. O objetivo principal do encontro foi o anúncio das propostas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento da Inovação Local (PDIL) que foram eleitas pelo Ministério da Saúde para execução.
O Diretor Regional da ABIMED em Brasília, Felipe Carvalho, acompanhou a reunião, que também contou com o anúncio por parte do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre as ações que permitirão ao todo a contratação de 389 novos servidores para a ANVISA, conforme citação do Ministro.
O GECEIS é composto por representantes de diversos ministérios, agências reguladoras, instituições públicas e entidades de fomento. O principal objetivo do GECEIS é fortalecer a produção e inovação no setor de saúde, atendendo às demandas do SUS e garantindo acesso universal e equitativo.
ABIMED integra o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS) do GECEIS.
ABIMED debuta como membro da Cosaúde/ANS
Nos dias 27 e 28 de maio ocorreu a 40ª reunião da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Na ocasião a ABIMED, representada por seu Diretor Regional de Brasília, Felipe Carvalho, fez sua primeira participação como membro desta importante Comissão.
A Cosaúde, composta pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem por finalidade assessorar a ANS na definição da amplitude das coberturas assistenciais da saúde suplementar.
Nas reuniões técnicas da Cosaúde são apresentadas e debatidas as avaliações de tecnologias em saúde (ATS) para análise de pertinência destas tecnologias comporem o Rol de procedimentos e eventos em saúde. A partir das manifestações dos membros, são elaborados o Relatório Preliminar e o Relatório Final da Cosaúde, documentos incluídos no processo de atualização do Rol apreciado pela Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS.
Fonte: Abimed, em 05.06.2025.