Notícias ABIMED, em 05.04.2024
Hospitalar 2024: últimos dias de condições especiais para associadas participarem como expositoras
Associadas da ABIMED que ainda não realizaram a inscrição como expositora da Hospitalar 2024 – principal feira do setor da saúde da América Latina, que será de 21 a 24 de maio, no São Paulo Expo, na capital paulista – tem até o dia 15 de abril para participarem com condições especiais e acessíveis. São espaços individuais de até 8 m², dentro do estande da ABIMED, que estão sendo disponibilizados por ordem cronológica de solicitação. Restam poucas unidades disponíveis. É a oportunidade para descobrir as últimas inovações, estabelecer parcerias estratégicas, trocar experiências e contribuir para impulsionar o progresso do setor da saúde. Nos próximos dias, a entidade vai disponibilizar mais informações sobre a programação da Jornada Regulatória ABIMED, que está apresentada na Hospitalar. Serão mais de 30 painéis, realizados em três espaços diferentes na feira, além do estande institucional. Aguarde os comunicados da associação e interessados nas cotas de patrocínio, enviar para comunicacao@abimed.org.br.
Comitê ESG alinha com Deloitte a realização de um curso de capacitação e treinamento sobre desenvolvimento sustentável às associadas
ABIMED, por meio do seu Comitê ESG, representado pelo gerente de Relações Institucionais e Governamentais São Paulo, Silvio Garcia Junior, realizou uma reunião com a Deloitte, em 28 de março. O objetivo foi tratar sobre o curso de capacitação e treinamento “Formação Estratégica em ESG para líderes que transformam negócios” para suas associadas sobre os principais temas que envolvem o desenvolvimento sustentável. Fruto da parceria da Deloitte com a Aya Earth Partners, o curso tem seu programa baseado nos pilares ambiente sustentável, sociedade sustentável e gestão sustentável, e aborda temas como transição energética; gestão de resíduos; diversidade, equidade e inclusão; Sociedade 5.0; Agenda 2030; estrutura de governança; ética e integridade empresarial; gestão e riscos; entre outros. Mais informações sobre o curso pelo e-mail comunicacao@abimed.org.br.
ABIMED reúne-se com a equipe do secretário estadual da Fazenda para tratar da renovação do convênio de ICMS para o setor de dispositivos médicos
ABIMED reuniu-se com a equipe do secretário estadual da Fazenda para tratar da renovação do convênio de ICMS para o setor de dispositivos médicos. Representando a ABIMED, os gerentes de Assuntos Legais e Compliance, Jorge Roberto Kauaja, e de Relações Institucionais e Governamentais em São Paulo, Silvio Garcia Junior, participaram da reunião na última quinta-feira (4/4). Hélio Fumio Kubata, Emy Oshima Sato e Fábio Bertolucci, todos da equipe do gabinete do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, estiveram presentes. A pauta do encontro foi a renovação do convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 01/99 no Estado de São Paulo para o setor de dispositivos médicos. Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou as disposições de convênios de ICMS sobre os benefícios fiscais, concedendo isenção do imposto às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde somente até 31 de dezembro deste ano. A ABIMED reiterou a necessidade de internalização do Convênio 01/99 no Estado de São Paulo. Informaram que a solicitação da entidade está em trâmite interno na Pasta e que há previsão para também ser submetida à análise da recém-criada Comissão de Análise de Benefícios Tributários (CABT) do Tribunal de Contas do Estado, sendo que esse tema está em prioridade absoluta para resolução até o dia 30/04.
ANVISA vai publicar instrução normativa de reliance regulatório para registro de dispositivos médicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, na 4ª reunião pública de sua Diretoria Colegiada, realizada no dia 3 de abril, a instrução normativa (IN) que estabelece os procedimentos de reliance regulatório para registro de dispositivos médicos junto à Gerência-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde (GGTPS). Na oportunidade, o diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, destacou que a confiança regulatória tem lugar com autoridades regulatórias estrangeiras equivalentes, haja vista a existência de uma trajetória de maturidade regulatória. Também esclareceu que o requerimento de análise otimizada não prioriza as petições e que essas terão tratamento em ordem cronológica de protocolo, com a transparência conferida pelas ferramentas já existentes. O diretor da Terceira Diretoria, Daniel Pereira, enfatizou que não há uma simplificação dos requisitos regulatórios ou priorização de análise de produtos importados, e que a IN traz modernização da forma de trabalho da Anvisa na busca de economicidade e racionalização de recursos. A expectativa da GGTPS é de redução de 30% na fila de análise de processos de registro, atualmente com 607 processos.
ABIMED debate as perspectivas para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no CEIS Summit – edição Sudeste
Nessa quinta-feira (4/4), o diretor regional de Brasília da ABIMED, Felipe Dias Carvalho, participou da primeira edição do CEIS Summit – edição Sudeste, realizada no Rio de Janeiro pela Iniciativa FIS – ecossistema de lideranças e empresas da saúde da América Latina, cujo objetivo é conectar o setor e discutir seus problemas, com o intuito de melhorar o acesso da população. O evento marcou oficialmente o lançamento da agenda público-privada do Rio Health Forum (RHF), que irá ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro, no ExpoMag, na capital carioca, e vai abordar a “Cooperação Competitiva para um Novo Complexo Econômico Industrial da Saúde”, visando ajudar a moldar o futuro da saúde para transformar e garantir o acesso. No CEIS Summit as lideranças que estiveram presentes puderam compartilhar suas perspectivas e expectativas sobre o desenvolvimento e o futuro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que engloba partes importantes do ecossistema da saúde, desempenhando um papel fundamental na sustentabilidade do setor, especialmente em relação às políticas vigentes, além de explorar os benefícios das parcerias público-privadas.
Fonte: Abimed, em 05.04.2024.