Notícias ABIMED, em 04.10.2024
ABIMED realiza 1ª Jornada de Governança e Compliance
A ABIMED, em parceria com a FGV Ethics e o escritório SPLAW – Spiewak | Carneiro Advogados, e apoio do Consulado Britânico em São Paulo, vai promover a 1ª Jornada de Governança e Compliance no dia 10 de outubro, a partir das 8h, no Auditório 9 de Julho da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), na capital paulista.
O evento, com foco nos profissionais que atuam diretamente em governança e compliance, mas com alcance a todos que atuam no setor de saúde, e em especial no segmento de dispositivos e equipamentos médicos, tem o objetivo de disseminar novos conceitos e reforçar entendimentos já consagrados de ética e de transparência; levar informações relevantes ao sistema de saúde e à sociedade sobre como o mercado está se adaptando às novas tendências de governança, ética e transparência.
Com uma programação atual e de alto nível, a Jornada visa fomentar discussões estratégicas sobre governança e compliance no setor, abordando também os cenários internacionais da Europa, EUA e da América Latina, reunindo especialistas renomados do Brasil e do exterior para discutir temas fundamentais relacionados à saúde, com foco em equipamentos e dispositivos médicos, e trazer insights valiosos para a construção de uma saúde mais transparente e regulada. Entre os painéis programados estão debates sobre o papel das agências reguladoras, autorregulação do mercado brasileiro e as implicações da inteligência artificial na saúde.
A expectativa da ABIMED é que a 1ª Jornada de Governança e Compliance se torne um evento anual, de referência e permanente no calendário no setor de saúde, para disseminar os conceitos de governança e compliance – práticas as quais a Associação é reconhecidamente uma liderança não somente no Brasil, mas, também, uma referência internacional nas questões éticas e de transparência na saúde –, no mercado segmento de dispositivos médicos para, no futuro, buscar a autorregulação do setor.
A inscrição para o evento é gratuita e deve ser feita AQUI. As vagas são limitadas.
Confira a programação:
8h às 9h – Credenciamento + Welcome coffee simples
9h às 10h30 – PAINEL 1: AGÊNCIAS REGULADORAS E O DECRETO 12.150/24 – NOVAS PERSPECTIVAS
PALESTRANTE: SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS – KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PALESTRANTE: SILVIO GUIDI – SPLaw
MODERADOR: FERNANDO SILVEIRA FILHO – Presidente-Executivo da ABIMED
Coffee Break
11h às 12h30 – PAINEL 2: O MERCADO BRASILEIRO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS E A AUTORREGULAÇÃO – ESTAMOS PRONTOS?
PALESTRANTE: CHRISTINE SANTINI – Consultora jurídica e árbitra (FCiarb)
PALESTRANTE: LILIAN LUSTRE – Sanofi
PALESTRANTE: LUCIANO TIMM – CMT Adv
MODERADOR: LUCIANA BETIOL – FGV Ethics
12:30h às 14h – Almoço
14h às 15:30h – PAINEL 3: IA E GOVERNANÇA – PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO SETOR DE SAÚDE
PALESTRANTE: LIGIA MAURA COSTA – FGV Ethics
PALESTRANTE: SENADOR EDUARDO GOMES
PALESTRANTE: RENATO ÓPICE BLUM – Ópice Blum, Bruno Advogados Associados
MODERADOR: GUSTAVO BIAGIOLI – Comissão de Ética Independente ABIMED
Coffee Break
16h às 17:30h – PAINEL 4: O CENÁRIO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE DO SETOR DE SAÚDE NA EUROPA/USA E NA AMÉRICA LATINA
PALESTRANTE: ISABEL CARVALHO – Hogan Lovells
PALESTRANTE: ISABEL FRANCO – Azevedo Sette
PALESTRANTE: RENATA FIDALE – Zambon Lab. Farm.
MODERADOR: BENNY SPIEWAK – SPLaw
Saber ABIMED ESG debate Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sobre energia limpa e acessível
A ABIMED realizou, no dia 27 de setembro, o Saber ABIMED sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) 7 – Energia Acessível e Limpa e 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima.
O evento virtual reafirma o compromisso da Associação com o Pacto Global da ONU, apoiando os princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. É baseado neste compromisso que a entidade, em parceria com O Pacto Global da ONU – Rede Brasil, realiza encontros com os palestrantes especialistas para aprofundar o conhecimento sobre os ODS mais relevantes ao setor, para auxiliar os profissionais a compreender e implementar esses princípios nas empresas.
A Engenheira Ambiental e Urbana e Coordenadora de Clima Pacto Global da ONU – Rede Brasil, Paloma Pinheiro, com ampla experiência na área ambiental e em sustentabilidade, foi a palestrante do evento e explicou a relevância do ODS 13, que tem relação com os demais objetivos. Exemplificou que em relação ao ODS 3 – Saúde e Bem-estar, o desequilíbrio climático, que tem aumentado o calor no planeta, causa mais estresse, propagação de doenças e até insegurança alimentar e hídrica. A mitigação climática traz benefícios imediatos à saúde por meio de uma melhor qualidade do ar. Já em relação ao ODS 7, explicou que o aumento das energias renováveis e da eficiência energética é uma parte essencial dos esforços para manter o aquecimento global bem abaixo de 1,5°C.
Falando sobre energia acessível e limpa, Paloma detalhou o ODS 7, cujo intuito é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos. Ele tem como meta até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética, entre outras.
Também informou que no caminho do cumprimento dos 17 ODS, o Brasil está mais próximo de cumprir o ODS 7 e concluiu falando sobre o Plano para a Transformação Ecológica do governo federal para o desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática.
O material do evento estará disponível no site da ABIMED, no Portal das Associadas.
Plataforma de Ação pelo Clima do Pacto Global discute uma transição energética justa
A ABIMED, representada por seu Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo, Silvio Garcia, participou da 3ª Reunião Trimestral da Plataforma de Ação pelo Clima, do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil no dia 26 de setembro.
As reuniões trimestrais da Plataforma têm como objetivo reunir os participantes para poderem discutir, interagir e compartilhar desafios e oportunidades relacionados à agenda climática, promovendo aprendizado e networking.
O tema central do encontro foi “Empresas e Transição Energética Justa”, destacando que, além da adoção de tecnologias mais limpas, as organizações devem investir em capacitação, responsabilidade social e colaborar com governos e comunidades para desenvolver soluções inclusivas. Também foi explicada a transição energética é um passo fundamental para a transformação em direção a uma economia de baixo carbono, com foco na minimização dos impactos sociais.
Houve também a participação especial da Assessora na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Carina Vitral, que apresentou o Plano de Transformação Ecológica, com ênfase no eixo de transição energética e nas propostas do governo para promover uma economia de baixo carbono no setor empresarial..
Por fim, foi realizado o lançamento do HUB de Biocombustíveis e Elétricos em território nacional. Danielly Mello Freire, Gerente de Clima do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, e Patrícia Acioli, Diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Scania falaram sobre o projeto, que tem como objetivo impulsionar a descarbonização do setor de transporte rodoviário no Brasil, com destaque para o papel do setor privado nessa transformação.
Associada Biotronik participa do programa ABIMED in Company
Em mais uma iniciativa do programa ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor, o Presidente-Executivo da Associação, Fernando Silveira Filho, e o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo, Silvio Garcia, visitaram a associada Biotronik, no dia 1º de outubro. Lá foram recebidos por Alex Montini, Country Manager Brazil, e Roberto Alvarenga, Vice-presidente Latin America da companhia.
A Biotronik – empresa alemã, nascida na capital Berlim, em 1963 – tem orgulho de sua história de mais de 60 anos e muitas inovações. Em 1982, a companhia dá início à sua expansão na América Latina e abre seu escritório no Brasil. O rápido crescimento tornou a empresa líder em tecnologia médica cardio e endovascular, com mais de 2,5 milhões de produtos vendidos para preservar as vidas de pacientes e melhorar a qualidade de vida.
O objetivo do programa ABIMED in Company é visitar as empresas associadas para apresentar e detalhar os trabalhos desenvolvidos pela entidade em defesa das organizações e do segmento de equipamentos, dispositivos e produtos médico-hospitalares. Também é uma oportunidade de ouvir as organizações sobre os principais desafios enfrentados e, desse modo, aprimorar a atuação setorial da Associação.
As empresas associadas interessadas em receber a visita do ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor devem enviar e-mail para atendimento@abimed.org.br.
ABIMED e Italcam avaliam parceria entre empresas brasileiras e italianas do setor de equipamentos e dispositivos médicos
O Presidente-Executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, e o Gerente de Compliance e Assuntos Legais, Jorge Roberto Khauaja, estiveram em uma reunião na Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam) – associação sem fins lucrativos, cuja finalidade é estreitar as relações comerciais entre empresas brasileiras e italianas –, em sua sede, na capital paulista.
No encontro, a Italcam foi representada por Alfredo Pretto, Vice-Diretor Geral, e Giulia Millanese, do Departamento Comercial. O objetivo da reunião foi o início das conversas entre as entidades para planejar ações estratégicas para incentivar parcerias e investimentos bilaterais no setor de equipamentos e dispositivos médicos para 2025.
A indústria de dispositivos médicos na Itália tem um valor de mercado estimado em 16,2 bilhões de euros, com uma forte presença de empresas especializadas de pequeno e médio porte. Esse setor apresenta amplas oportunidades para comércio, investimento e cooperação tecnológica entre Brasil e Itália.
Durante o encontro, as discussões foram alinhadas ao programa da Nova Indústria Brasileira (NIB), que visa impulsionar o crescimento da indústria nacional por meio da inovação e do aumento da competitividade no mercado de tecnologias para a saúde.
O encontro entre a ABIMED e Câmara de Comércio Italiana reforça o compromisso conjunto com o desenvolvimento de soluções inovadoras, criando sinergias entre as indústrias brasileira e italiana, beneficiando ambos os mercados.
Gerente de Compliance e Assuntos Legais da ABIMED ministra aula sobre autorregulação na saúde
O Gerente de Compliance e Assuntos Legais da ABIMED, Jorge Roberto Khauaja, foi convidado para ministrar um módulo na primeira turma do curso de Compliance na área da Saúde na LEC – instituição que desde 2012 desenvolve cursos e eventos para formação e atualização de profissionais em compliance, ética e direito.
A aula do módulo Autorregulamentação – O papel das Trade Associations na integridade do setor de saúde, impactos na vida prática e desafios de compliance foi on-line, no dia 25 de setembro, direcionada para profissionais do setor de saúde e advogados, consultores, auditores e líderes que desejam se especializar e garantir a integridade nas organizações.
O foco do módulo foi discutir o papel das associações e o futuro da autorregulação no setor de saúde, em especial na área de equipamentos e dispositivos médicos.
Anvisa realiza webinar sobre Sandbox Regulatório
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na próxima segunda-feira (7/10), às 15h, o webinar sobre o Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Sandbox Regulatório – que trata do estabelecimento do modelo de ambiente regulatório experimental.
O objetivo do evento é divulgar o relatório de AIR e convidar a sociedade, incluindo o setor regulado, servidores da Anvisa e demais entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para participar da Tomada Pública de Subsídios – TPS 9/2024, sobre o referido relatório, que está em andamento no portal da agência reguladora.
Para conhecimento, Sandbox Regulatório é um ambiente regulatório experimental para que as pessoas jurídicas participantes possam, mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos, receber autorização temporária, concedida e monitorada pela Anvisa, para desenvolver, produzir e/ou comercializar produtos e serviços inovadores, submetidos à vigilância sanitária.
O objetivo geral da atuação do órgão regulador, por meio da proposta de modelo de ambiente experimental, é viabilizar o estabelecimento de mecanismos para o tratamento regulatório adequado às oportunidades de desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e serviços inovadores submetidos à vigilância sanitária – isso nos casos em que o marco normativo vigente inviabiliza a obtenção de evidências necessárias à regulação desses produtos e serviços.
O estabelecimento de um modelo de Sandbox está previsto na Agenda Regulatória (Tema 1.5 – AR 2024/2025) e no Plano Estratégico da Anvisa (PE 7 – Regulação Ágil). Esta ação faz parte das iniciativas da Anvisa para dar o tratamento regulatório adequado e respostas ágeis a demandas complexas e inovadoras.
Para participar do seminário virtual sobre Sandbox Regulatório, basta acessar este link, no dia a e hora marcados.
Fonte: Abimed, em 04.10.2024.