Notícias Abimed, em 03.05.2024

Cenário do mercado de OPME e dispositivos médicos é tema de debate em congresso da ABEA

Representando a ABIMED, o diretor regional de Brasília, Felipe Dias Carvalho, participou nessa sexta-feira (3/5), do último dia do III Congresso Internacional de Auditoria e Gestão de Produtos para Saúde OPME-DMI, realizado pela Associação Brasileira dos Enfermeiros Auditores (ABEA), em Fortaleza–CE. Durante os três dias doe vento, que iniciou em 1º/5, auditores, gestores e profissionais de equipes multidisciplinares, envolvidos com o tema, dos sistemas de saúde público e privado discutiram sobre as tecnologias disponíveis para os diferentes tipos de tratamentos bem como novas opções terapêuticas com abordagens que propiciem e melhor gestão dos custos nas áreas de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), DMI (Dispositivos Médicos Implantáveis/Medical Devices), dispositivos para diagnóstico e equipamentos médicos). O diretor da ABIMED participou da mesa-redonda “Cenários do mercado de OPME/DMI no Brasil”, que contou com a participação de Sérgio Rocha, da Abraidi, Sérgio Madeira, da ABIIS, e foi moderado por Débora Soares, vice-presidente da ABEA Brasil.

ABIMED prepara programação especial para setor de dispositivos médicos na Hospitalar 2024

De 21 a 24 de maio, ocorrerá no Expo São Paulo, na capital paulista, a Hospitalar 2024 – maior feira da América Latina do setor de saúde. Com foco em fortalecer o networking e impulsionar oportunidades de negócios, o evento é um importante ponto de encontro do mercado nacional e internacional, aproximando os stakeholders da área da saúde. A ABIMED será mais uma vez patrocinadora institucional da feira, desempenhando seu papel de referência como associação representativa do setor de dispositivos médicos. Para tanto, preparou conteúdos muito interessantes para os mais de 60 mil visitantes previstos para a feira, que serão discutidos em três eventos: Diálogos ABIMED – debates importantes sobre as tendências, regulamentações, inovações, ESG e desafios enfrentados pela indústria de produtos para saúde, colaborando com o avanço do setor; Saber ABIMED – palestras e debates de temas que impactam a realidade do negócio do setor e das associadas; e Jornada Regulatória ABIMED – informações e debates estratégicos que afetam o cotidiano dos negócios do setor de dispositivos médicos, com especialistas dos principais reguladores da área da indústria: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional e Saúde Suplementar (ANS), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os eventos serão realizados em três espaços diferentes: Arena Distribuidores e Indústria, Mezanino (Saber ABIMED) e estande ABIMED, localizado na rua H-32 – Pavilhão 1 e 2 – local que será ponto de encontro e de exposição para as associadas da entidade, com a realização de palestras com temas específicos. Os eventos são abertos ao público de forma gratuita, mas é necessária inscrição prévia. A programação completa e os links para inscrição em breve. Garanta seu ingresso para a Hospitalar 2024 AQUI.

ABIMED participa de debate sobre medicina diagnóstica e Complexo Econômico da Saúde no painel do ICOS, na JPR

O presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, participou, na tarde do dia 2 de maio, de um debate sobre “Medicina Diagnóstica – Uma proposta de valor para o Complexo Econômico da Saúde: Operadoras, Prestadores de Serviços e Indústria”, promovido pelo Instituto Coalização Saúde (ICOS), no primeiro dia da 54ª Jornada Paulista de Radiologia (JPR), que vai até o dia 5 de maio, no Transamerica Expo Center, na capital paulista. Organizada pelo Sociedade Paulista de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SPR), a edição deste ano da JPR conta com a parceria da Sociedade de Radiologia Norte-American a (RSNA) e discute temas relevantes para o setor de diagnóstico por imagem. Também participaram do painel ICOS: Cesar Higa Nomura, presidente da Sociedade Paulista de Radiologia; Francisco Balestrin, presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo; e Leonardo Modesti Vedolin, CMO da Dasa. Giovanni Guido Cerri, presidente dos Conselhos do Instituto de Radiologia e de Inovação do HCFMUSP e do ICOS, e Claudia Cohn, diretora-executiva de Negócios Nacionais da Dasa e vice-presidente do ICOS, foram os moderadores.

Aprovada a renovação do Convênio ICMS 01/99 para o Estado de SP

O governo do Estado de São Paulo publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do estadual em 1º de maio, o decreto n.º 68.492, de 30 de abril, renovando o Convênio ICMS 01/99 para o estado paulista, garantindo a isenção do imposto para operações com dispositivos médicos e produtos médico-hospitalares até 31 de dezembro de 2024. Esta medida é fundamental para evitar um possível aumento nos preços e custos desses produtos. A suspensão da isenção do imposto poderia resultar em um acréscimo de pelo menos 18% nos custos, impactando principalmente o sistema de saúde pública. A continuidade do benefício permite que a cadeia de suprimento e distribuição desses produtos, estruturada ao longo de 23 anos desde a aprovação do Convênio ICMS 01/99, prossiga sem interrupções. Para o presidente executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, foi fundamental a mobilização do setor da indústria e distribuição de equipamentos médicos para sensibilizar o governo sobre as consequências negativas da não renovação do convênio. Reuniões e diálogos com autoridades competentes foram cruciais para evidenciar a importância dessa medida para a manutenção da competitividade e do acesso aos produtos de saúde, bem como para a eficiência e qualidade desses serviços, beneficiando não apenas o setor, mas toda a população do Estado de São Paulo.

Anvisa aprova a publicação de resoluções que afetam taxas e autorizações de funcionamento

Na 7ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (DC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada em 30 de abril, foram aprovadas, por unanimidade, a publicação de duas resoluções (RDCs) transversais, que trarão impactos para todos os agentes econômicos com atividades reguladas pelo órgão. A primeira RDC aprovada vai dispor sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e revogará, entre outros atos normativos, a RDC n.º 222/2006. A ABIMED recomenda que suas associadas assistam à gravação da deliberação, pois é mencionada a previsão de aumento do valor das taxas de fiscalização, bem como a criação de novos códigos de assunto/fatos geradores na votação. A segunda resolução vai alterar a própria RDC n.º 222/2006, além das resoluções n.º 16/2014 e n.º 275/2019, alterando os procedimentos de concessão de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), com a justificativa de desburocratização e busca pela diminuição de filas e prazo. Esta deliberação pode ser assistida aqui.

Fonte: Abimed, em 03.05.2024.