Notícias ANS, em 11.10.2023

Audiência Pública debate portabilidade de informações de beneficiários

Com participação ativa da sociedade, encontro promovido pela ANS tratou da migração de dados quando ocorrer portabilidade de carências

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em 09/10, a Audiência Pública nº 35, tendo como centro dos debates a portabilidade de dados assistenciais, extraídos da Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), quando o beneficiário fizer a portabilidade de carências. O evento abriu as conversas da Agência em busca de um projeto que viabilize que o consumidor de plano de saúde seja o real proprietário e portador dos seus dados e, diante da possiblidade de mudar de operadora, possa levar os seus dados para a nova empresa, com segurança e confidencialidade.   

Ao abrir o evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, agradeceu a presença dos participantes e salientou que o objetivo da audiência era um debate inicial sobre o assunto. “Não temos nada desenhado ainda, a ideia aqui é ouvir a sociedade para construirmos, juntos, uma proposta. A gente entende a importância desse processo, inclusive a Agência tem uma série de ações com foco na indução de qualidade, de forma que ter esses dados quando da movimentação dos beneficiários é fundamental. E para a operadora, conhecer os dados de saúde do seu beneficiário pode permitir que ela faça uma melhor gestão dos cuidados”, destacou.  

Em seguida, a diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho, falou sobre o trabalho de tratamento dos dados da produção do setor recepcionados pela Agência, com total foco na transparência, enfatizando a importância da qualidade dessas informações. “Além de todos os nossos processos ao compilar e disponibilizar os dados da saúde suplementar para a sociedade, a gente entende que o beneficiário deve ser o dono, realmente, das suas informações, e que possa dispor delas em seu benefício”, disse. 

Os programas de promoção e prevenção em saúde da Agência também foram abordados por ela, que creditou a eles uma nova abordagem na assistência aos beneficiários na saúde suplementar, ao se investir em cuidados e prevenção, e não apenas no tratamento de doenças. “É por isso que nesse encontro buscamos levantar os aspectos positivos e negativos de uma portabilidade de dados, buscando soluções para mitigar as dificuldades e problemas que vamos verificar aqui, construindo juntos propostas que avancem no sentido de trazer qualidade ao atendimento e vantagens para o consumidor.”  

A gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação da ANS, Celina Oliveira, fez uma apresentação sobre a estrutura do Padrão TISS, ferramenta utilizada para a movimentação dos dados dos beneficiários na saúde suplementar. Ela destacou o histórico do sistema e as atualizações ao longo do tempo. “Trago aqui uma visão macro da TISS para contribuir com o nosso debate, mas é importante frisar que o Padrão segue regras de governança determinadas pelo Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), onde discutimos mensalmente os fluxos, os requisitos e a segurança dos processos e da arquitetura desse sistema de dados tão fundamental da saúde suplementar. Então precisamos sempre ter em mente que essa discussão é feita por muitos atores e é viva e permanente”, alertou Celina. 

Após a apresentação, representantes de entidades do setor, de operadoras e da sociedade civil expuseram dúvidas e propuseram pontos a serem observados ao longo da construção da proposta de migração dos dados dos beneficiários quando da portabilidade de carências, que serão reunidos pela ANS para aprofundamento nos próximos encontros e reuniões sobre o assunto.  

A audiência foi realizada de forma presencial na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, motivo pelo qual a reguladora ampliou o prazo para o recebimento de contribuições, que podem ser enviadas para a ANS até 31/10, clicando aqui.

Para assistir o evento na íntegra, clique aqui.

596ª Reunião da Diretoria Colegiada

Encontro acontece nesta segunda-feira (16/10), com transmissão ao vivo a partir das 14h

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira, 16/10, a partir das 14h, a 596ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL).

O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube.

Clique aqui para conferir a pauta.

Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível no YouTube.

ANS promove Audiências Públicas 37 e 38

Propostas de incorporações ao Rol serão discutidas em 24 e 27/10

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar duas audiências públicas para receber contribuições, críticas e informações para subsidiar sua tomada de decisão sobre propostas para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

As propostas de inclusão das tecnologias foram enviadas à ANS por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANS (FormRol) no processo continuado de análise da Agência, baseado em ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) e tiveram recomendação preliminar de não incorporação. Elas também foram debatidas na 20ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em setembro, quando houve aprovação da realização da audiência.

Ambas irão ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams e pelo YouTube. A gravação ficará disponível no site da Agência.

Confira abaixo as tecnologias que serão tema dos eventos e as informações sobre a realização de cada uma:

Audiência Pública 37

O encontro receberá contribuições sobre as seguintes tecnologias:

• Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina, para tratamento de pacientes adultos com câncer de mama precoce; e
• Pomalidomida combinada com daratumumabe, para o tratamento do mieloma múltiplo (câncer na medula óssea) recidivado refratário.

Quando: 24/10, das 9h às 12h

Clique aqui para fazer sua inscrição, até as 17h do dia 23/10.

Clique aqui para saber mais e participar da AP 37.

Audiência Pública 38

O encontro receberá contribuições sobre as seguintes tecnologias:

• Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada, exame para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas; e
• Ustequinumabe, medicamento para tratar retocolite ulcerativa moderada a grave, uma doença caracterizada por inflamações da mucosa de parte do intestino.

Quando: 27/10, das 9h às 12h

Clique aqui para fazer sua inscrição, até as 17h do dia 26/10.

Clique aqui para saber mais e participar da AP 38.

Fonte: ANS, em 11.10.2023.