Notícias ANS, em 05.08.2021

Nota da ANS

Implante de DIU tem cobertura obrigatória sempre que solicitados pelo médico assistente da beneficiária

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que os procedimentos abaixo constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente (Resolução Normativa nº 465/21) e, portanto, são de cobertura obrigatória para beneficiárias de planos de saúde regulamentados:

• Implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) hormonal para contracepção - inclui o dispositivo
• Implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) não hormonal - inclui o dispositivo

É importante destacar que os referidos procedimentos não possuem Diretriz de Utilização. Desta forma, diante da solicitação de realização de procedimentos para os quais a legislação vigente não previu diretriz de utilização, embora a operadora também possa eventualmente solicitar informações adicionais sobre a condição clínica da beneficiária, não poderá negar cobertura em razão da ausência dessas informações complementares, uma vez que sua cobertura será obrigatória quando indicada pelo médico assistente e atendidas a demais regras de cobertura previstas na resolução normativa que instituiu o rol vigente à época da solicitação e outros normativos correlatos.

Portanto, os procedimentos de implante de DIU acima citados são de cobertura obrigatória sempre que solicitados pelo médico assistente da beneficiária.

A ANS ressalta que a não realização de procedimentos dentro dos prazos máximos definidos pela reguladora configuram negativa de atendimento, infração passível de multa no valor de R$ 80.000,00.

ANS realiza evento sobre mudanças na
Autorização Prévia Anual de Ativos Garantidores

Estão abertas as inscrições para o evento "Nova Autorização Prévia Anual (APA) para Movimentação de Ativos Garantidores – O que mudou com a RN 467 de 2021?”, que será realizado no próximo dia 09 de agosto, das 15h às 16h30, via plataforma Microsoft Teams.

Durante o encontro, a equipe da Diretoria de Normas e Habilitação (DIOPE) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai explicar aos representantes das operadoras de planos de saúde as principais alterações na regra de movimentação de ativos garantidores, destacando pontos que exigem maior atenção.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.

O link da sala virtual será enviado para o e-mail cadastrado na inscrição.

Saúde Suplementar mantém crescimento sucessivo

No 1º semestre de 2021, planos de assistência médica totalizaram aumento de mais de 624 mil beneficiários

Nesta quinta-feira (05/08), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de junho. Nesse período, o setor se manteve em curva de crescimento e totalizou 48.238.177 usuários em planos de assistência médica e 27.818.231 em planos exclusivamente odontológicos.

No que se refere ao primeiro semestre de 2021, o número de beneficiários cresceu 624.614 em planos de assistência médica (comparativo entre janeiro e junho). Já nos planos exclusivamente odontológicos houve um aumento de 873.696 usuários neste mesmo período. As informações estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS.

Clique aqui para acessar a Sala de Situação.

No caso dos planos médico-hospitalares, em um ano houve incremento de 1.529.938 beneficiários – o equivalente a 3,12% de aumento em relação a junho de 2020. No comparativo de maio com abril, o crescimento foi de 132.011 mil usuários. O total de beneficiários é o maior número registrado desde julho de 2016. Antes disso, só foi superado em junho daquele ano, quando o setor atingiu 48.266.704 beneficiários nessa segmentação.

Já nos planos exclusivamente odontológicos, foi registrado aumento de 2.543.026 beneficiários em um ano – o que representa 9,35% de crescimento no período – e de 326.711 em um mês (comparativo com maio).

Entre os estados, no comparativo com junho de 2020, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 23 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, 27 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná também, os estados com maior crescimento em números absolutos.

A ANS ressalta que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.

Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF em diferentes competências.

Fonte: ANS, em 05.08.2021.