Notícias ANBIMA, em 24.08.2023
Webinar da B3 discute os impactos da Resolução CVM 175 para fundos distribuídos por conta e ordem
Soraia Barros, nossa gerente-executiva de gestão e serviços, marcará presença neste webinar
No próximo dia 28 de agosto, a B3 promoverá um webinar gratuito para debater os impactos e os desafios da Resolução CVM 175 para os prestadores de serviço de fundos distribuídos por conta e ordem – quando uma instituição distribui os produtos administrados por outra.
Soraia Barros, nossa gerente-executiva de Representação de Gestão e Serviços, será uma das participantes do webinar. Junto a ela estarão Leonardo Betanho, da B3, Daniel Maeda e André Passaro, ambos da CVM.
Para participar, basta acessar aqui o link e assistir ao vivo gratuitamente!
ANBIMA pune instituição pelo descumprimento de regras de distribuição de produtos de investimento
Participante do nosso Código de Distribuição recebeu advertência pública e multa
Em julgamento realizado no último dia 7, o Conselho de Distribuição de Produtos de Investimento decidiu aplicar advertência pública e multa de R$ 520 mil à Genial Investimentos, em consonância ao Art. 27, incisos I e II do Código ANBIMA dos Processos de Regulação e Melhores Práticas, pelo descumprimento das nossas regras de boas práticas de distribuição de produtos de investimento.
+ Consulte as instituições que seguem voluntariamente nossos códigos de boas práticas
O processo foi instaurado após verificação de indícios de descumprimento de cláusulas de termo de compromisso firmado pela Genial, com o objetivo de implementar melhorias em seu processo de suitability. Após apuração dos fatos, o Conselho de Distribuição entendeu que a instituição incorreu em irregularidades relacionadas a inadequações na metodologia de classificação do risco dos produtos de investimento, a realização de recomendação de investimento em desacordo com as melhores práticas de suitability e a falta de diligência em relação ao cumprimento das regras estabelecidas pela Associação.
Em todo o curso do processo, foram garantidos os princípios de ampla defesa da instituição, nos termos do art. 4° do Código ANBIMA dos Processos, incluindo a defesa escrita durante o processo e sustentação oral realizada no curso da sessão de julgamento.
Confira em nosso site a ementa e a advertência relacionada ao processo contra a Genial Investimentos.
ANBIMA emite cartas de recomendação para participantes da autorregulação
Supervisão de mercados propõe medidas sobre distribuição de produtos, desenquadramento de fundos e registros de negociação
A ANBIMA emitiu três cartas de recomendação para instituições participantes dos códigos de autorregulação da Associação. Os documentos, enviados em junho e julho, apontam indícios de descumprimento identificados pela Supervisão de Mercados nas atividades de distribuição de produtos de investimento, desenquadramento de fundos de investimento e registros de negociação de operações. O objetivo destes procedimentos é oferecer instruções relativas à correção de determinadas condutas conforme dispõe o Código dos Processos.
+ Consulte as instituições que seguem voluntariamente nossos códigos de boas práticas
“A comunicação por meio de cartas de recomendação tem caráter preventivo, por isso as instituições que adotam as medidas propostas deixam de ficar sujeitas a punições”, explica nosso superintendente de Supervisão de Mercados, Guilherme Benaderet. As cartas de recomendação são medidas propostas pela Supervisão de Mercados, com a concordância dos organismos de supervisão e, em seguida, aceitos pelas instituições supervisionadas, conforme determina o Código dos Processos da ANBIMA.
Acesse o conteúdo das cartas:
Consulta sobre criptoativos e o novo plano de trabalho da IOSCO são destaques do Radar ANBIMA
Publicação traz as principais entregas do plano de trabalho da IOSCO no período e as novas regras de liquidação do mercado americano publicadas pela SEC.
O plano de trabalho da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês) para 2023-24, o avanço do trabalho sobre prestadores de serviços e operações envolvendo criptoativos e a mudança para um ciclo mais curto na liquidação de operações nos EUA são alguns dos destaques da 35ª edição do Radar ANBIMA.
A edição recém-publicada apresenta detalhes da consulta sobre criptoativos e ativos digitais – outro passo importante da Força-Tarefa de Fintech da IOSCO para o estabelecimento de padrões regulatórios que tratam de inovações.
O informativo traz ainda o novo tema na agenda da IOSCO para o biênio 2023-24: as chamadas Finanças Privadas, objeto de nova regulamentação aprovada pela SEC. A publicação também mostra que a pauta permanece como um dos temas-chave nas discussões sobre estabilidade financeira que marcaram a primeira metade do ano, a intermediação financeira não bancária ou NBFI.
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A agenda de consultas da IOSCO a serem encerradas e divulgadas nos próximos meses inclui a operacionalização de ferramentas de liquidez nos Fundos Abertos, Mercados de Carbono e Finanças Descentralizadas, temas da próxima edição do Radar.
Sobre o Radar ANBIMA – Desde 2012, o Radar ANBIMA atualiza os associados sobre as tendências regulatórias internacionais e seus impactos nos mercados financeiro e de capitais ao redor do mundo.
O conteúdo é gratuito e entregue por e-mail a cada quatro meses. Para receber a próxima, basta se inscrever aqui.
Fonte: Anbima, em 24.08.2023.