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Notícias ANBIMA de 11.07.2019

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Ofertas de ações no primeiro semestre são recorde para o período desde 2002

Foram captados R$ 29,3 bilhões, montante 159% superior a todo ano de 2018

A retomada das ofertas de ações é o grande destaque do mercado de capitais no primeiro semestre de 2019. De acordo com o Boletim de Mercado de Capitais, foram emitidos R$ 29,3 bilhões no período, sendo R$ 4,5 bilhões em IPOs (Ofertas Iniciais de Ações) e R$ 24,8 bilhões em follows-ons (ofertas subsequentes de ações). O montante já supera o valor total emitido em 2018 (R$ 11,3 bilhões) e é o melhor resultado para o primeiro semestre desde o início da nossa série histórica, em 2002.

“O segundo trimestre foi bastante aquecido e promissor para a renda variável, já refletindo as expectativas positivas do mercado sobre a reforma da previdência. Com a notícia de ontem, de aprovação na Câmara dos Deputados em primeiro turno, renovamos nosso otimismo quanto a novas emissões de ações nos próximos semestres”, diz o nosso vice-presidente José Eduardo Laloni.

A participação dos fundos de investimento na compra de ações também deu um salto: passou de 26,6%, em 2018, para 50%, em 2019. A alta se deve à procura dos investidores por diversificação e retornos mais altos nos fundos, especialmente de ações e multimercados. O movimento estimula os gestores a buscarem cada vez mais esses papéis.

Os bons resultados das ofertas de ações se refletiram no balanço do ano. No primeiro semestre, as empresas brasileiras movimentaram R$ 212,6 bilhões no mercado de capitais (incluindo operações locais e internacionais), o que representa alta de 23% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o volume chegou a R$ 172,6 bilhões. As debêntures também se destacaram, com R$ 84,6 bilhões em emissões entre janeiro e junho (contra R$ 77,5 bilhões no ano passado). Os prazos destes papéis foram alongados: a parcela de vencimento até três anos caiu de 36,4% para 15,8%, enquanto as faixas de quatro a seis anos e de sete a nove anos subiram nove e doze pontos percentuais, respectivamente.

Entre as demais operações de renda fixa, os fundos imobiliários avançaram 40%, passando de R$ 8,3 bilhões para R$ 11,6 bilhões. Os CRAs (Certificados de Recebíveis de Agronegócio) e as letras financeiras também registraram desempenho positivo com a captação de R$ 5,4 bilhões e R$ 6,6 bilhões, respectivamente.

No mercado externo, as operações das companhias brasileiras somaram US$ 12,3 bilhões no primeiro semestre, sendo US$ 12 bilhões em emissões de renda fixa e US$ 300 milhões em renda variável. O total ainda é inferior ao montante do mesmo período de 2018, quando chegou a US$ 12,9 bilhões.

+ Confira o Boletim de Mercado de Capitais completo.


Evento discute proteção de dados no mercado financeiro

Congresso da Ancord terá painéis sobre cibersegurança, gestão de risco, prevenção a fraudes e soluções de segurança da informação para as instituições. Encontro acontece em 13 de agosto

A segurança digital nos mercados financeiro e de capitais é o foco do 1º Congresso de Proteção de Dados organizado pela Ancord (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias). O evento discutirá quais os riscos envolvidos atualmente na gestão de dados financeiros, como se adaptar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e como implementar boas práticas de segurança cibernética.

O encontro acontecerá no dia 13 de agosto, em São Paulo, das 8h30 às 18h. Entre os palestrantes, estão Marcelo Barbosa, presidente da CVM; Otavio Ribeiro Damaso, diretor do Banco Central; João Lucas Brasio, hacker e sócio diretor da Elytron Security; e Claudio Macedo Pinto, sócio da Clamapi Seguros Cibernéticos.

As inscrições estão abertas. Os participantes podem escolher compartilhar seus dados com patrocinadores e apoiadores do evento, o que garante 20% de desconto. Todos os ingressos estão com preços promocionais até dia 31 de julho.

Serviço: 1º Congresso de Proteção de Dados

Data: 13 de agosto, terça-feira
Horário: 8h30 às 18h
Local: Amcham (Câmara Americana do Comércio)
Endereço: Rua da Paz, 1431 – Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP
Inscrições: www.congressoprotecaodados.com.br


Relatório da MP da Liberdade Econômica é aprovado

Parecer aprimora a regulação dos fundos de investimento e traz propostas fundamentais para o desenvolvimento do mercado de capitais

Foi aprovado nesta quinta-feira, 11, o relatório da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O parecer atende a pedidos antigos do setor financeiro e traz propostas que contribuirão para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Para a Associação, as sugestões são fundamentais por aprimorarem a regulação dos fundos de investimento e a chamada lei das S.A. (Lei 6404/76). Passado pela comissão mista que avalia a MP, o texto segue agora para aprovação no plenário da Câmara dos Deputados.

+ Confira a íntegra do relatório da MP da Liberdade Econômica

O relatório define as responsabilidades dos cotistas e dos prestadores de serviços dos fundos, excluindo a “responsabilidade solidária”, ou seja, cada agente passa a responder individualmente por suas atribuições. O texto também determina que o patrimônio de cada fundo pode ser dividido em classes e que, assim, os investidores terão direitos e obrigações específicas de acordo com suas cotas. Além disso, o relatório aponta a possibilidade de registro dos fundos diretamente na CVM, sem a necessidade de tramitação em cartório, o que reduz os custos de abertura destes produtos.

Já as propostas para a lei das S.A. buscam agilizar os processos de emissões no mercado de capitais e reduzir os custos das operações. O relatório prevê que a deliberação sobre emissões de debêntures não conversíveis em ações poderá ser feita pela diretoria ou pelos conselhos das próprias empresas, desde que estabelecido em estatuto. Desta forma, não há necessidade de realização de assembleia geral. O parecer aponta que a divulgação dos documentos de emissões de debêntures nos próprios sites das companhias substitui a necessidade de registro nas juntas comerciais.

A MP exclui a necessidade de assinatura do boletim de subscrição para ofertas públicas que sejam liquidadas na bolsa de valores. O texto também atesta que a CVM poderá flexibilizar as regras de emissões de pequenas e médias empresas, contribuindo para que elas acessem o mercado de capitais.


Ofertas de debêntures 476 serão analisadas pela supervisão

Pela primeira vez, emissões distribuídas com esforços restritos devem ser supervisionadas após o fim da oferta. Mudança foi implementada em junho

As debêntures emitidas com esforços restritos, por meio da Instrução CVM 476, agora serão analisadas pela ANBIMA. Pela primeira vez, esses papéis passarão pela nossa supervisão após o encerramento da oferta – antes, apenas as debêntures registradas via Instrução CVM 400 faziam parte da autorregulação. A mudança foi implementada em junho, com a edição do Código de Ofertas Públicas.

+ Saiba mais sobre as mudanças no código

“Há alguns anos que as ofertas via 476 concentram o maior volume das emissões, o que levou o mercado a perceber a necessidade de trazê-las para a autorregulação”, explica nosso Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados.

Os dois primeiros registros foram feitos no dia 3 de julho: o BTG Pactual coordenou a quinta emissão da Ecorodovias Infraestrutura e Logística, no total de R$ 1,1 bilhão. Já a oferta estruturada pela XP Investimentos foi a quarta emissão da Prolagos, concessionária de serviços públicos de água e esgoto, no total de R$ 100 milhões.

Entenda o processo

Após o encerramento da oferta no mercado, a instituição tem até 15 dias corridos para entregar à ANBIMA os documentos definidos pelo Código de Ofertas Públicas. A partir daí, verificaremos se a operação atendeu a todas as regras. Entre os documentos, está o sumário de debêntures, que deve ser preenchido especificando as características do título, passando pela destinação dos recursos e riscos envolvidos na oferta. O intuito é dar informações mínimas e padronizadas sobre o papel para o investidor.

Como a norma é recente, caso seja encontrada alguma irregularidade, a área de Supervisão de Mercados priorizará ações educativas antes de aplicar qualquer penalidade. “Nosso objetivo é aumentar a segurança do mercado, estimulando a realização de mais negócios. Essa postura educativa, sempre que possível, auxilia as instituições a cumprirem a regra e evita que o problema se repita”, afirma Guilherme.

Uma década da 476

A Instrução 476 completa uma década este ano. A norma que permitiu as ofertas com esforços restritos foi um marco e trouxe agilidade ao mercado: as operações são destinadas a uma quantidade limitada de investidores profissionais (os institucionais e aqueles com mais de R$ 10 milhões aplicados) e, por isso, não precisam ser analisadas e registradas na CVM. Já as ofertas pela Instrução 400, criada em 2003 podem ser oferecidas a qualquer investidor e precisam de registro prévio na autarquia.

Ou seja, com a 476 ficou mais rápido para as empresas conseguirem recursos no mercado de capitais, o que ampliou a base de emissores no Brasil. Os números comprovam isso: de 2009 até maio deste ano, a 476 soma mais de R$ 1,2 trilhão e 5 mil emissões. No mesmo período, as ofertas via ICVM 400 alcançaram menos da metade do volume, com R$ 529 bilhões em 1.148 operações. A partir de 2011, a nova norma passou a ser a forma mais utilizada pelo mercado, com 72,1% das emissões de renda fixa e variável, e, no ano passado, chegou a 91,9% de todas as ofertas.

Principais produtos

A ICVM 476 é mais comumente usada para debêntures: em 2018, por exemplo, esses papeis responderam por 71% de todas as emissões via 476. Em segundo lugar, ficaram as notas promissórias, que, na média dos últimos dez anos, representaram 20,3%.

As ações só entraram para a 476 em 2015, com a publicação da Instrução 551. Desde então, essas operações totalizaram R$ 36,7 bilhões. Apesar do resultado mais tímido do que na renda fixa, essas emissões saíram de uma parcela de 9% no total de renda variável, em 2015, para uma participação de 39% em 2018.


ANBIMA convida instituições associadas e profissionais CEA a promoverem ações de educação financeira

Iniciativas devem acontecer durante a Semana Mundial do Investidor, de 30 de setembro a 6 de outubro. Associação enviará material sobre educação financeira para auxiliar certificados

Lançamos um convite aos nossos associados: estimular que seus profissionais CEA (Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA) disseminem conteúdos sobre investimentos durante a Semana Mundial do Investidor, que acontecerá de 30 de setembro a 6 de outubro. O intuito é promover ações de educação financeira para a população. Enquanto os profissionais entram com o conhecimento, as instituições podem contribuir oferecendo espaço físico e infraestrutura.

“Nosso objetivo é que essa seja uma ação conjunta: os profissionais têm amplo conhecimento sobre investimentos e as instituições associadas têm estrutura e capacidade de pulverização. Unindo os pontos fortes de cada um, conseguiremos estimular a educação financeira para os diversos públicos”, explica Aquiles Mosca, coordenador do nosso Grupo Consultivo Permanente de Educação.

Para auxiliar, disponibilizaremos uma apresentação sobre educação financeira que pode ser utilizada e adaptada pelos profissionais. O material traz, ainda, dados sobre a nossa pesquisa de Raio X do investidor. Também será enviado um vídeo com dicas e orientações para a apresentação do conteúdo, além de mais informações sobre a semana. O material será encaminhado por e-mail a todos os CEAs até o começo de agosto – aqueles que não estejam trabalhando em uma instituição associada também podem participar.

“Por terem um amplo conhecimento sobre investimentos, acreditamos que os profissionais CEA são ideais para disseminarem conteúdo de educação financeira. O formato para fazer isso é livre: pode ser por meio de palestras, workshops, lives nas redes sociais, como preferirem”, diz Aquiles.

Sobre a semana

A Semana Mundial do Investidor é uma campanha global promovida pela Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores) para conscientizar a população sobre a importância da educação financeira, da proteção dos investidores e dar destaque a iniciativas nessa área. No Brasil, o evento é coordenado pela CVM. As ações podem ser presenciais ou online, como palestras, cursos, workshops ou transmissões online.


Fonte: ANBIMA, em 11.07.2019.