Normativos revogados pela Circular SUSEP nº 518, de 20.08.2015
Abaixo a relação dos normativos, em ordem cronológica, com as ementas, revogados pela Circular SUSEP nº 518, de 20.08.2015.
CIRCULAR SUSEP Nº 001, de 11 de janeiro de 1968
Aprova as Condições Gerais do Seguro de Crédito Interno.
CIRCULAR SUSEP Nº 002, de 15 de janeiro de 1968
Aprovar as Condições Especiais do Seguro de Crédito Interno para Cobertura das Operações de Companhia de Crédito e Financiamento, com Garantia Real.
CIRCULAR SUSEP N° 025, de 04 de julho de 1968
Excepcionaliza o Seguro de Credito Interno do disposto nos arts. 6º e 7º da Por. DNSPC nº 23/66, que regulamentou a cobranca de prêmios de seguro.
CIRCULAR SUSEP Nº 13, de 26 de maio de 1969
Aprova Condições Particulares de Seguro de Crédito Interno.
CIRCULAR SUSEP Nº 020, de 17 de junho de 1970
Aprova Condição Particular aplicável às Condições Especiais do Seguro de Crédito Interno dos Agentes Financeiros da FINAME.
CIRCULAR SUSEP Nº 25, de 24 de junho de 1970
Aprova Condições Especiais do Seguro de Quebra de Garantia para cobertura de Coobrigação em Operações de Importação Financiadas.
CIRCULAR SUSEP Nº 29, de 27 de julho de 1970
Aprovar as Condições Especiais (Cobertura 201) e Particulares número 801- Crédito Interno, para o Seguro das Companhias de Crédito, Financiamento e Investimento,
CIRCULAR SUSEP Nº 47, de 06 de outubro de 1970
Altera as Condições Especiais do Seguro de Quebra de Garantia para Vendas a Prazo e Vendas a Vista com financiamento de terceiros, relativos a implementos agrícolas.
CIRCULAR SUSEP Nº 55, de 20 de outubro de 1970
Aprova as Condições Especiais do Seguro de Garantia para Cobertura das Operações de Empréstimos Garantidos por Desconto em Folha de Pagamento.
CIRCULAR SUSEP Nº 033, de 5 de Julho de 1971
Prorroga início de vigência do reajuste de prêmios mínimos do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres.
CIRCULAR SUSEP Nº 036, de 27 de julho de 1971
Aprova Condições e Taxas aplicáveis aos Seguros de Riscos Comerciais de Crédito à Exportação.
CIRCULAR SUSEP Nº 41, de 03 de outubro de 1972
Altera a Proposta e a Ficha Cadastral de Seguro de Crédito Interno.
CIRCULAR SUSEP Nº 003, de 24 de janeiro de 1975
Instrução aditivas sobre o Seguro Individual de Acidentes Pessoais, através de Bilhete de Seguro (Circular nº 42/74).
CIRCULAR SUSEP Nº 029, de 31 de maio de 1976
Aprova Condições Especiais para o Seguro de Crédito à Exportação - Cobertura de Financiamento à Produção.
CIRCULAR SUSEP Nº 030, de 04 de junho de 1976
Aprova Condições Especiais do Seguro de Garantia para Cobertura das Operações de Empréstimos Hipotecários.
CIRCULAR SUSEP Nº 034, de 14 de junho de 1976
Aprova Condições Especiais de Seguro de Crédito Interno para Cobertura de Operações de Arrendamento Mercantil ("Leasing")
CIRCULAR SUSEP Nº 055, de 3 de novembro de 1976
Estabelece critério para a aceitação de seguros, no Ramo Vida, de candidatos que apresentem deficiência visual.
CIRCULAR SUSEP Nº 056, de 3 de novembro de 1976
Altera a Cláusula nº 16 – “Chapas de Experiência” das Condições de Seguro e Disposições Tarifárias do Ramo Automóveis (Circular 23/74).
CIRCULAR SUSEP Nº 31, de 6 de abril de 1977
Aprova Condições Gerais, Especiais e Particulares do Seguro de Crédito à Exportação.
CIRCULAR SUSEP Nº 32, de 14 de abril de 1977
Aprova as Condições Especiais e Particulares para Bancos Refinanciadores – Seguro de Crédito à Exportação.
CIRCULAR SUSEP Nº 023, de 6 de abril de 1978
Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias para o Seguro Compreensivo de Imóveis Diversos Residenciais e Comerciais
CIRCULAR SUSEP Nº 003, de 09 de janeiro de 1979
Altera a Circ. SUSEP nº 02/67, que dispoe sobre registro de corretores.
CIRCULAR SUSEP Nº 073, de 31 de outubro de 1979
Aprova Condições Gerais e Particu1ares e Critérios de Classificação e Taxação de Riscos,do Seguro de Crédito Interno.
CIRCULAR SUSEP Nº 53, de 22 de setembro de 1980
Altera as cláusulas 9ª e 11ª das Condições Gerais do Seguro de Crédito Interno -Riscos Comerciais e Quebra de Garantia (Circular SUSEP Nº 73/79).
CIRCULAR SUSEP Nº 008, de 4 de março de 1983
Estende a cobertura do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga.
CIRCULAR SUSEP Nº 013, de 29 de março de 1983
Aprova Condições Gerais e de Cobertura para o Seguro de Responsabilidade Civil de Transportador Aéreo-Carga (RCTA-C).
CIRCULAR SUSEP Nº 013, de 16 de abril de 1984
Altera subitens das Disposicoes Tarifarias Especificas do Seguro Responsabilidade Civil Guarda de Veiculos de Terceiros.
CIRCULAR SUSEP Nº 019, de 16 de maio de 1984
Possibilita que a cobertura do Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviario - Carga seja extensiva ao valor dos "impostos suspensos", no caso de transportes de mercadorias que gozem de benefícios fiscais.
CIRCULAR SUSEP Nº 029, de 17 de julho de 1984
Altera item relativo ao Seguro Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviario-Carga (RCTR-C).
CIRCULAR SUSEP nº 028 de 17 de dezembro de 1986
Altera item das Condicoes Gerais do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aereo-Carga (RCTA-C).
CIRCULAR SUSEP Nº 09 DE 21 DE ABRIL DE 1989
Dispoe sobre a possibilidade de inclusão de cláusula especial de averbações simplificadas no Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCTR-DC), nas apólices de segurados que apresentem comprovadamente grande numero de embarques, condicionada a análise do IRB.
CIRCULAR SUSEP Nº 21 DE 23 DE AGOSTO DE 1989
Aprova as Condições Especiais do Seguro de Quebra de Garantia para Consórcios.
CIRCULAR Nº 09, DE 19 DE JUNHO DE 1992
Altera Normas para o Seguro de Acidentes Pessoais.
CIRCULAR Nº 19, DE 17 DE JULHO DE 1992
Altera Normas para o Seguro de Acidentes Pessoais.
CIRCULAR SUSEP N° 110, de 9 de novembro de 1999
Altera o art. 6º da Circular SUSEP nº 105, de 9 de setembro de 1999, e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 160, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Dispõe sobre a criação de código de ramos para as modalidades de seguros: pecuário, aquícola e de benfeitorias e produtos agropecuários.
CIRCULAR SUSEP Nº 221, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a instituição de conta corrente bancária centralizadora para arrecadação de prêmio DPVAT, categorias 3 e 4.
CIRCULAR SUSEP Nº 267, de 21 de setembro de 2004
Estabelece as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro de vida em grupo popular e disponibiliza, no site da SUSEP, suas condições gerais padronizadas e respectivos parâmetros.
CIRCULAR SUSEP Nº 268, de 30 de setembro de 2004
Disponibiliza no site da SUSEP as novas condições contratuais do plano padronizado do seguro de florestas e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 332, de 4 de dezembro de 2006
Alterar os valores de prêmio tarifário, por classe, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga – Seguro DPEM
CIRCULAR SUSEP Nº 350, de 17, de agosto de 2007
Dispõe sobre os procedimentos necessários para o cumprimento do disposto nos incisos I e II e parágrafo único do art. 7º da Resolução CNSP Nº 164, de 17 de julho de 2007.
CIRCULAR SUSEP Nº 481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Autoriza emissão de apólices de Seguro de RC Geral.