No STF, lucro das operadoras é utilizado como argumento em defesa da continuidade do rol exemplificativo
Por Rafael Machado
Data para votação da constitucionalidade da lei deve ser definida
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 10, a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei do rol exemplificativo, movida pela União Nacional Instituições Autogestão em Saúde (Unidas). Para isso, ouviu o posicionamento de 14 entidades que foram admitidas no processo como partes interessadas.
Operadoras de planos de saúde, instituições de defesa do consumidor, associações de pacientes, entidade representante da indústria farmacêutica, conselhos profissionais, Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União (DPU) estão entre os ouvidos, que se posicionaram pela manutenção ou pela derrubada da lei.
Fonte: Futuro da Saúde, em 11.04.2025