“Neurotecnologias” são o tema do 4º volume da série Radar Tecnológico da ANPD

O estudo aborda as principais inovações e aplicações dessas tecnologias emergentes e chama atenção aos desafios impostos por elas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta segunda (9/6), o quarto volume da série Radar Tecnológico. Dessa vez, o foco está nas neurotecnologias.  

O estudo, conduzido pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), busca aprofundar a compreensão sobre o tema, identificando aplicações e potenciais usos. 

O documento também chama atenção para os desafios éticos e jurídicos impostos por essas inovações devido ao fato de que as neurotecnologias, ao lidarem com dados neurais, podem revelar aspectos íntimos da mente humana, como estados mentais e emocionais, e informações sobre saúde mental.

Além disso, o estudo aborda potenciais riscos à privacidade e à proteção de dados e como essas questões se relacionam com princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo os da finalidade, adequação e o da necessidade, oferecendo um olhar preliminar sobre os desafios regulatórios nesse campo. 

Acesse o estudo completo por este LINK. 

Radar Tecnológico  

O Radar Tecnológico é uma série de publicações da ANPD que objetiva realizar abordagens de tecnologias emergentes que vão impactar ou já estejam impactando o cenário nacional e internacional da proteção de dados pessoais. Para cada tema, são abordados os conceitos principais, as potencialidades e as perspectivas de futuro, sempre com ênfase no contexto brasileiro.  O primeiro volume abordou o tema de cidades inteligentes, o segundo, de biometria e reconhecimento facial e o terceiro de inteligência artificial generativa. 

Sem a intenção de esgotar as temáticas ou firmar posicionamentos institucionais, o propósito da série é agregar informações relevantes ao debate da proteção de dados no País, com textos didáticos e acessíveis ao público geral. 

Fonte: ANPD, em 09.06.2025.