Na Espanha, ANPD participa de fórum global e dialoga com agência de proteção de dados do país com vistas à prorrogação de memorando de entendimento
Em Madrid, acordo entre os dois países busca desenvolver e disseminar boas práticas na proteção de dados. Em Barcelona, fórum de telecomunicações móveis e economia digital reuniu representantes de 150 países
Lorenzo Cotino, da AEPD, recebe Waldemar Gonçalves
para reunião sobre memorando de entendimento entre as duas agências.
Foto: Jeferson Barbosa / ANPD
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, teve, sexta-feira (7), em Madrid, reunião com representantes da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), Lorenzo Cotino. Desde 2021, a ANPD mantém com a AEPD, um memorando de entendimento, atualmente em fase de renovação.
O encontro tratou, além da extensão da parceria entre as agências, do desenvolvimento de ações conjuntas e da promoção, disseminação e aplicação prática das normas de proteção de dados. Também estavam na mesa de discussões a busca por uma maior convergência das normas entre ambos os países, a troca de conhecimento especializado, bem como o estabelecimento de práticas que fortaleçam os respectivos corpos técnicos e promovam mecanismos de assistência jurídica.
“A agência espanhola compartilha os mesmos valores e princípios que norteiam o tratamento de dados pessoais e as ações da ANPD, a exemplo do respeito à privacidade, autodeterminação informativa, liberdade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, previstos na LGPD”, afirma o presidente da ANPD.
No início da semana (3 a 5), Waldemar representou a ANPD no Programa Ministerial do Mobile World Congress (MWC), em Barcelona. A participação ocorreu em resposta a convite nominal endereçado ao Diretor-Presidente pelo Diretor de Regulamentação da associação da indústria de telecomunicações (GSMA).
O Programa Ministerial é um fórum global em telecomunicações móveis e economia digital que reúne líderes internacionais, dirigentes de agências regulatórias, autoridades de proteção de dados, executivos de empresas privadas e especialistas em tecnologia de mais de 150 países. O objetivo é promover debates e ações concretas para aproveitar o potencial da tecnologia móvel no enfrentamento de desafios mundiais.
Fonte: ANPD, em 07.03.2025.