Ministros do STF vão definir índice para correção de dívidas civis e indenizações
Por Beatriz Olivon
Recurso contra decisão do STJ será analisado pela 2ª Turma a partir de sexta-feira, em sessão virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, no Plenário Virtual, recurso que discute qual índice deve ser aplicado na correção de dívidas civis e indenizações. A questão foi levada aos ministros da 2ª Turma depois de a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, em um conturbado julgamento, pela adoção da taxa básica de juros, a Selic - hoje em 15%.
A análise do mérito no STJ ocorreu em março de 2024. Mas a proclamação do resultado só ocorreu em agosto, após o exame de três questões de ordem apresentadas pelo relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, que poderiam anular a decisão tomada pela maioria. Em agosto deste ano, o próprio Salomão, vice-presidente do STJ, admitiu recurso extraordinário contra o acórdão da Corte Especial.
Fonte: Valor Econômico, em 03.09.2025