Ministro André Mendonça e senador Dr. Hiran participam de Plenária do CFM

Em um momento histórico para o Conselho Federal de Medicina, o Plenário da Autarquia recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz de Almeida Mendonça e do presidente da Frente Parlamentar das Medicina, senador Dr. Hiran (PP-RR). O magistrado e o parlamentar participaram da Sessão Plenária e expressaram aos conselheiros o compromisso em atuar em prol da medicina no País.

As presenças foram comemoradas pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo, que convidou as autoridades a participarem da cerimônia em comemoração dos 80 anos do Conselho Federal de Medicina, solenidade que ocorrerá setembro, na sede do CFM, em Brasília.

Na visita ao CFM, o ministro do STF destacou a importância e expectativa quanto à tramitação no Congresso Nacional do PL 2294/2024, que dispõe sobre o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. “Esse assunto se tornou caro para mim em função do testemunho de uma estudante de medicina relatando a preocupação, tanto com a qualidade do ensino, como uma certa falta de vocação de profissionais e estudantes em relação à essência da medicina, que é cuidar das pessoas”, declarou André Mendonça.

O ministro contou também sobre a discussão a respeito do tema no STF, quanto a uma melhor regulação da abertura e da manutenção e avaliação de cursos de medicina, assunto que não teve êxito na Casa, na visão de André Mendonça. “Infelizmente essa batalha, sob minha ótica, não encontrou a melhor solução, e se permitiu ainda a abertura de cursos de uma forma não ideal e cursos de medicina sem estrutura. Em função disso, eu acredito que o Exame de Proficiência em Medicina seja uma tábua de salvação, talvez a última”, apostou o magistrado.

Durante o encontro, o senador Dr. Hiran Gonçalves informou que ontem foi designado relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta tramita na Casa desde junho do ano passado, tendo passado inicialmente na Comissão de Educação e Cultura, onde recebeu o voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado por unanimidade. Como relator do projeto na CAS, Dr. Hiran se comprometeu a buscar maior celeridade à tramitação da
proposta.

“Pretendemos realizar pelo menos uma audiência pública, para que nós possamos, com muita substância e compromisso com nossas pautas, trabalhar naquela Comissão. Algo que, como também disse o nosso ministro, irá impactar na vida de milhares de médicos por este século, e que não tenhamos nenhuma surpresa desagradável na nossa comissão”, acredita o senador.

O PL prevê a aprovação do médico no exame como condição para registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Fonte: CFM, em 19.03.2025