Ministério da Saúde lança Manual de Cuidados Paliativos

Objetivo é desenvolver programa de cuidados paliativos continuados para integrar a prática em toda a rede de atenção à saúde, envolvendo pacientes do SUS e familiares

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (17) o Manual de Cuidados Paliativos, dedicado a pessoas com doenças crônicas, infecções por Covid-19 e outros problemas de saúde que geram dor e sofrimento, em estágio terminal ou não. O documento foi elaborado pela Pasta em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Hospital Sírio-Libanês e Hospital Albert Einstein e envolve os familiares dos pacientes. Inicialmente, as estratégias do manual serão aplicadas em Brasília e São Paulo, mas devem ser expandidas para todo o território nacional. Além dos temas gerais que cobrem vários tipos de diagnóstico, como câncer, por exemplo, em função da pandemia também foram elaborados materiais específicos para o contexto atual da infecção e do distanciamento social para auxiliar as equipes de profissionais a ofertarem um cuidado adequado aos pacientes acometidos pela doença.

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"Sabemos que teremos muitos desafios ainda pela frente, mas este já é um bom início e as recompensas serão ainda maiores. Ainda não havia no Brasil uma iniciativa específica e integrada com orientações de cuidados paliativos. O objetivo é que nós sempre tenhamos algo a fazer para todos os pacientes. Ainda que não exista tratamento terapêutico específico ou cura, sempre há alguma forma de aliviar o sofrimento dos pacientes e seus familiares. São cuidados paliativos continuados e integrados em toda a rede de atenção à saúde. Essas iniciativas colaboram para a construção de um Sistema Único de Saúde cada vez mais humanizado", explicou o Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte.

As medidas e ações de cuidados paliativos passaram a ser uma meta do SUS em outubro de 2018, quando houve pactuação com estados e municípios. Esta é a primeira iniciativa e contará com apoio dos hospitais Sírio-Libanês, na atenção especializada e domiciliar, e do Albert Einstein na atenção primária. As equipes se reuniram nesta semana para fazer diagnóstico das unidades hospitalares selecionadas - Hospital Regional de Ceilândia em Brasília e Hospital de Sapopemba em São Paulo. O próximo passo é traçar planos de ação para implantar as estratégias na prática, com a capacitação das equipes via EAD e por meio de workshops presenciais. O projeto está sendo desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde para colaborar com o fortalecimento do sistema público de saúde e promover a melhoria das condições de assistência à população.

ESPECIFICIDADES DO MANUAL

Entre outras orientações e cuidados de manejo clínico dos pacientes, o manual traz o conceito de que cuidados paliativos devem ser oferecidos a todas as pessoas e familiares que estejam sofrendo ou correndo risco de morte em decorrência de algum problema de saúde. Trata de sintomas físicos, psicossociais, emocionais e espirituais. Para os pacientes que falecerem, também prevê continuidade do tratamento e apoio necessários aos familiares. "O projeto melhora a qualidade de vida do paciente, controla os sintomas, planeja ações e cuidados específicos, traz satisfação do paciente e cuidador, além de permitir menor utilização dos recursos de saúde", concluiu Franco Duarte.

Atualmente, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 20 milhões de pessoas precisam de cuidados paliativos no mundo, sendo mais da metade na faixa etária de 60 anos para cima.

PROADI-SUS

Lançado oficialmente pelo Ministério da Saúde em 2009, o PROADI-SUS é uma ferramenta de política pública de saúde financiada com recursos de isenção fiscal concedida para hospitais filantrópicos com excelência reconhecida pelo Ministério da Saúde, como é o caso do Sírio-Libanês e do Albert Einstein. O programa permite a transferência, desenvolvimento e incorporação de novos conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o SUS por meio da execução de projetos de apoio e na prestação de serviços de saúde, enquadrados em áreas específicas.

Atualmente são cinco grandes áreas de atuação dos projetos: estudos de avaliação e incorporação de tecnologia; pesquisas de interesse público em saúde; assistenciais em parceria com o gestor local (governos estadual e municipal), por meio da prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais ao SUS; capacitação de recursos humanos e desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde; da qual o projeto Cuidados Paliativos no SUS – Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar faz parte.

Fonte: Ministério da Saúde, em 18.09.2020