Mercado de seguros ganha fôlego no país

Comissão de Direito Securitário da OAB-PE promoveu na última terça o I Ciclo de Palestras com nomes de peso

Um mercado que recebeu um total de R$ 365 bilhões em prêmios em 2015 e que, por conta de sua relevância, a cada ano, tem sua demanda judicial aumentada nos tribunais. Apesar da crise, o setor de seguros no Brasil permanece expandindo afinal, trata-se de uma ferramenta de proteção financeira para os cidadãos e empresas. Em época de desaceleração econômica, sobretudo, é o seguro garantia que permite a entrega final de serviços e empreendimentos impactados pelas dificuldades financeiras que se agravam nesses momentos. Os exemplos podem ser desde o seguro escolar até o seguro que garante a falta de renda com a perda do emprego.

Atenta a este cenário e à importância do seguro no quadro financeiro e social, a Comissão de Direito Securitário da OAB-PE promoveu na noite da última terça-feira o I Ciclo de Palestras referentes a esse mercado. Comandado pela Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PE, a advogada Cláudia Carvalho, sócia do escritório Rueda&Rueda Advogados, o evento aconteceu no auditório da entidade, na Rua do Imperador, e contou com quatro palestrantes renomados, que falaram para uma plateia ávida pelos novos entendimentos.

Luciana Godoy, sócia do Rueda&Rueda Advogados, falou sobre as peculiaridades do contrato de seguro e as interpretações do judiciário; Márcio Malfati, advogado e professor de processo civil no MBA de Direito Securitário da Escola Nacional de Seguros de São Paulo, enveredou pelas normas processuais; André Tavares, advogado e professor de Seguros de Automóvel no MBA de Direito Securitário da Escola Nacional de Seguros - Funenseg, transcorreu sobre princípios processuais aplicáveis às regulações de grandes riscos. Para fechar, o presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB-PE, Carlos Harten, sócio do Queiroz Cavalcanti, falou sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e os litígios securitários. Os participantes tiveram direito a certificado da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Só para se ter uma ideia, o setor de seguros vem se desenvolvendo significativamente no Brasil, registrando taxas de crescimento em 2015 que representou 6,2% do Produto Interno Bruto. No entanto, apesar da relevância do contrato de seguro na sociedade, a grande tecnicidade que envolve o tema torna o referido instrumento de difícil compreensão e gerador de conflitos. “A demanda judicial só aumenta no país, com assuntos ainda desconhecidos tanto para os consumidores, que muitas vezes ignoram as possibilidades e seus benefícios, quanto para a economia e para nossos tribunais. Daí a importância de se incrementar o debate e estudos, ampliando o conhecimento de todos”, pontua a advogada Cláudia Carvalho.

Atualmente, a OAB-PE conta com 54 comissões temáticas que têm como objetivo fomentar o debate acerca de cada assunto, desenvolvendo estudos técnicos, debates, seminários e ajudando a aproximar ainda mais os advogados do contexto do país.

Fonte: Diário de Pernambuco, em 03.08.2016.
Foto: Vitória do Monte De Paula/Divulgação