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Mapa divulga subvenção de R$ 50 milhões para estimular contratação do seguro rural vinculado ao Pronaf

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A 2ª edição do projeto-piloto visa incentivar a contratação de seguro rural entre os produtores do Pronaf, nas culturas de milho, soja, banana, maçã e uva

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (1º) a Resolução 82, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova para o ano de 2021 o projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações de crédito de custeio enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para as culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva, no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Na primeira edição, em 2020, o projeto-piloto resultou na contratação de aproximadamente 10 mil apólices, o que representou uma área segurada de 282 mil hectares e um valor segurado total de R$ 937 milhões. A iniciativa contou com a participação de oito seguradoras que comercializaram apólices em 11 estados.

“Diante do resultado positivo observado no ano passado, vamos manter essa iniciativa, que busca fomentar a contratação de seguro rural para esse público específico, que em muitos casos ainda não conhece como funciona esse mecanismo de mitigação de riscos. Para isso, vamos proporcionar condições diferenciadas no Programa. Além disso, o projeto também servirá para avaliar a capacidade das seguradoras de ofertar produtos compatíveis a esse perfil de produtor rural”, explica Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa.

Para participar do projeto, o produtor rural deverá contratar uma apólice de seguro rural em uma das 15 seguradoras habilitadas no PSR, para as culturas citadas, ao contratar o crédito rural de custeio do Pronaf na instituição financeira.

>> Pontos principais do projeto-piloto:

• Orçamento: R$ 25 milhões (soja) + R$ 20 milhões (milho 1ª safra) + R$ 5 milhões (banana/maçã/uva).

• Abrangência: nacional vinculada ao crédito rural de custeio do Pronaf

• Atividades: milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva.

• Percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo): 60%

• Tipo de cobertura: multirrisco (milho 1ª safra/soja)

• Nível mínimo de cobertura da produtividade esperada: 70% (milho 1ª safra/soja)

Fonte: Mapa, em 01.06.2021