Mais um normativo traduzido para o inglês

Está disponível, para os assinantes da Editora Roncarati, no manual “Resseguros: Legislação e Normatização”, mais um normativo traduzido para o inglês: CIRCULAR SUSEP Nº 524, DE 14.01.2016  que "Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

Normativos já traduzidos:

• CIRCULAR SUSEP Nº 445, DE 02.07.2012 que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 15.01.2007 que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 168, DE 17.12.2007 que dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 173, DE 17.12.2007 que dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 249, DE 20.02.2004 que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar.

Para acessar o conteúdo, siga as instruções abaixo:

1º Acessar o manual “Resseguros: Legislação e Normatização” na área do assinante.

2º Selecionar o item “NORMAS TRADUZIDAS”, no filtro “Tipo de Norma”.