Luxemburgo precisa começar a se mexer
As aposentadorias no Luxemburgo estão garantidas até 2040, altura em que o Fundo de Compensação passa a ser negativo. Mas as coisas vão começar a correr menos bem já a partir de 2023, registra a IPE - Investment & Pension Europe.
As conclusões constam de um estudo feito pelo Instituto de Segurança Social (IGSS), apresentado na semana passada numa conferência que contou com a presença do ministro que responde pela pasta, Romain Schneider. O trabalho faz contas para verificar a situação atual e as perspectivas futuras.
Recorde-se que tanto o vice-primeiro-ministro, Etienne Schneider, como o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, já tinham garantido em entrevista que no curto e médio-prazos a sustentabilidade do sistema estava garantida. Quanto ao longo-prazo só o estudo que estava a ser feito o permitiria dizer. No entanto, o presidente da Caixa Nacional de Aposentadorias do Grão-Ducado e a Comissão Europeia já tinham alertado para o problema. No relatório de junho, Bruxelas advertiu que o Luxemburgo é o único país da União Europeia que não aumentou a idade de aposentadoria nem de pré-aposentadoria para o período entre 2013-2060. Por isso, recomendou que o Grão-Ducado passasse a relacionar o aumento da esperança média de vida com a idade de aposentadoria e que implementasse incentivos para que as pessoas se sintam encorajadas a trabalhar mais tempo.
Ora, o documento revelado dá razão aos dois lados. Por agora tudo corre bem: há 393.510 trabalhadores a descontar para a Segurança Social e 164.679 aposentadorias pagas a assistidos. As receitas (4,9 bilhões de euros) são maiores do que as despesas (3,9 bilhões), valores que contribuíram para aumentar o excedente do Fundo de Compensação: em 2015 ficou nos 16,5 bilhões de euros. Este montante equivale a 4,37 vezes o valor dos benefícios pagos anualmente, bem acima do que estipula a lei que obriga a que o excedente do fundo de compensação equivalha a 1,5 vezes as contribuições entregues pelos trabalhadores. A relação entre trabalhadores e pensionistas é de 100 para 42. Assim, as previsões a médio-prazo indicam que a taxa de quotização atual vai manter-se nos 24% até 2022.
E depois de 2023? - Contudo, no futuro próximo este cenário vai alterar-se. De acordo com o estudo do Instituto da Segurança Social, as perspectivas demográficas vão mudar e em 2060 deverá haver 805 mil trabalhadores a descontar para a Segurança Social, quase o dobro do número atual.
Da mesma forma, o número de aposentadorias a serem pagas vai subir para 490 mil nesse ano. Consequentemente, haverá 61 pensões para 100 trabalhadores. Ora, este aumento fará com que a taxa paga pelas pessoas, que é agora de 24%, cresça para 37% em 2060, se se quiser manter o mesmo nível de benefícios. Quanto à reserva de compensação, o excedente vai começar a descer a partir 2023; e ficar abaixo do limite legal de 1,5 vezes, para atingir níveis negativos em 2043.
É, por isso, essencial continuar a vigiar o mercado de trabalho, para que continue a crescer. Isto porque “um crescimento elevado do emprego assegura um fluxo contínuo de contribuintes para o regime, melhorando a situação financeira do mesmo”, pode ler-se no comunicado do Governo. O Executivo reconhece ainda que não se deve apoiar apenas nos atuais níveis da reserva de compensação. “Pelo contrário, a análise das projeções demográficas e financeiras supõe que é preciso aproveitar a reserva acumulada para discutir mecanismos eficazes, tanto ao nível das contribuições, como ao nível das novas pensões e daquelas que já estão em pagamento”.
“Seria irresponsável não reagir agora, sobretudo no interesse das novas gerações”, afirmou o ministro Romain Schneider. O relatório será então encaminhado para um grupo de trabalho – constituído por membros de vários ministérios e por associações profissionais – e que terá a responsabilidade de desenhar e propor soluções.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 07.02.2017.