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Lula pediu para retirar taxação de transmissão de previdência privada em herança
Por Jéssica Sant'Ana, Guilherme Pimenta, Beatriz Olivon e Renan Truffi
Segundo fontes envolvidas na elaboração do projeto, a decisão do presidente foi tomada diante da repercussão negativa da proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para retirar do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária a possibilidade de incidência de ITCMD (imposto sobre herança, de competência estadual) sobre planos de previdência privada, como VGBL e PGBL.
A proposta para essa tributação constava até ontem na minuta do projeto de lei, mas foi retirada hoje a pedido do presidente.
Fonte: Valor Econômico, em 04.06.2024