Livro/FGV: PREVIC analisa impacto da Resolução que permitiu a marcação de títulos públicos na curva

Os diretores Alcinei Rodrigues (Normas) e Ricardo Pena (Superintendente) são os autores do artigo

Investimento e precificação de ativos financeiros nos fundos de pensão” é o tema do artigo assinado pelo diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, e pelo diretor-superintendente, Ricardo Pena. O texto foi publicado, neste mês de julho, no livro: Temas Atuais em Regulação e Governança, editado pela Fundação Getúlio Vargas/FGV Direito Rio (516p) – uma coletânea de 18 artigos organizados em cinco eixos temáticos.

No artigo, os autores analisam a Resolução CNPC 61/2024, que permitiu a retomada do registro contábil de títulos públicos federais na categoria “mantidos até o vencimento” para planos de Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV). A permissão já existia para os Planos de Benefício Definido (BD).

Os diretores da PREVIC avaliam que a Resolução possibilitou “uma adequação mais flexível entre os modelos de negócios (planos; maturidade; fase acumulação/pagamento de benefícios) das EFPC e o gerenciamento contábil de seus ativos financeiros, promovendo maior estabilidade e segurança previdenciária, sem reduzir a transparência nos resultados dos planos, ao mesmo tempo que contribui para o fortalecimento da gestão da dívida pública federal, sobretudo para a parte longa da curva de juros”, resumem.

O artigo, publicado na página 263 do livro, discute os impactos e as oportunidades geradas pela norma, considerando os desafios e as necessidades de ajustes regulatórios no setor.

A publicação pode ser adquirida de forma gratuita no link: https://repositorio.fgv.br/items/5dd46d74-84cf-4ec2-9f8c-c2c70e42f531

Fonte: Previc, em 31.07.2025.