Judicialização da saúde será debatida em evento da Escola da AGU em Porto Alegre
A Escola da Advocacia-Geral da União no Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região realizam na próxima sexta-feira (25/10) o II Seminário Regional de Judicialização da Saúde.
O evento, que ocorrerá no auditório da sede da AGU em Porto Alegre, reunirá autoridades das áreas da saúde e jurídicas do país para tratar da judicialização da saúde e seus efeitos no Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas aqui.
A iniciativa de realização do seminário é da Equipe de Alto Desempenho em Saúde (EQUAD-Saúde) da PRU4 e leva em consideração o impacto produzido nos cofres públicos em decorrência de ações judiciais envolvendo pedidos de tratamentos, medicamentos e insumos de saúde.
Idealizador do evento, o coordenador da EQUAD-Saúde/PRU4, advogado da União Darlan de Carvalho Junior, explica a situação atual: "Para se ter ideia da proporção tomada pela judicialização da saúde, o valor global gasto pelo Ministério da Saúde no ano de 2018 em cumprimento às decisões judiciais proferidas em demandas de saúde foi de R$ 1,3 bilhão. E estima-se que o impacto financeiro da judicialização da saúde, quando considerados todos os entes, chega a sete bilhões de reais".
O seminário está dividido em dois painéis: Análise Econômica das Demandas de Saúde e Registro, Avaliação e Incorporação de Medicamento. Para tratar dessas questões, estarão presentes o professor doutor em Direito, Daniel Wei Liang Wang, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e o ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto. Médico e professor de saúde pública da Universidade de São Paulo (USP), Vecina Neto é considerado uma das figuras mais importante do país quando se trata de pensar o SUS.
O Conselho Nacional de Justiça estará representado pela coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Paraná, a juíza federal Luciana Veiga; e o Ministério da Saúde pela analista de políticas públicas Vânia Canuto.
O evento também contará com a participação do professor doutor Giacomo Balbinotto, do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde ministra a disciplina Economia da Saúde e Farmacoeconomia, e do coordenador de Política de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, Roberto Eduardo Shneiders.
Da PRU4, o coordenador da EQUAD-Saúde realizará palestra sobre Avaliação e Incorporação de Medicamento no II painel. A abertura do evento ficará por conta da procuradora-regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo, e do desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Fonte: AGU, em 23.10.2019